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informes - ABONG

39521/08/2007 a 27/08/2007

ONGs e movimentos reivindicam do BNDES compromisso com a plataforma

A Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais promoveu em 8 de agosto, durante sua Assembléia Geral, um encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Participaram as instituições membros e várias representações convidadas pela Rede.

Coutinho aceitou o convite para debater publicamente a Plataforma BNDES – documento desenvolvido por 27 instituições da sociedade civil, entre elas a Rede Brasil, ONGs e movimentos – exigindo um compromisso do Banco com relação a assuntos como controle social; transparência; critérios sociais, ambientais e trabalhistas para investimentos; além de uma reorientação do BNDES em relação a algumas de suas políticas setoriais, como: etanol, papel e celulose e energia. O documento já havia sido entregue ao presidente do banco em 9 de julho, no Rio de Janeiro.

Desde 2005, a Rede Brasil tem focado ações e dialogado com o BNDES. “Como principal banco público de fomento, o BNDES tem papel fundamental no desenvolvimento nacional”, salienta Magnólia Said, integrante da diretoria executiva colegiada da Abong e presidenta do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria. Para ela, a partir do momento em que o Banco orientar seus financiamentos para a satisfação das necessidades da sociedade brasileira, estará contribuindo para a diminuição das assimetrias regionais e intra-regionais. “O BNDES tem orientado seus financiamentos para o favorecimento de setores voltados exclusivamente para o mercado externo, como o agronegócio, a infra-estrutura, hidrelétricas, siderurgia e, ainda, beneficiado principalmente as Regiões Sul e Sudeste.”

Nesse sentido, Magnólia explica que a Plataforma BNDES se constitui numa agenda de negociação que pretende democratizar e reorientar a política de financiamento do banco, para a promoção do desenvolvimento social e econômico do Brasil. Para tal, são consideradas tanto a biodiversidade nacional como as desigualdades de gênero, raça, etnia, geracional, regional e de pessoas com deficiência. “Dessa forma, a perspectiva é de resgate e superação da imensa dívida social, econômica e ambiental devida por sucessivos governos à maioria da população”, enfatiza.


Abertura

Durante o encontro, Coutinho declarou concordar com as diretrizes fundamentais da Plataforma que, na sua opinião, defende um desenvolvimento socialmente igualitário. “Tenho convicção da utilidade deste diálogo e de que o BNDES deve melhorar com a adoção de processos mais transparentes”, disse o presidente do banco, que prometeu às representações da sociedade civil um posicionamento até o final do mês de agosto com relação à publicidade dos projetos privados apoiados pelo Banco.


Na avaliação de Magnólia, a presença do presidente do BNDES na Assembléia da Rede Brasil foi uma demonstração de que existe, hoje, abertura do banco ao diálogo com as organizações da sociedade civil. “Mas este é apenas um primeiro passo. Há que se efetivar, na prática, a concordância expressa pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com as diretrizes fundamentais de nossa Plataforma.”


A Rede Brasil

Durante sua VII Assembléia Geral, ocorrida entre os dias 8 e 10 de agosto, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais também colocou em discussão temas como o financiamento ao desenvolvimento e integração regional. Na ocasião, elegeu sua nova coordenação, para o período de agosto de 2007 a 2009. Constituída em 1995, a Rede Brasil reúne, hoje, 82 organizações filiadas. Saiba mais: www.rbrasil.org.br

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