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informes - ABONG

40530/10/2007 a 5/11/2007

Movimentos sociais brasileiros - você imagina a democracia sem eles?

Com a vitória de um metalúrgico como presidente do Brasil muita coisa mudou na política nacional. Por exemplo, palavras como mercado, Estado mínimo, privatizações saíram da agenda de líderes empresariais e entraram temas como solidariedade, sustentabilidade, pacto social, justiça e inclusão.

Mas logo ficou óbvio que a postura pública mais próxima das idéias do novo governante era apenas uma roupagem nova para a mesma política de usar o Estado para os privilégios de sempre. Para não criticar o governante, iniciou-se um processo de criminalizar seus aliados e a sua base social - os movimentos sociais organizados, os verdadeiros protagonistas da vitória do metalúrgico à Presidência.

Nesse sentido, começou uma campanha de criminalização dos movimentos sociais e das ONGs que atuam como apoio a estes movimentos, por verem neles o protagonismo da sociedade civil organizada. Aqui cabe uma reflexão sobre a postura de alguns setores quanto aos movimentos sociais: quando olham o povo reunido, mas sem opinião, sem políticas explícitas, enxergam aí o genuíno povo brasileiro e louvam sua presença. Mas quando vêem um povo organizado, com posições e bandeiras, de imediato denunciam uma suposta manipulação por lideranças escusas e estranhas ao povo brasileiro.

Esta campanha de criminalizar as ações legítimas dos movimentos sociais brasileiros tem sido cada vez mais freqüente no Sul do Brasil. Atualmente, temos mais de cem lideranças do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) respondendo a processos judiciais em função das ações de mobilização denunciando o desrespeito dos direitos humanos na instalação de hidroelétricas; há cerca de 40 mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) na mesma situação, por tentarem trazer a público as ilegalidades das empresas de reflorestamento, que desrespeitam a Constituição Federal ao plantarem mudas a menos de 200 km das fronteiras; hoje, várias lideranças da marcha do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estão respondendo a ações judiciais por se mobilizarem de forma pacifica, legítima, e eu diria até patriótica, pois exigem do Estado brasileiro que cumpra com a Lei do Plano Plurianual e as Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2004, 2005 e 2006, que foram aprovadas democraticamente e determinaram recursos à reforma agrária.

É preciso abrir os olhos da sociedade brasileira para o fato de que a violência não é maior no Brasil porque milhões de pessoas ainda acreditam na democracia. E, ao invés de tentar conquistar pelas próprias mãos seus direitos, organizam movimentos sociais, exigem dos poderes constituídos democraticamente que os mesmos cumpram com as suas obrigações. Em suma, acreditam na democracia.

A Abong acredita que a democracia brasileira somente irá se consolidar quando o Estado estiver aberto para receber as demandas sociais e tenha mecanismos de diálogo com as mais diversas formas de organização da sociedade.

 

A Abong também aposta e apóia os movimentos sociais urbanos e rurais, os movimentos por direitos das mulheres, de afrodescendentes, das crianças e adolescentes, da juventude, de indígenas, pelos direitos dos mais variados segmentos culturais. Criminalizar os movimentos sociais é desacreditar na democracia. É uma nova forma de manter os privilégios nas mãos da minoria que sempre se beneficiou das políticas públicas para seus interesses. Para nós, é impossível democracia sem os movimentos sociais brasileiros. (Por Mauri Cruz).

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