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informes - ABONG

47328/09/2010 a 13/10/2010

Encontro expõe visão das candidaturas sobre o desenvolvimento sustentável

O encontro “Presidenciáveis e a Agenda Para o Desenvolvimento Inclusivo, Democrático, Justo e Sustentável do Brasil”, realizado na última terça-feira (21), no SESC Consolação, em São Paulo, pautou questões de grande importância para a ABONG e para outras organizações da sociedade civil entre as candidaturas à presidência.

 

Na abertura do encontro, realizada por Danilo Santos de Miranda - presidente regional do SESC - e Oded Grajew - dos Institutos Ethos -, ambos ressaltaram a importância de qualificar o debate político, “o que muitas vezes tem sido difícil pelas próprias regras do debate político-eleitoral nos meios de comunicação”, diz Grajew.

 

Representando a sociedade civil, estiveram presentes membros das sete entidades organizadoras do evento: a ABONG, a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), a ONG Atletas Pela Cidadania, o Instituto Ethos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. As sete entidades tiveram direito a cinco minutos de fala para comentar perspectivas e fazer perguntas.

 

Em seguida, em ordem definida por sorteio, Xico Graziano, representando o candidato José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais; Raul Marcelo, pela candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, do Psol; Alessandro Teixeira, representante de Dilma Rousseff, candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando e João Paulo Capobianco, representante da candidata Marina Silva, do Partido Verde, tiveram meia hora cada para responder às perguntas e expor os planos de governo no que diz respeito às questões levantadas.

 

Questões

A diretora executiva da ABONG, Vera Masagão, foi a primeira a falar e ressaltou a importância do papel das organizações sociais no processo de democratização do Brasil, na formação de redes cidadãs influenciadoras de melhores políticas públicas e nos laços dessas organizações com entidades similares internacionais. Vera lembrou ainda que, apesar da importância destas organizações, elas ainda sofrem muitas ameaças quando vão de encontro a interesses de grupos tradicionais, o que leva à criminalização de movimentos e dificuldades de captação de recursos.

 

Em seguida, foram feitas as perguntas: “o que a/o candidata/o propõe para ampliar o acesso republicano e transparente das organizações sem fins lucrativos aos fundos públicos? E para incentivar o engajamento dos cidadãos em causas de interesse público por meio de organizações civis autônomas? E para consolidar e ampliar os espaços e processos de participação, por meio dos quais as organizações da sociedade civil possam influir na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas? E para favorecer o protagonismo das organizações da sociedade civil brasileira nos movimentos de solidariedade e cidadania internacional?”

 

Raí Oliveira, presidente da Atletas pela Cidadania, iniciativa que reúne mais de 50 atletas renomados na luta por qualidade de vida para jovens e apoio ao esporte, apresentou dados do IBGE comprovando deficiências no incentivo esporte e da educação. Raí pediu mais ênfase na prática esportiva como um direito do cidadão e destacou que o esporte de alto rendimento vem como uma conseqüência. Pediu ainda a aplicação da Lei do Aprendiz e mais transparência nas federações esportivas beneficiadas com verbas públicas, sugerindo inclusive um limite de tempo de mandato na direção dessas organizações

 

O terceiro a falar foi José Antônio Moroni, representando a Abracci. Ele começou a fala explicando que movimentos como a Abracci surgiram da insatisfação de diferentes seguimentos da sociedade com a cultura da corrupção, que, de acordo com ele, surge da forma como se dão as relações entre público e privado no Brasil.

 

Moroni pergunta: “que mecanismos temos para controlar e tirar poder? Qual o mecanismo para a Conferência de Combate à Corrupção e à Impunidade? Qual o posicionamento sobre a lei de responsabilidade da pessoa jurídica pela corrupção? E a lei pelo direito ao acesso à informação pública e a lei que regulamenta o lobby? Qual é a proposta para a participação cidadã?

 

Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos, falou em seguida e fez uma série de perguntas relacionada ao desenvolvimento sustentável: “como usar o poder de indução e regulamentação do Estado para desenvolver o capital financeiro, humano e social? Que mecanismo cada candidato pretende usar para fazer a transição da riqueza natural para a social? E quais as políticas para mudanças climáticas, biodiversidade, resíduos sólidos, novo código florestal, redução das desigualdades e combate à corrupção? Como pretendem induzir o avanço na infra-estrutura de baixo carbono? Como promover a inovação e a educação para sustentabilidade?

 

Luciano Santos, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e Jovita José Rocha, diretora da secretaria executiva do MCCE centraram suas falas na cobrança da reforma política e na defesa da Lei Ficha Limpa. Jovita ainda expressou a grande preocupação do MCCE com uma possível privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O último a falar foi Maurício Broinizi, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Ele apresentou propostas numa carta compromisso pelo desenvolvimento sustentável de cidades. O documento traz práticas bem sucedidas com resultados concretos nos lugares onde foram colocados em prática. Em seguida Broinizi perguntou: Os candidatos tomaram conhecimento e vão assinar carta? Reconhecem a transversalidade da sustentabilidade nas políticas públicas?”

 

Candidatura de José Serra

Xico Graziano, representante do candidato José Serra, da coligação O Brasil Pode Mais, afirmou que todos os temas apresentados foram e são amplamente discutidos com as bases da coligação e com a população em geral por meio de mídias sociais, como uma rede virtual que conta hoje com 19 mil participantes. Graziano, porém, não deu detalhes sobre o posicionamento ou sobre propostas da coligação para cada um dos temas.

 

Para Graziano, a questão da ABONG sobre acesso a recursos públicos, “representa uma aglutinação dessa demanda dos movimentos sociais”. Ele destacou a importância da vinculação entre transparência e o acesso a recursos públicos, tanto no próprio governo, quanto no terceiro setor, mas não chegou a responder se existe algum plano de governo para viabilizar esse tipo de financiamento.

 

No que diz respeito ao desenvolvimento sustentável das cidades, ele destacou que falta no Brasil a estrutura de autoridades metropolitanas. “Questões como transporte público, resíduos sólidos, esgoto etc. pedem uma estrutura com essa amplitude”, argumentou, dizendo que soluções restritas ao município impedem soluções eficazes.

Graziano completou sua apresentação afirmando que a autoridade metropolitana não poderá se restringir a acertos entre governantes locais, mas contar com a participação da sociedade em sua agenda, a qual precisa abranger no mínimo uma década.

 

Sobre as questões relacionadas ao esporte, o representante da candidatura destacou a importância da relação entre o esporte e a educação. Também afirmou que José Serra, como ex-ministro da saúde tem atenção especial com a área. O representante afirmou ainda que não houve discussão sobre a questão da responsabilização de pessoas jurídicas, mas que a proposta pareceu apropriada.

Candidatura de Plínio de Arruda Sampaio

Representando a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, do Psol, o deputado estadual Raul Marcelo iniciou sua fala manifestando a preocupação de seu partido com a grande apatia dos brasileiros, principalmente entre os jovens, em relação à campanha eleitoral, o que atribuiu à "despolitização da própria política".

 

Sua fala, como ele mesmo disse, tratou “do núcleo duro do Psol e dos interesses em jogo”. Para ele, a expansão da economia internacional está colocando o Brasil na situação de produtor de matéria-prima e aumento a necessidade de financiar o consumo e isso está trazendo uma série de consequências negativas para o país, como a revisão do Código Florestal.

 

De acordo com Marcelo, o Psol tem como objetivo romper o consenso em torno da participação do Brasil na economia internacional e a resposta para isso e para distribuir a riqueza no país é a criação de um sistema nacional de educação, com destinação de 10% do orçamento da união para a área.

 

Ele afirmou também que a candidatura defende a reforma agrária e a instituição de um limite de propriedade rural de mil hectares por família. Na cidade, ele defendeu a cobrança simbólica de valores para a aquisição de unidades habitacionais financiadas pelo Estado.

 

Marcelo disse que o partido defende um reforma tributária para desonerar o consumo e setores estratégicos da produção, além de inverter a distribuição de recursos entre estados, municípios e União.

 

No encerramento de sua fala, o deputado afirmou que concorda com todas as propostas expostas por todas as organizações, mas não entrou em detalhes sobre planos ou política públicas para elas.

 

Candidatura de Dilma Rousseff

Na sequência, Alessandro Teixeira, representante de Dilma Rousseff, candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, começou afirmando que as questões levantadas pelas entidades eram “fundamentais para o país” e destacou que o documento que mais o impactou foi a plataforma pelas cidades sustentáveis, embora houvesse discordância quanto aos prazos para as realizações.

 

Teixeira afirmou que modelo de desenvolvimento pensado pela candidatura é inclusivo, “incluindo pessoas no mercado de trabalho, no consumo”. De acordo com ele, isso se traduz também na forma de governar, com a realização de fóruns de discussão e orçamento participativo.

 

Sobre a reforma política, Teixeira disse que, assim como a reforma tributária, o governo pode propor e auxiliar, mas que não pode fazer. “De qualquer forma, defendemos o financiamento público de campanha”, diz.

 

Tanto para a reforma política, quanto para outras questões, Teixeira afirmou que é preciso participação popular em todo o processo, com apoio de organizações da sociedade civil. “Causa preocupação as relações entre setor público e privado e a criminalização dos movimentos sociais por meio da fiscalização. Precisamos avançar no marco regulatório”, defendeu. 

Teixeira esclareceu que o combate à corrupção tem sido uma busca da atual administração do país, que mostra e corrige erros internos e já afastou de seus quadros pessoas envolvidas em denúncias. Ele admitiu que ainda há um trabalho árduo a ser feito e que é preciso integrar educação e esporte, transformar as escolas em centros de cultura e convivência e fortalecer e engajar na política os movimentos sociais.

 

Candidatura de Marina Silva

Encerrando as falas, João Paulo Capobianco, representou a candidata Marina Silva, do Partido Verde. Ele abriu sua fala afirmando que a maioria dos partidos fez coligações pragmáticas e que o PV buscou coligações programáticas, mas não as fez por não haver interesse.

 

Acerca da democracia, Capobianco afirmou que o programa de governo prevê a expansão das liberdades democráticas, o diálogo e a emancipação. “É preciso aprofundar a participação democrática e aumentar o controle social. Por isso, a agenda da ABONG é 100% a nossa agenda”, disse, criticando ainda a criminalização dos movimentos sociais.

 

De acordo com o representante, a candidatura preza também pelo livre acesso a informações, relatórios aberto e intolerância contra a corrupção. Ele afirmou ainda que é preciso trabalhar com metas e indicadores para obrigar os gestores a se profissionalizar.

 

No que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, o representante afirmou o compromisso com o estímulo com consumo sustentável e com a Lei de Mudanças Climáticas, a Lei de Resíduos Sólidos e o Código Florestal.

 

Ao encerrar sua fala, o representante do PV defendeu que as escolas se tornem espaços de experimentação e humanização e que o esporte ofereça momentos prazerosos, nos quais a ânsia de ganhar por ganhar ou fazer por fazer dê lugar a um espírito de colaboração.

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