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54003/12/2015 a 04/02/2016

OPINIÃO | Em busca de uma nova concepção de desenvolvimento

Por Ivo Lesbaupin, diretor executivo da Abong

Na minha opinião, nesta nova etapa, a crise vai desenvolver-se de tal modo que as primeiras e realmente brutais manifestações da crise climática mundial vão combinar-se com a crise do capital enquanto tal. Entramos numa fase em que se coloca realmente uma crise da humanidade, dentro de complexas relações nas quais se incluem também os acontecimentos bélicos, mas o mais importante é que (…) estamos confrontados com um novo tipo de crise, com uma combinação desta crise econômica, que começou, com uma situação na qual a natureza, tratada sem a menor contemplação e atacada pelo homem no marco do capitalismo, reage agora de forma brutal. Isto é uma coisa quase excluída das nossas discussões, mas que vai impor-se como um fato central” (François Chesnais, artigo sobre a crise de 2008: “O capitalismo tentou romper seus limites históricos e criou um novo 1929 ou pior”, p. 2 -  www.cartamaior.com.br – 09/10/2008).

A humanidade está hoje na direção da não-sustentabilidade, caminhando rapidamente para tornar a Terra inabitável: estamos desmatando numa velocidade incrível, nossa água doce está sendo utilizada em uma quantidade muito acima de sua capacidade de reposição (vide a recente crise hídrica em São Paulo) e está sendo poluída pela ausência de saneamento, pelos herbicidas e pesticidas, pela mineração. Por outro lado, o aquecimento global está derretendo fontes de água doce que são as geleiras, os glaciares e as calotas polares, o que tornará a vida muito difícil em inúmeros lugares do mundo.

Nossos alimentos são cada vez mais envenenados pelos agrotóxicos – o Brasil é, desde 2008, o maior consumidor mundial destas substâncias, à frente dos EUA. Nós os ingerimos em quantidade pequena, mas, dia-a-dia, ano a ano, continuamente, estes venenos produzem doenças.

A principal fonte de energia utilizada pelos seres humanos é, há mais de duzentos anos, constituída por combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás). São causadores do aquecimento global, altamente poluentes e prejudiciais à saúde humana. À medida que o automóvel se converteu no principal critério do desenvolvimento econômico, as cidades passaram a ser construídas em função deste veículo individual.

Nosso sistema econômico, para gerar lucro, precisa incessantemente produzir e vender: nossas sociedades se transformaram em “sociedades de consumo”, porque é necessário que as pessoas consumam sem cessar. Os produtos não são feitos para durar e, sim, para se tornarem rapidamente ultrapassados (“obsolescência programada”), de modo que haja necessidade de comprar um novo. Tudo isso exige um consumo permanente de recursos naturais, além de gerar uma enorme quantidade de lixo, descartado num volume superior à capacidade do meio ambiente de absorvê-lo.

Em consequência, os bens naturais do planeta estão desaparecendo. Alguns destes bens não são renováveis e, em algum momento, deixarão de existir, em razão do consumo excessivo. Outros são renováveis, mas a velocidade com que estão sendo utilizados e a não-sustentabilidade de seu uso fazem com que não haja tempo de regeneração.

O capitalismo é suicida porque ele não consegue se manter sem destruir as condições de que a humanidade necessita para sobreviver: clima equilibrado, bens naturais disponíveis a longo prazo e segurança alimentar. É desagregador das sociedades, porque tende a produzir fortes desigualdades.

É mais do que nunca o momento de pensar numa concepção de desenvolvimento centrada nas necessidades humanas, que garanta a reprodução da natureza, evite o desperdício e não esgote os bens de que precisamos para viver. Um desenvolvimento que esteja voltado para a vida e não para a maximização do lucro.

Desenvolvimento não é sinônimo de crescimento econômico, como afirma a teoria econômica dominante, difundida pela grande mídia, não é sinônimo de “produtivismo-consumismo”. Desenvolvimento é desdobrar as potencialidades existentes nas pessoas e na sociedade para que tenham vida e possam viver bem.

“Essencialmente, são os seguintes os desafios conceituais que lança um paradigma tão diferente daquele que predomina hoje:

Um é o de redefinir desenvolvimento como um processo de desdobrar conscientemente os potenciais inerentes a cada um e a todos os seres humanos, indivíduo, família, comunidade, nação, assim como a espécie humana como um todo. Desenvolvimento humano integral, e não apenas desenvolvimento material. Converter o desenvolvimento econômico num meio – não mais num fim – para servir ao desenvolvimento humano e social, para que este se torne realmente possível e sustentável. Distinguir desenvolvimento de crescimento rejeitando a febre consumista e produtivista e “tomar o poder” de definir nossas próprias necessidades e desejos. Limitar conscientemente a demanda e o consumo de bens materiais. Restabelecer uma relação harmônica e amorosa com as florestas, os mares e rios, os solos, a atmosfera, a mãe Terra, pois é dela de quem tiramos nosso sustento, nutrição e vida” (Arruda, 2006: 216).

Essa é também a preocupação do economista Joan Martínez Allier (1998)[1]. Segundo esse autor – cujo ponto de partida é o pensamento de Georgescu Roegen –, economia ecológica “é uma economia que usa os recursos renováveis (…) com um ritmo que não exceda sua taxa de renovação, e que usa os recursos esgotáveis (…) com um ritmo não superior ao de sua substituição por recursos renováveis (…)” (1998: 268).

Um outro autor, Lester Brown, publicou em 2001 aobra Eco-economia: construindo uma economia para a Terra e, em 2009, lançou Plano B 4.0 – Mobilização para Salvar a Civilização [2]. Obras onde ele propõe outro tipo de economia: desde a mudança da matriz energética até o tipo de indústria que deveríamos ter, de agricultura, de transporte e assim por diante.

Como superar o modelo produtivista-consumista

O que é necessário para conseguir esses bens? Como obter aquilo de que precisamos sem destruir as condições que nos permitem viver na Terra, sem acabar com a água, os peixes, os animais, a terra cultivável, as florestas, a diversidade cultural, social e biológica? Como organizar a sociedade de modo que haja trabalho para todos?

Mudar a matriz energética


Segundo vários autores, a primeira coisa que temos de mudar é a matriz energética: substituir a energia baseada em combustíveis fósseis e a nuclear por energias renováveis. Um deles, Jeremy Rifkin, afirma que este é o primeiro pilar da terceira revolução industrial.

Temos estudos mostrando a viabilidade técnica de obter toda a energia de que necessitamos via energia eólica, solar (fotovoltaica e térmica), oceânica, geotérmica e hídrica[3].

As energias renováveis têm uma grande vantagem em relação à energia baseada em combustíveis fósseis: os combustíveis fósseis só existem em grandes quantidades em alguns poucos países, enquanto que o sol, os ventos e a capacidade subterrânea de gerar energia, praticamente todos os países têm, de algum modo. E a maior vantagem é que elas são inesgotáveis.

Para Jeremy Rifkin, temos de passar da energia elétrica produzida de modo centralizado, para aquela que se apoia na exploração de fontes locais com base em geração descentralizada. Rifkin mostra que todas as edificações residenciais, comerciais e públicas podem transformar-se em microusinas geradoras de energia, a partir de fontes renováveis (solar, eólica e até geotérmica).

Pode-se produzir equipamentos geradores de energia em pequena escala, residencial – para garantir o abastecimento das necessidades familiares. Energia fotovoltaica para os aparelhos domésticos, energia solar para forno/fogão, reservatórios de captação de água da chuva para uso secundário, etc. Cada edifício pode ter seu próprio “gerador” de energia para a iluminação e climatização, seu próprio sistema de captação de água.

A tecnologia da internet pode ser usada para transformar a rede elétrica de todo um continente em uma rede de compartilhamento de energia que age como a internet. Quando milhões de edificações estão gerando uma pequena quantidade de energia no local, elas podem passar o excedente para uma rede e compartilhar eletricidade com seus vizinhos continentais.

“Além de resolver um problema de oferta de energia, essas redes dão lugar a uma nova forma de poder, não mais hierárquico, mas distributivo, colaborativo, em rede. Não se trata apenas de substituir a centralização dos fósseis, da energia nuclear e das grandes hidrelétricas por gigantescas unidades solares ou eólicas. O mais importante é promover a oferta desconcentrada e partilhada de energia” (Ricardo Abramovay, “O poder é partilhado na revolução do século XXI”. Jornal Valor, 24/01/2012).

Estudo da Academia americana de Ciências indica que o potencial de produção eólica terrestre representa 40 vezes as necessidades atuais de eletricidade. Na China, cobriria 16 vezes as necessidades do país[4].

Neste país, captadores térmicos instalados nos tetos de casas fornecem água quente a 120 milhões de famílias (dados de 2009). Cerca de 5 mil empresas chinesas fabricam estes aparelhos: é uma tecnologia simples e barata[5] e se difundiu enormemente em lugares onde ainda não há eletricidade. A vantagem da energia solar é que ela não precisa de rede para funcionar: cada residência pode ter sua fonte de energia independente, mesma que esteja situada numa região isolada. Na Alemanha, 2 milhões de habitantes vivem em casas onde a água quente e a eletricidade são assegurados por captadores solares.

O potencial avaliado pelo Atlas Eólico Brasileiro é de que a energia eólica pode multiplicar por dez a energia gerada por Itaipu (apud Greenpeace, 2010). Segundo o Atlas Solarimétrico do Brasil: se 0,3% do Saara fosse usina solar concentrada, geraria energia suficiente para toda a Europa. E, no Brasil, se apenas 5% da energia vinda do sol fosse aproveitada, toda a demanda nacional por eletricidade poderia ser atendida (idem). O Brasil ainda tem condições de ser um dos primeiros em pesquisa e tecnologia de energia solar. Bastaria que algum governo tivesse a vontade política de investir recursos nesta área.

Para a área agrária-agrícola

Para a área agrária-agrícola, há propostas bastante consistentes dos movimentos sociais do campo e de estudiosos. Defendem a política de “desmatamento zero”. Propõem um modelo de agricultura radicalmente diferente do modelo dominante, opõem-se à dominação das multinacionais, ao agronegócio, à dependência de fertilizantes e agrotóxicos, aos transgênicos. Exigem a reforma agrária, para que todos os trabalhadores tenham terra e condições para plantar; e propõem um modelo apoiado na agroecologia, na produção diversificada (em oposição à monocultura), na agricultura familiar, produzindo prioritariamente para a alimentação da população[6].

Esta não é uma proposta apenas teórica, ela já está sendo praticada em vários lugares do país. E tem tido excelentes resultados tanto em termos de produção, quanto em termos de alimentação saudável e suficiente para a população envolvida. A razão pela qual ela não se expande é a prioridade dada pelos governos ao agronegócio, à exportação decommodities e a pouca atenção a este tipo de agricultura. Se tomamos em conta que 70% dos alimentos que consumimos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, fica claro por que o país tem importado cada vez mais alimentos dos quais, há menos de vinte anos, éramos autossuficientes (feijão, arroz, para citar apenas dois exemplos).

O exemplo do semi-árido

A ASA (Articulação do Semi-Árido) tem propostas amplas sobre como viver e produzir nessa região, sintetizadas na expressão “convivência com o semi-árido” (cf. Malvezzi, 2007). E não são apenas idéias: estão sendo implementadas em boa parte da região, com resultados positivos para a população. São inúmeras tecnologias sociais que permitem ter água durante todo o ano, mesmo com pouca pluviosidade. O “Atlas do Nordeste”, preparado pela ANA (Agência Nacional de Águas) se apoia em muitas dessas propostas e oferece condições de atender a 34 milhões de nordestinos, o triplo do prometido pelo projeto governamental de transposição do rio São Francisco – e pela metade do valor da transposição.

Repensar a cidade

É preciso repensar a cidade: a cidade para o bem-estar dos habitantes (e não para os carros) [7]. Pensar a construção das habitações de modo que os materiais utilizados sejam poupadores e geradores de energia. Instalar em todos os imóveis sistemas de captação de água da chuva. Para Lester Brown, é preciso repensar os transportes urbanos, investindo num sistema de transporte misto, diversificado, transporte público – apoiado principalmente nos trilhos (trem, metrô, bonde/tramway) -, e também em linhas de ônibus com vias preferenciais, ciclovias e ruas para pedestres. Incentivar o uso da bicicleta – criando facilidades e oferecendo condições de segurança –, como já existe em alguns países.

Iluminação

Segundo Lester Brown, substituir as lâmpadas incandescentes por lâmpadas LFC (lâmpada fluorescente compacta) ou lâmpadas LED (light-emitting diode) é um dos meios mais rápidos para reduzir as emissões de carbono, fazendo economia ao mesmo tempo. Isto diminuiria em mais da metade o consumo de eletricidade para a iluminação, além do fato de que estas lâmpadas duram muito mais (as LED duram, em média, 25 anos). Permitiriam, por exemplo, fechar 705 das 2.800 centrais de carvão em atividade no mundo. Em algumas cidades do mundo, o poder público está substituindo os faróis/sinais de trânsito por lâmpadas LED, conseguindo uma boa economia.

A fabricação de bens: durabilidade/ consertabilidade/ recuperabilidade

Nesta nova concepção, é preciso repensar a própria fabricação de bens e o seu desmonte. A construção dos prédios deve ser de tal modo e com tais materiais que permita, no futuro, quando vierem a ser desfeitos, que os materiais possam ser reutilizados, reaproveitados. Os aparelhos devem ser produzidos de tal forma que possam ser desmontados, e todas as suas partes reaproveitadas. Devem ser feitos de modo a poderem ser consertados em vez de descartados, a poderem substituir apenas uma peça quando esta peça apresentar defeito. Eles devem ser feitos para durar, não para serem trocados em pouco tempo. Há produtos que poderiam ter garantia de dez, vinte anos ou mais, em vez de um ou dois anos.

Para a produção de qualquer novo produto, Lester Brown é favorável à utilização somente de reciclagem. Ele exemplifica que, nos EUA, a taxa de reciclagem do aço contido nos aparelhos eletrodomésticos é de 90%.

Novas profissões

Novas indústrias e serviços surgirão com esta reorientação da economia: produção de turbinas eólicas, placas solares, piscicultura, manutenção de bicicletas, produção de trens, metrô, bondes, tramways, ônibus elétricos, o reflorestamento, arquitetos ambientais – para conceber edifícios poupadores de energia ou autogeradores de energia, etc. -, toda a área da produção reciclável – do papel reciclado ao aço, vidro, etc. (cf. Brown, 2011).


Redirecionar os subsídios públicos


Um dos argumentos usados contra o uso de energia solar ou eólica é que seu custo é caro. Ora, para o uso do petróleo, o investimento anual é de 1 trilhão e 700 bilhões de dólares. O futuro do planeta depende do redirecionamento dos subsídios hoje destinados a combustíveis fósseis e energia nuclear para fontes renováveis (Rifkin, 2012).

Entre 2002 e 2008, os subsídios federais nos EUA para a indústria de combustíveis fósseis totalizaram mais de 72 bilhões de dólares; para as energias renováveis foram inferiores a 27 bilhões (idem).

No decorrer do tempo, o custo de gerar eletricidade de fontes alternativas será o mesmo ou menor que o custo de gerar energia convencional a partir de combustíveis fósseis ou de fontes nucleares.

Trata-se de democratizar a produção e a distribuição de energia, criando milhões de residências, pequenos sítios agrícolas (próximos de cidades ou isolados), edifícios, empresas, autossuficientes em energia.

Autosuficiência e colaboração: a natureza distribuída das energias renováveis precisa ser colaborativa – o compartilhamento em rede -, em vez de contar com mecanismos hierárquicos de controle e comando (idem).


Fim da propaganda de produtos

O principal fator que leva as pessoas a consumirem cada vez mais é a propaganda. Não precisamos de propaganda para nos convencer a comprar um novo produto, muitas vezes supérfluo. Para buscar aquilo de que precisamos, basta a informação sobre sua finalidade e as substâncias que contém. Os cidadãos, com essa informação, saberão decidir por si próprios qual dos produtos lhes convém. Para não termos de consumir cada vez mais produtos desnecessários, temos de controlar a propaganda. No Brasil, já conseguimos a proibição da propaganda de fumo, a proibição da propaganda dirigida a crianças. Precisamos avançar na proibição de propaganda de remédios – por exigência da saúde pública -, de bebidas alcoólicas. E pouco a pouco ir avançando.

Conclusão


É preciso superar o atual modelo de desenvolvimento predador, destruidor das condições de vida da humanidade. Para isso, precisamos construir uma nova concepção de desenvolvimento que permita às pessoas viver bem, em harmonia com a natureza e em colaboração com os demais seres humanos.


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