ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • CIVICUS
  • REDES

    • MCCE

Sociedade a favor do diálogo e contra o "distritão"

17/02/2011

SOCIEDADE A FAVOR DO DIÁLOGO E CONTRA O DISTRITÃO

 

O Senado da República instituiu comissão que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro.

 

Diversos parlamentares – dentre o quais o presidente da referida comissão, Senador Francisco Dornelles – têm defendido a adoção de um modelo denominado “distritão”, que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.

 

A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como econômico.  A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.

 

O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.

 

As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos,  uma nova  regulamentação dos mecanismos de democracia direta, combatam o clientelismo e a corrupção, assegurem a participação das minorias e facilitem a fiscalização dos processos eleitorais.

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca