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informes - ABONG

39521/08/2007 a 27/08/2007

EQUIP debate acesso a recursos públicos e marco legal

A cesso a recursos públicos e o marco legal é o tema do seminário que a Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip) realizará, em Olinda (PE), no período de 24 a 26 de agosto. O encontro contará com a participação de associadas/os, conselhos diretor e fiscal da ONG, funcionários/as redes parceiras e representantes de organizações solidárias, bem como de três expositoras: Tatiana Dahmer, integrante da direção executiva colegiada da Abong e educadora da Fase Nacional (RJ); e das técnicas e pregoeiras oficiais em Pernambuco, Paula Albuquerque e Cláudia Braga, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Joaquim Nabuco (PE), respectivamente.

Raimundo Augusto de Oliveira, da coordenação do Programa de Gestão da Equip, informa que o seminário é um segundo passo no âmbito do processo de construção do novo plano da ONG, que se iniciará em 2009. A primeira atividade teve como enfoque a Sustentabilidade das ONGs e contou com a presença de oito organizações da cooperação Internacional e parceiros/as da Escola.

Até o momento, 35 organizações de seis Estados do Nordeste e, especificamente, de Pernambuco confirmaram sua participação. Os objetivos do seminário são: aprofundar a reflexão sobre os principais aspectos que tem desafiado as ONGs e, em especial, a Equip, no que diz respeito ao acesso a recursos públicos; dar continuidade à construção do novo plano estratégico da Escola; orientar a continuação da construção do novo plano e do acesso a recursos públicos.

“Tatiana fará uma exposição sobre o processo de construção do marco legal para as ONGS no sentido de regulamentar o acesso a recursos públicos”, ressalta Oliveira. Segundo ele, em Pernambuco, muitas discussões e processos de capacitação têm sido realizados, no sentido de melhor compreender o rigor da lei no acesso a recursos públicos pelas ONGs.

No site da Abong (www.abong.org.br) está disponível para download, em pdf, a publicação recém-lançada pela Associação: Um novo Marco Legal para as ONGs no Brasil – Fortalecendo a cidadania e a participação democrática.

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