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informes - ABONG

53408/06/2015 a 02/07/2015

Disputa das ruas é caminho para fortalecer agenda progressista

Para analistas ouvidos pelo Observatório, avanço de pautas conservadoras e ligadas a interesses neoliberais no Congresso e no Executivo exige reação das forças progressistas. Interdição do debate na mídia aumenta importância das manifestações de rua, como a do último dia 29

Centrais sindicais e movimentos sociais foram às ruas na última sexta-feira, 29, para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e o ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com forte corte de gastos em diversas áreas.  Dia Nacional de Manifestações e Paralisações teve como finalidade defender os direitos trabalhistas e a democracia e foi mais uma ação de organizações progressistas para tenta barrar o avanço de pautas conservadoras no Congresso e no governo federal.

Para Antonio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), todos os movimentos dessa natureza são extremamente importantes, para chamar a atenção para uma agenda que interesse a setores progressistas da sociedade. “Estamos vivendo um momento de risco concreto de retrocesso, com forças ligadas ao mercado no interior do governo, e duas ondas claras no Parlamento: uma conservadora, contrária aos avanços especialmente na área de direitos humanos e meio ambiente; e uma neoliberal, com vistas à desregulamentação da economia e de direitos trabalhistas”.

O PL da terceirização permite que qualquer tipo de atividade de uma empresa possa ser terceirizada, o que amplia o regime de contratação e pode levar à redução de salários e direitos. Aprovado na Câmara, o projeto aguarda votação no Senado. As MPs 664 (referente a direitos previdenciários, como pensão por morte) e 665 (que restringe o acesso ao seguro-desemprego) foram aprovadas pelo Congresso e seguem para sanção presidencial. As duas medidas são tratadas como peças-chave do ajuste fiscal proposta pelo governo, que já anunciou o corte de R$ 69 bilhões em despesas.

Além destas, outras duas pautas ganharam força no debate e no cenário atual: a redução da maioridade penal e a chamada “contrarreforma” política (veja aqui e aqui), vista como ameaça pelos movimentos que defendem uma reforma política democrática. ‘’Existe um movimento tático das forças conservadoras atuando nos três poderes. Na conveniência, jogam força em um ou outro’’. Queiroz acredita que o avanço conservador tem respaldo nos Ministérios, que na área econômica tem visão neoliberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), majoritariamente conservador em relação aos direitos, e na Câmara dos Deputados, eleita pelo poder financeiro  e chefiada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara muito ativo e com uma agenda própria conservadora.

Oportunismo conservador


O avanço destas pautas, no entanto, não é suficiente para falar em uma “onda conservadora”, na visão de Osvaldo Coggiola, doutor em História Comparada das Sociedades Contemporâneas e professor titular na Universidade de São Paulo (USP). Para ele, trata-se de uma “atitude oportunista de grupos de direita que estão tentando emplacar pautas, porque veem um sinal das manifestações”, diz o professor, em referência aos atos contra o governo Dilma puxados por organizações de direita nos dias de 15 de março e 12 de abril.

“Dizer que a direita fascista pôs 1 milhão de pessoas na rua [no dia 15 de março, na avenida Paulista] é mito: primeiro porque não eram 1 milhão de pessoas; segundo porque podiam ser confusos, mas não eram fascistas. Numa manifestação de 1 milhão de pessoas qualquer um diz qualquer coisa, e havia faixas sobre intervenção militar. Mas mesmo em março não havia faixas sobre redução de maioridade “, afirma.

Coggiola enxerga que a grande disputa atual se dá nas ruas, a través das manifestações, e diz respeito a todos os setores políticos: direita e esquerda se posicionam no cenário, cada qual defendendo suas pautas. “Existe uma situação de impasse, em que as forças políticas estão se posicionando no cenário, precisando fazer demonstrações de força e isso se faz na rua”.

Para o historiador, as manifestações ganham mais importância por conta da falta de espaço para o debate político plural na mídia brasileira, que é pouco democrática em relação mesmo a países vizinhos. “Estive recentemente na Argentina e na Itália. Na Argentina está cheio de programas e debates políticos na TV, são 5 ou 6 por dia. Isso que tem aqui só no período eleitoral e só com os grandes candidatos, lá tem todos os dias, com deputados, prefeitos, dirigentes sindicais. Na Itália a mesma coisa”, conta. “A escassa democratização da mídia no Brasil gera um contraste muito grande em relação aos setores da sociedade (progressistas e conservadores). Como essa via está meio que bloqueada, fica basicamente a rua para a disputa política”.

Queiroz conclui que “é preciso que os movimentos acordem, se articulem e deem demonstrações de força para que as instituições considerem essa participação na hora da decisão”.


Fonte: Observatório da Sociedade Civil

 

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