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4029/10/2007 a 15/10/2007

Um dia histórico na luta pela moradia popular no Brasil

A comemoração do Dia Mundial do Habitat e Dia Nacional da Reforma Urbana, 1º de outubro,  foi  marcada por inúmeros protestos simultâneos em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal.  Movimentos sociais denunciaram o déficit habitacional calculado em mais de sete milhões de moradias, que contrasta com o número de prédios ociosos que somam cerca de cinco milhões. A comemoração fez parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, uma iniciativa do FNRU, CMP, Conam, MNLM, UNMP, e integra o calendário nacional da Chamada Global para a Ação Contra a Pobreza - Aliança pela Igualdade.


A mobilização teve grande repercussão na imprensa nacional, dando visibilidade aos problemas urbanos no Brasil. Mas o principal resultado foi ter alcançado a meta traçada no planejamento da Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade: a abertura de um canal de negociação com o governo federal, pressionando o poder público a implementar políticas de promoção do direito à cidade e ampliar a participação e controle social na gestão de nossas cidades.

Após a realização de manifestações em diversos pontos do país no dia 1º de outubro, representantes dos movimentos de moradia popular e reforma urbana conversaram, no dia 2, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na porta do Palácio da Alvorada.

 

A seguir, líderes dos quatro movimentos sociais – Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional pela Luta à Moradia (MNLM) e Central de Movimentos Populares (CMP), junto com o articulador dos movimentos, o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), foram recebidos/as por um grupo de ministros/a e representantes do governo no Palácio do Planalto, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e da secretária Nacional de Habitação das Cidades.

 

Os/as líderes reivindicaram o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); a aprovação, o monitoramento e o controle social, pelos Conselhos das Cidades, sobre a execução de todos os investimentos em habitação de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos do PAC; a inclusão de todos os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), submetido ao controle social através do Conselho Gestor do FNHIS; o acesso aos recursos do FNHIS pelas associações e cooperativas autogestionárias; a destinação das terras da União para a habitação de interesse social.

Os/as representantes do governo ouviram as reivindicações apresentadas e prometeram que analisarão cada uma, pois são de extrema importância para o país. A ministra da casa civil, Dilma Rousseff, reconheceu a importância das questões levantadas da moradia popular. Os/as líderes consideraram o encontro produtivo. Até o dia 10 de outubro, acontece uma nova reunião com os/as líderes do movimento e os/as representantes do governo federal. (Edição do Boletim n º 43 da Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Saiba mais e

veja um resumo das principais mobilizações do dia 1 a 3 de outubro pelo site do FNRU: www.forumreformaurbana.org.br).

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