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54003/12/2015 a 04/02/2016

Refugiados/as encontram dificuldades para garantir seus direitos ao redor do mundo

Depois do atentado terrorista em Paris, Europa cerceia ainda mais os direitos dessas pessoas, enquanto Brasil avança para garanti-los


Por Marcela Reis


De acordo com o Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), no final de 2014, o número de refugiados/as no mundo alcançou um recorde de 59,5 milhões. No final de 2013, esse número era de 51,2 milhões – o maior aumento anual registrado.

 

O Relatório, que foi divulgado em junho deste ano, mostra que o deslocamento global provocado por guerras, conflitos e perseguições continua aumentando em ritmo acelerado.

 

João Paulo Couto, assessor do Programa Gestão de Riscos e Emergências da Cáritas, explica que a atual crise da Europa – causada por problemas sociais, econômicos e políticos – gera uma situação de instabilidade e faz com que as pessoas se desloquem à procura de melhores condições.

 

Terrorismo na França

 

O atentado terrorista em Paris, na França, que aconteceu no mês passado, instalou um clima de muita desconfiança em relação aos/às refugiados/as. Fátima Melo, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, explica que a União Europeia tornou muito mais rígida os controles de suas fronteiras. "No caso da França, o presidente Hollande propôs privar da nacionalidade francesa as pessoas com dupla nacionalidade, proibir a entrada e permanência de determinadas pessoas no país e recorrer a métodos acelerados de expulsão para os estrangeiros considerados suspeitos de ser uma ameaça à segurança nacional.”

 

Para Couto, depois do atentado terrorista, a xenofobia aumentou e o medo de terroristas se infiltrarem durante os deslocamentos de refugiados/as está cerceando os direitos desses/as cidadãos/ãs.

 “A França está combatendo o terrorismo com mais terrorismo. Quanto mais os Estados Unidos e a França se aliam e se preparam para combater isso, mais terrorismo é gerado e mais xenofobia também”, completa.

 

A Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em 1951, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu aos países signatários que os/as refugiados/as devem receber o mesmo tratamento concedido aos/às nacionais. “Muitos países preferem taxar o refugiado de migrante, já que é obrigatório acolher e garantir os direitos dos refugiados. A lei não é cumprida e dá mais espaço para o preconceito”, explica Couto. Nesses casos, os/as refugiados/as são prejudicados/as pela lei falha e perdem os direitos que lhes são garantidos.

 

Refugiados/as no Brasil

 

Segundo Melo, existem cerca de 8.400 refugiados/as no País – de 81 nacionalidades distintas – sendo 25% mulheres. Ela atenta para o recorte de gênero, porque grande parte das mulheres que buscam refúgio está tentando escapar de situações onde a violência sexual é endêmica. O Brasil faz parte da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, que pauta os direitos humanos dessa parcela da sociedade.

 

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) é um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça, que cuida das políticas para refugiados/as no Brasil. A lei garante documentos básicos para essas pessoas, como de identificação e de trabalho, além de direitos civis e a garantia de mobilidade nacional. “Embora, em tese, assim que chegam ao Brasil, os refugiados não encontrem barreiras formais e possam trabalhar e ter acesso a educação mesmo antes da concessão do refúgio, na prática, encontram dificuldades para a sua integração na sociedade”, explica Melo.

 

Para ela, os maiores desafios que eles/as enfrentam são o aprendizado da língua, a busca por emprego formal, moradia, documentação, educação e outros serviços públicos. E completa que, no caso dos/as refugiados/as negros/as, ainda há a questão dos episódios de ataques racistas.

 

De 2011 até agosto deste ano, 2.077 refugiados/as sírios/as foram acolhidos pelo Brasil, à frente das nacionalidades angolana e congolesa. A guerra civil na Síria fez e ainda faz com que os/as cidadãos/ãs se desloquem ao redor do mundo à procura de oportunidades.

 

Há dois anos, o Conare facilitou a concessão de vistos aos/às imigrantes sírios/as e o Brasil se tornou um dos países que mais acolhem esses/as refugiados/as.

 

A Anistia tem realizado diversas pesquisas e denunciado violações de direitos humanos envolvendo refugiados/as de vários países. Já a Cáritas, está abrigando refugiados/as e organizando debates e planejamentos importantes para esses/as cidadãos/ãs.

 

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