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informes - ABONG

40927/11/2007 a 3/12/2007

Pelo fim da violência contra as mulheres

A semana do 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, foi mais uma vez marcada por intensas ações e lutas. Neste ano, a data ocorreu um mês após ter completado um ano de vigência a Lei Maria da Penha (11.340/06), que criou, entre outros, mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) tanto realizaram quanto integraram atividades e mobilizações ocorridas na semana e no dia 25 de novembro. Conforme Silvia Camurça, da secretaria executiva colegiada da AMB, as instâncias estaduais do movimento de mulheres que constituem a Articulação engajaram-se em passeatas, vigílias, apitaços e todas as formas de mobilização para denunciar a violência contra as mulheres.

 

Em alguns Estados e no plano nacional, a AMB articulou e participou, quando não coordenou, seminários e encontros sobre esta problemática e a responsabilidade do Estado. “No Brasil, reforçamos e repercutimos a denúncia da violência contra as mulheres praticada pelo sistema prisional, com casos de mulheres presas em situações de violação dos direitos humanos já identificados em cinco Estados”, destaca. No próprio dia 25, a AMB lançou uma Agenda Política (boletim eletrônico) e a convocatória "Chamada Feminista para Um Dia de Mobilização e Ação Global Contra a Violência. FSM – 26 de janeiro de 2008. 24 horas de ações sincronizadas em todo o mundo".

Sonia Coelho, integrante da MMM nacional, informa que, no dia 25, as mulheres organizadas na Marcha promoveram e participaram de protestos de rua, seminários, oficinas e audiências públicas. “Batucar contra a violência às mulheres foi o chamado em alguns lugares, para reafirmar a construção de um mundo sem violência, no qual as mulheres possam viver com liberdade, alegria e autonomia”, salienta.

 

Conforme ela, na Paraíba, além destas ações, as integrantes da MMM organizaram um campeonato de futsal feminino, com dez equipes e o lema “Dê um chute na violência contra a mulher”. A idéia foi encorajar as mulheres e construir solidariedade para que elas possam “levantar a cabeça” para superar a violência. Já as gaúchas tiveram como lema “O fim da violência contra a mulher é o bem que se quer’.


Encontro Metropolitano

No período de 22 a 24 de novembro, o Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Articulação de Mulheres Brasileiras realizaram em Recife (PE), com diversas/os parceiras/os e apoios, o I Encontro Metropolitano pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, do qual participaram 300 mulheres da Região Metropolitana de Recife.

Conforme Joana Santos Pereira, integrante da coordenação colegiada do Fórum de Mulheres de Pernambuco e educadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, a iniciativa, que também contou com a participação da Rede de Mulheres da Paraíba e da Rede Nacional de Mulheres Lésbicas, colocou em debate temas como: movimentos sociais e o enfrentamento da violência contra as mulheres numa perspectiva feminista; análise conceitual sobre violência contra as mulheres; mulher e trabalho; violência contra a mulher e saúde; as políticas públicas e os serviços de atendimento no enfrentamento à violência contra a mulher na região metropolitana, entre outros.

Joana ressalta que Pernambuco ainda continua sendo considerado um dos Estados brasileiros com maior índice de violência e de homicídios contra as mulheres. E apesar de no final deste ano ser visível, por meio dos dados da Secretaria de Segurança Pública, uma pequena diminuição no número de homicídios de mulheres e também um aumento no número de denúncias na Delegacia da Mulher, ela considera que ainda não há muito a comemorar. “Isto porque há também várias denúncias, por parte das mulheres, da qualidade e atendimento dos serviços nas delegacias e no Juizado Especial para tratar violência doméstica e familiar”, acrescenta.

“Com a implementação da Lei Maria da Penha conseguimos, por meio da ação de mobilização do Fórum de Mulheres em parceria com outros movimentos sociais, pautar o debate público sobre a violência contra a mulher na mídia e na sociedade e também pressionar governos e órgãos públicos da área judicial para que a Lei seja implementada de fato e de direito na vida das mulheres.”


Ceará e São Paulo

Em Fortaleza (CE), de 18 a 26 de novembro, o Centro Socorro Abreu e as demais entidades da Rede Comunitária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (RCVM), promoveram a Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em alusão ao 25 de novembro. Foram realizadas diferentes atividades, como rodas de conversa, seminário, caminhada e audiência pública. Várias associadas à Abong na região, bem como integrantes do Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab), participaram e foram parceiras na organização dos debates. "Infelizmente os índices têm revelado que ainda há muito o que fazer, apesar da luta cotidiana dos movimentos de mulheres, feministas e dos setores mais progressistas de nossa sociedade”, avalia Clarice Araújo, articuladora comunitária do Centro Socorro Abreu.

Já em São Paulo, o Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, realizou no dia 23, juntamente com o Ministério Público Estadual, o Seminário Boas Práticas para implantação da Lei Maria da Penha. De acordo com Maria José Lopes Souza, sócia-educadora da Rede Mulher de Educação e integrante do Fórum, com a chamada para as “boas práticas, o debate visou a apresentar como e onde a Lei Maria da Penha está sendo aplicada de forma positiva. “A estratégia é divulgar a viabilidade da Lei, para estimular e instrumentalizar profissionais da área da Segurança, Justiça e técnicos/as dos serviços a entrar com esta prática.”
www.articulacaodemulheres.org.br www.sof.org.br/marcha/


16 Dias de Ativismo

Como já divulgado pelo Informes Abong, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro acontece em 135 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Desenvolvida pelo Center for Women´s Global Leadership desde 1991, a iniciativa é realizada no Brasil pela Agende – Ações em Gênero Cidadania Desenvolvimento, há cinco anos, em parceria com redes e articulações de mulheres, feministas e de direitos humanos, órgãos governamentais, entre outros. No país, a edição 2007 da iniciativa, lançada oficialmente no dia 25, começou mais cedo, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, com o slogan “Exija seus direitos. Está na Lei. Lei Maria da Penha”. www.agende.org.br/16dias

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