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informes - ABONG

53502/07/2015 a 06/08/2015

Quem perde com a retirada do termo “gênero” nos Planos Municipais de Educação?

Falar sobre relações de gênero é falar sobre relação de poder que provoca desigualdades entre homens e mulheres. Podemos identificá-la no nosso dia a dia: nossos salários ainda são inferiores aos dos homens, ainda somos minoria no parlamento, sofremos assédio nas ruas, somos assassinadas por sermos mulheres, somos criminalizadas por defendermos nossos corpos.

O termo gênero surgiu justamente para entendermos e respondermos a essas desigualdades, que tem sua raiz no machismo e no patriarcado. Uma cultura que nos oprime e nos faz acreditar que somos inferiores e que devemos ser subordinadas. O problema é a onda de violência associada, que faz com que o Brasil ocupe o 7º lugar no ranking dos países de maior violência de gênero do mundo.

Nós acreditamos que para mudar essa situação é importante trilharmos o caminho da desconstrução dessa cultura por meio de uma educação não sexista. Educar crianças e jovens para que reflitam criticamente e busquem em suas práticas a igualdade de gênero representa um importante avanço na resposta brasileira aos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

Nesse momento, prefeituras e governos estaduais estão elaborando os planos municipais e estaduais de educação. Estes planos incluem as diretrizes e metas para a educação nos próximos dez anos e estão sendo votados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas espalhadas pelo país. É o momento de garantir a inserção e consolidação de ações concretas no ensino para o enfrentamento à violência decorrentes do machismo e patriarcado. Um exemplo é a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero, texto que está incluído nos planos que serão votados pelo Legislativo.

A votação na Câmara Municipal de São Paulo aconteceu recentemente. O texto previa que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre relações de gênero e identidade de gênero. Ocorre que por conta de pressão de grupos religiosos junto aos vereadores foram retiradas todas as referências às questões de gênero, incluindo a promoção da igualdade de gênero das escolas. Para os grupos promover a igualdade de gênero nas escolas significaria incluir um “conteúdo ideológico” ao Plano. De igual forma a São Paulo outros parlamentos votarão os planos nos próximos dias.


Como membro da Campanha Nacional pela Educação e organização que luta pelo fim das desigualdades acreditamos que um ensino pleno é o que forma cidadãos críticos e capazes de conviver com as diferenças para o exercício da democracia. Nesse sentido, retirar o conteúdo de gênero dos Planos representa um retrocesso ao direito à educação no Brasil. Perde a educação, perdemos todas e todos. 


Fonte: ActionAid

 

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