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4029/10/2007 a 15/10/2007

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Em 8 de outubro, uma teleconferência nacional deu a largada para a 17ª edição da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A mobilização será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 135 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a mobilização começará mais cedo, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e se estenderá até 10 de dezembro.

A iniciativa é coordenada desde 2003 pela ONG Agende - Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, em parceria com redes e articulações de mulheres, feministas e de direitos humanos, órgãos governamentais, representações de Agências da ONU no Brasil, empresas públicas e privadas. Com o slogan Exija seus direitos! Está na Lei. Lei Maria da Penha, a Campanha quer mostrar em 2007 a necessidade da efetiva implementação desta Lei em todo o País (11.340/2006) – que completa neste mês de outubro seu primeiro ano –, seus resultados, alertando a população sobre este grave problema.

A Teleconferência Lei Maria da Penha foi promovida pela Agende, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pela Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e teve transmissão ao vivo, por meio do programa Ponto a Ponto da TV Corporativa do Banco do Brasil. O objetivo foi debater sobre a violência contra as mulheres e convocar todas as instâncias dos poderes Executivo e Legislativo dos Estados e municípios no país a aderirem à Campanha 16 Dias de Ativismo, desenvolverem ações, reproduzirem e disseminarem amplamente os materiais de divulgação.

O debate contou com a participação da ministra Nilcéa Freire, da SPM; de Marlene Libardoni, diretora-executiva da Agende e da coordenação da Campanha; da representante da ABM e presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil, Emília Fernandes; e do promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues de Lima, que interagiram com inúmeras representações, entre elas: prefeitas/os, deputadas/os estaduais, coordenadorias e secretarias de políticas para as mulheres. “A teleconferência é um instrumento de muito alcance e participação. Foram feitas várias questões, muitos elogios à campanha e à Lei, mas também vimos muita preocupação quanto à implementação da Lei e de serviços”, comenta Marlene.

A diretora da Agende salienta que a campanha tem o objetivo de mobilizar todos os segmentos – entidades e organizações da sociedade civil, formadoras/es, gestoras/es, movimentos – para esta problemática que é de toda a sociedade: a violência contra as mulheres. “Os agressores já estão vendo que a Lei Maria da Penha veio para valer: as estatísticas mostram que a reincidência de violência doméstica começa a diminuir”, diz. “Mas sem a pressão da sociedade em geral, além do movimento de mulheres, é difícil fazer cumprir a Lei.”

Acesse o site da Campanha de 2006 – que em breve trará links para materiais e notícias sobre esta 17ª edição: www.agende.org.br/16dias.

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