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53905/11/2015 a 03/12/2015

EDITORIAL | Novembro negrA

Se outubro é rosa, novembro é negra. O dia 20 de novembro foi reconhecido oficialmente como Dia Nacional da Consciência Negra em 1995, no aniversário dos 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares - grande e último líder do célebre Quilombo dos Palmares, provavelmente uma das primeiras e mais relevantes experiências de uma sociedade democrática e pluriétnica na América Latina. O dia já era comemorado pelos movimentos negros há décadas para expressar sua luta e denunciar uma sociedade brasileira estruturada e moldada pelo racismo.


A resistência do povo negro nunca cessou desde o início do colonialismo e da escravidão, na África, como nos países da diáspora africana, tomando múltiplas formas políticas, culturais, artísticas, religiosas, entre outras. Atravessou os séculos e os regimes políticos, mas sempre enfrentou uma repressão aguerrida por parte das forças do poder, com a violação generalizada dos seus direitos humanos. Esse processo histórico de opressão ajuda a entender o Brasil atual: não podemos reduzir a questão étnico-racial às suas dimensões sociais e manifestações de pobreza. Devemos, ao contrário, entender a desigualdade social de forma geral no País como uma problemática fundamentalmente determinada pelas dimensões étnico-racial e de gênero. Em outras palavras, a questão racial não é apenas um problema social, mas a problemática social no Brasil é um problema racial.

O que para as organizações de defesa de direitos e bens comuns do campo da Abong tornou-se uma evidência não o era há pouco tempo. Para a maior parte das forças políticas progressistas no País, o entendimento da discriminação racial como causa estruturante da desigualdade é recente, como resultado de longos processos de construção protagonizados pelos movimentos negros de enfrentamento ao racismo. Essas lutas culminaram, por exemplo, no movimento dos Outros 500 de resistência indígena, negra e popular, que desmascarou a farsa da festa dos 500 anos do Brasil em 2000, e conseguiu impor uma releitura da história brasileira, opondo ao tão famoso descobrimento do Brasil a visão de outros povos: a da invasão e da exploração do País. Em 2001, outra referência histórica, na qual os movimentos negros brasileiros estiveram fortemente envolvidos, é a III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias, em Durban, na África do Sul.

Esses momentos históricos, protagonizados pelos movimentos negros, foram marcos decisivos para o início de uma tomada de consciência na sociedade brasileira e de um processo de mudança. O Brasil avançou neste início do século 21. Políticas afirmativas voltadas para a população negra foram implementadas, resultando num processo de inclusão social de milhões de pessoas, com seu acesso ao consumo, à educação, à alimentação, à energia, à moradia, etc. O Grupo de Trabalho da ONU sobre Afrodescendentes, depois de uma visita oficial ao País, em dezembro 2013, reconheceu os esforços realizados pelo Brasil, principalmente na década que precedeu, para promover maior inclusão da população negra, mas ao mesmo tempo constatou que as pessoas negras ainda sofrem racismo estrutural, institucional e interpessoal.

As práticas de racismo, homofobia e lesbofobia no País são alarmantes. Apesar das mudanças políticas e econômicas promovidas nos últimos anos, o racismo se expressa, especialmente, contra jovens negros/as pobres, vítimas da má distribuição de renda, da falta de oportunidades, da negação de direitos e de um sistema de segurança pública racista e excludente que tem abarrotado os presídios de jovens, pretos e pobres, e aumentado os índices de homicídios. Como se não bastasse, as ameaças de retrocesso estão bem vivas. No campo institucional, podem ser citadas a aprovação da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pela Câmara dos Deputados ou a extinção da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) na estrutura do governo federal.

No caminho de uma sociedade igualitária, 2015 deve revelar-se um novo marco. O ano anuncia o início da década internacional dos/as Afrodescendentes. É também em 2015 que foram lançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como marco de desenvolvimento para os próximos 15 anos, mas nos quais a problemática racial ficou apagada. No Brasil, o ano de 2015 também anuncia uma iniciativa inédita. O mês de novembro, mais especificamente, tem cores negras, este ano mais diversas e expressivas. É a Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá no dia 18 de novembro. A marcha nasceu com o intuito de chamar a atenção para as questões que afligem 25% da população brasileira, que vive em situação de vulnerabilidade 24 horas por dia.

Segundo o site da Marcha, “o Brasil tem a maior população negra fora da África (aproximadamente 100 milhões de pessoas) e nós, mulheres negras (pretas + pardas), somos cerca de 49 milhões. Então, a ideia é viabilizar o deslocamento à Brasília de uma representação do máximo dos 5.565 municípios, com meninas/adolescentes/jovens/adultas/idosas negras”.

“Somos 49 milhões de mulheres negras, isto é, 25% da população brasileira. Vivenciamos a face mais perversa do racismo e do sexismo por sermos negras e mulheres. No decurso diário de nossas vidas, a forjada superioridade do componente racial branco, do patriarcado e do sexismo, que fundamenta e dinamiza um sistema de opressões que impõe, a cada mulher negra, a luta pela própria sobrevivência e de sua comunidade. Enfrentamos todas as injustiças e negações de nossa existência, enquanto reivindicamos inclusão a cada momento em que a nossa exclusão ganha novas formas.”

 

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