ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Fundação Ford
  • REDES

    • ALOP
informes - ABONG

39628/08/2007 a 3/09/2007

Uma experiência pioneira em regularização fundiária em livro

O Núcleo de Habitação e Meio Ambiente (Nuhab) lançou, em 29 de agosto, o livro A Participação Popular no Processo de Regularização Fundiária da Terra Prometida, que relata uma experiência pioneira em regularização fundiária no Ceará. Elaborada pela jornalista Taís Loureiro, a publicação é a sistematização do trabalho do Núcleo com a comunidade Terra Prometida, localizada na zona oeste de Fortaleza, onde foi desenvolvida uma ação de regularização fundiária no âmbito da sociedade civil.

Criado em 2001, o Nuhab é uma rede composta por entidades e grupos da sociedade civil, que vêm acompanhando a problemática urbana e ambiental, principalmente em Fortaleza. A implementação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), fruto de uma luta de 12 anos liderada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, é uma das principais diretrizes de atuação da rede. Uma das características marcantes do Núcleo é a diversidade de seus/suas componentes.

 

Reúne em um só grupo entidades de caráter técnico e jurídico (Cearah Periferia, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza/CDVHS e Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar/EFTA), de organização popular (Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Central dos Movimentos Populares e Movimento dos  Conjuntos Habitacionais), de projetos universitários de assessoria jurídica popular (Caju/UFC, Saju/Unifor e Najuc/UFC), de origem pastoral (Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e Comunidades Eclesiais de Base) e com enfoque  nas discussões de gênero (Centro Socorro Abreu).

O início do processo de regularização deu-se em 2003, após extensa discussão e elaboração, quando o Nuhab teve o projeto Cidade de Tod@s aprovado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese). O livro dá conta da riqueza do processo, ressaltando falhas e acertos, desde as primeiras articulações na comunidade até a formalização da ação judicial. Atualmente, algumas ações de regularização fundiária estão em curso na cidade, umas sob a responsabilidade da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor) e outras de ONGs como Cearah Periferia e CDVHS.

Como ressalta Taís Loureiro na publicação: "Dúvida, hesitação, ousadia, reinvenção, reorientação e criatividade perpassaram toda a experiência na Terra Prometida que, no final, surpreendeu a todas e todos pela riqueza de aprendizados. Uma idéia que rendeu frutos, hoje é um tema discutido na cidade, que despertou o interesse da população e faz parte das políticas desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade civil."

 

O lançamento do livro aconteceu na Universidade Federal do Ceará e contou com exposição e debate sobre o tema.

 

Informações podem ser obtidas pelo e-mail: assessorianuhab@gmail.com. (Por Milene Madeiro).

lerler
  • PROJETOS

    • Observatório da Sociedade Civil

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca