ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • FIP
  • REDES

    • Plataforma MROSC
informes - ABONG

4104/12/2007 a 10/12/2007

OPINIÃO: Banco do Sul – Perspectiva de integração desde os povos

Há muito tempo, a efetividade das instituições financeiras multilaterais – IFIs (BM, BID e FMI) como instituições de desenvolvimento vem sendo contestada, porque a promessa de apoio aos países em desenvolvimento e aos países pobres para a superação de sua situação de pobreza e desigualdade não foi cumprida. Ao contrário, esses países só acumularam em dívidas para com essas instituições.

O surgimento, nos últimos anos, de governos sul-americanos desejosos de construir seu próprio desenvolvimento, quebrando o enorme poder de influência dessas IFIs, aponta a possibilidade de avanço no debate de uma nova arquitetura para o continente, que viesse tanto a fortalecê-lo no âmbito da globalização financeira e comercial como promover as necessidades do povo sul-americano.

O Banco do Sul surge como a expressão dessa possibilidade. O acordo para sua constituição foi firmado em fevereiro de 2007, entre Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, ao qual se integrou, três meses depois, o governo brasileiro e, em seguida, o Uruguai.

A proposta do Banco está pautada na necessidade de se ter uma instituição soberana e solidária, que possa financiar o desenvolvimento econômico e social dos países-membros, proteger as economias da região da vulnerabilidade financeira e das sanções internacionais que poderão ocorrer, como reação à autonomia econômica dos países. Seria uma forma de conquistar independência em relação ao FMI, BM e BID, apoiando as iniciativas de sustentabilidade dos países do Sul.

O documento oficial de criação do Banco do Sul está previsto para ser assinado em 9 de dezembro, já com a presença de sete países como membros fundadores: Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Argentina, Equador e Venezuela. Ele terá sede em Caracas e duas subsedes – Buenos Aires e La Paz – e se constituirá com capital inicial de 7 bilhões de dólares.

As negociações em torno das funções, gestão, objetivos, regime de capital e estruturas de poder não têm sido fáceis, pois existem várias diferenças de concepção, formato e abrangência entre os governos dos países-membros. Além disso, a falta de transparência e de participação da sociedade civil nesse processo têm preocupado as organizações da sociedade civil, pelo risco que se corre de o Banco vir a reproduzir a mesma estrutura de poder e desigualdade das atuais instituições financeiras e do BNDES.

As principais discordâncias entre os países são relativas à:


– Função do Banco: enquanto o Brasil propõe um banco para financiar megaprojetos de infra-estrutura, dentro da lógica da Iirsa, outros países preferem um banco que fomente a soberania alimentar, energética, infra-estrutura local e promova os DhESCAs.


– Países-membros: O Brasil quer limitar o Banco aos vizinhos da América do Sul; outros defendem que ele sirva para apoiar o desenvolvimento também da América Central e do Caribe.


– Sistema de poder: Brasil e Argentina defendem que os países tenham o mesmo poder de voto independentemente dos recursos investidos, mas que o poder dos/as diretores/as executivos/as seja proporcional ao capital investido. Equador defende que a relação seja de um país - um voto.


– Fonte de capital: alguns países propõem que o Banco tenha, como fonte de recursos, reservas internacionais, taxas globais e doações. O Brasil defende que o Banco tenha ações de mercado e que as reservas internacionais não sejam usadas como fonte de recursos.

Muitas outras questões ainda estão em jogo e, nesse processo, a sociedade civil brasileira vem tentando, além de acesso à informação, viabilizar junto ao governo brasileiro um espaço de diálogo, em que possa expressar suas posições sobre o Banco e suas preocupações quanto à possibilidade real de que este venha a reproduzir o modelo de atuação das IFIs.

Nossa visão de instituição de integração da região latino-americana não se limita à construção de um espaço econômico no continente e, sim, à constituição e à potencialização de processos que promovam valores de soberania, democracia e solidariedade, com base em uma identidade comum de povo sul-americano. O Banco do Sul pode ser um instrumento fundamental nessa perspectiva, desde que esteja a serviço de um desenvolvimento soberano e solidário, sobretudo para reduzir as assimetrias entre os países, ao invés de aprofundá-las.

 

lerler
  • PROJETOS

    • Fórum Social Mundial

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca