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A reforma política só sairá com pressão popular!

11/11/2011

Nota Pública

 

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

 

10 de novembro de 2011

 

A reforma política só sairá com pressão popular!

 

A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

 

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista  organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

 

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

 

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

 

Movimentos e redes que integram a plataforma:

 

  • ABONG – Associação Brasileira de ONGs
  • AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
  • AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
  • ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
  • Campanha Nacional pelo Direito a Educação
  • CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
  • CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
  • Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
  • CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
  • EPJ - Evangélicos Pela Justiça
  • FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
  • FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
  • FBO – Fórum Brasil do Orçamento
  • FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
  • FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
  • FES – Fundação Friedrich Ebert
  • Fórum da Cidadania de Santos
  • Fórum de Reflexão Política,
  • Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
  • FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular

  • FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
  • Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
  • INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
  • LBL – Liga  Brasileira de lésbicas
  • MEP – Movimento Evangélico Progressista
  • MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
  • MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
  • Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
  • Observatório da Cidadania,
  • PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
  • Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
  • REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
  • Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

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