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informes - ABONG

47328/09/2010 a 13/10/2010

ABONG participa de seminário organizado pela União Europeia no Paraguai

O seminário “Diálogo Estruturado sobre sociedade civil e autoridades locais”, organizado pela Comissão Europeia (CE), para discutir a cooperação da UE com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e com Autoridades Locais, foi realizado de 15 a 17 de setembro, na cidade de Assunção, no Paraguai. Foi composto por duas partes: uma, de dois dias, com as OSCs e algumas autoridades e a outra, de um dia, com autoridades locais.

 

A atividade, proposta pela Comissão Européia, dá continuidade a uma série de iniciativas sobre a eficácia da ajuda, tais como a Declaração de Paris (2005) e a Agenda para a Ação de Accra (2008). Ela começou em março de 2010 e é composta por vários seminários em diferentes regiões do mundo (África, América Latina, Ásia, e a região compreendida pela Política de Vizinhança Europeia), envolvendo diferentes atores da sociedade civil, autoridades locais e instituições européias (a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia). O processo vai até meados de 2011.

 

Na primeira parte do seminário estiveram presentes cerca de 90 pessoas, membros de ONGs e de associações como ABONG, ANONG, ALOP, de entidades sindicais e associações de cooperativas de 14 países da América Latina. Além destas, participaram delegados(as) da União Europeia (UE)  em vários países latinoamericanos e de Bruxelas.

 

Trata-se de uma consulta que a CE está fazendo desde março deste ano, junto aos parceiros de cada continente. Começou com um seminário semelhante em Bamacko, e continuou com o de Assunção. Até maio de 2011 outros dois deverão acontecer, um deles na Ásia. As contribuições advindas desta consulta servirão para repensar a cooperação internacional da UE.

 

O principal meio utilizado pela UE para conceder recursos é o lançamento de editais para projetos. As maiores queixas feitas pelos participantes ao longo dos debates foram relativas à dificuldade de elaboração dos projetos e dos relatórios, que exigem um bom aparato administrativo, e à falta de apoio institucional, pois costumam apoiar apenas as atividades.

 

Ao mesmo tempo, foram colocados anseios como: apoio institucional, além do financiamento de projetos; apoio programático (um conjunto de projetos, de longo prazo, pensado mais sob a forma de processo continuado – 5 a 10 anos - e não de curto prazo); uma relação horizontal entre Norte e Sul, reconhecendo a assimetria dos parceiros, mas empregando meios democráticos para garantir a horizontalidade; e uma contribuição que não apenas financeira (recursos), mas também política, de apoio e voz aos parceiros. Segundo os organizadores, existe a idéia de aumentar o apoio institucional ou básico, que apóia a estrutura da organização.

 

Entre os riscos apontados, está a criação de OSCs pelas agências de cooperação, gerando competição por recursos e cooptação de quadros das OSCs locais, além de uma falta de coerência da UE, cuja política de comércio internacional vai na contramão de suas ações com a cooperação.

 

Foram apontados também exemplos de boas práticas em diversos países, como a solidariedade dos sindicatos europeus para com os colombianos, pelas denúncias e acompanhamento; o apoio à sociedade civil chilena nos últimos anos e o apoio aos defensores dos direitos humanos e jornalistas no México.

 

As organizações presentes ao seminário aproveitaram também para levantar alguns pontos importantes para reflexão dos financiadores, como o tratamento dado aos destinatários, que não são meros beneficiários(as), mas sujeitos nos processos de transformação social;   a substituição do termo “ajuda” que não tem conotação de solidariedade; o reconhecimento das assimetrias entre N-S e a importância em combinar a luta contra a pobreza (Objetivo do Milênio e preocupação central da cooperação da UE) com a luta contra a desigualdade.


Uma visão mais completa do processo de “Diálogo Estruturado” pode ser encontrado no site: https://webgate.ec.europa.eu/fpfis/mwikis/aidco/index.php/Main_Page

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