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informes - ABONG

40025/09/2007 a 1/10/2007

Movimentos preparam jornada de luta pela reforma urbana

O dia 1º de outubro será marcado por uma grande mobilização nacional: será realizada a segunda Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e dos fóruns estaduais e regionais pela reforma urbana e pelo direito à cidade de todo o país. Em 2 outubro, outra grande mobilização acontecerá em Brasília.

O 1º de outubro é o Dia Mundial do Habitat – celebrado mundialmente na primeira segunda-feira desse mês. E os movimentos e fóruns reivindicam que, no Brasil, esta data seja declarada oficialmente o Dia Nacional da Reforma Urbana. Para tal, há uma iniciativa em curso no Congresso Nacional.


Agenda urbana

Em 2005, o FNRU e movimentos realizaram, em 15 e 16 de agosto, a Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, quando então uma caravana rumou a Brasília. O objetivo foi sensibilizar o governo federal e a sociedade brasileira para as profundas desigualdades sociais existentes nas cidades, especialmente para a falta de moradia digna e de saneamento ambiental. Em 2006, novamente se uniram para promover, em 28 de junho, a primeira Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.

Agora, movimentos e fóruns querem aumentar a visibilidade da problemática urbana no Brasil, pressionando o poder público a implementar, entre outros, políticas de promoção do direito à cidade. “Queremos que a agenda urbana seja colocada como uma prioridade nacional”, diz a chamada.

 

Por este motivo, irão às ruas cobrar dos governos medidas como: o fim da violação do Direito à Moradia e o fim dos despejos; o imediato encaminhamento ao Legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com caráter deliberativo, e o Sistema de Conferências das Cidades; o fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social, como o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo-se a implementação imediata das resoluções aprovadas; a regulamentação e implementação de tarifas públicas sociais para os serviços públicos essenciais; o acesso direto aos recursos do FNHIS por associações e cooperativas autogestionárias; a destinação das terras da União para habitação de interesse social; a implementação de políticas urbanas afirmativas para as mulheres e para afrodescendentes nas cidades.


Veja a pauta completa de reivindicações e participe: www.forumreformaurbana.org.br

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