ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Petrobras
  • REDES

    • MCCE

Em defesa da população, dos Mananciais e da cidade de São Paulo

13/08/2013

O município de São Paulo, assim como as demais cidades da Região Metropolitana, sabidamente vive uma situação de estresse hídrico. Ou seja, possui uma baixíssima disponibilidade de água por habitante. Segundo a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal é que haja uma disponibilidade de pelo menos 1.501 m³ por habitante/ano. Conforme levantamento da Faculdade de Engenharia, setor de hidráulica e irrigação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), possui 201 m³ habitante/ano.


Pelos critérios da Organização das Nações Unidas, a situação é extremamente grave. A título de comparação, o estado de Pernambuco, apontado como a área mais seca do país, possui uma disponibilidade hídrica de 1.320 m³ habitante/ano de acordo com o mesmo levantamento.

 

Atualmente 9 milhões de pessoas da RMSP consomem água que em grande parte é importada da Região Metropolitana de Capinas (bacia hidrográfica do Rio Piracicaba), bem como da porção Sul do Estado de Minas Gerais, que contribuem para um conjunto de reservatórios que formam o complexo Sistema Cantareira.


A Represa Billings, por sua vez, é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 1.6 milhões de pessoas por meio do Sistema Rio Grande. Já a Represa do Guarapiranga responde pelo abastecimento de aproximadamente 4,0 milhões de pessoas.


O crescimento desordenado da RMSP, a ausência de regras claras, a fiscalização omissa, a frouxidão no cumprimento das leis, bem como políticas públicas insuficientes e ineficazes provocaram, a partir da década de 1970, a ocupação das áreas produtoras de água para a RMSP.


A partir dos anos de 1990, diversos programas vêm sendo executados pelos Governos Federal, Estadual e Municipais com o objetivo de recuperar os mananciais, sobretudo Guarapiranga e Billings. Somente nos últimos anos cerca de R$ 5 bilhões foram investidos, incluindo os R$ 2,2 bilhões anunciados pela Presidenta Dilma Rousseff dia 31 de julho de 2013, em visita à cidade de São Paulo.


O recente anúncio de que na Região de Parelheiros será implantado um aeroporto privado, chamado de Aeródromo Harpia ou Aeródromo Rodoanel, representa um absoluto despautério. Confronta os esforços que o poder público vem empreendendo no sentido de preservar as fontes de água da RMSP. Mais do que isso, o projeto do referido aeroporto claramente subordina os interesses públicos ao interesse de um minúsculo grupo privado, já que, manifestadamente, o projeto do campo de aviação é destinado ao uso da chamada aviação executiva - táxis aéreos, helicópteros e cargas - e está localizado ao lado da Represa do Guarapiranga e do Parque da Várzea do Embu, áreas de preservação e de expressiva presença de espécies da avifauna.


As Regiões de Parelheiros, Capela do Socorro, M’Boi Mirim, Cidade Ademar, assim como as demais áreas periféricas da Cidade e da RMSP, necessitam sim de investimentos em infraestrutura. Carecem de serviços essenciais como saúde, educação, transporte, saneamento, segurança e evidentemente moradia.


O projeto do aeroporto falaciosamente vem sendo apresentado à população local como sinal de desenvolvimento. Trata-se em verdade de uma mera mimetização de um ultrapassado conceito de desenvolvimento que preza por resultados econômicos imediatos para poucos  - e neste caso para bem poucos - em detrimento do restante da população. O argumento de que este empreendimento irá gerar empregos não se sustenta, pois os eventuais empregos que seriam gerados necessitam de um grau de qualificação diferente daquele que a população local possui. Assim sendo, irá atrair para a Região novos moradores, pressionando ainda mais a precária oferta de infraestrutura urbana existente. A Região de Parelheiros necessita realmente de empregos, porém há setores econômicos e cadeias produtivas que são altamente intensivos em mão de obra e provocam um impacto relativamente baixo no meio ambiente, como o turismo, call centers, desenvolvimento de software, entre outros.


Conforme já anunciado pelo empreendedor se pretende construir uma alça de acesso ao trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, evidentemente que as pressões para a abertura de novos acessos a esta rodovia serão irresistíveis e o processo de ocupação incontrolável. Independentemente disso, um aeroporto em Parelheiros será também um forte indutor da ocupação de toda a Região, que atualmente possui sérios problemas de acesso e mobilidade.


A simples notícia do projeto foi suficiente para agitar o mercado imobiliário local e desencadear um processo de especulação que, como já se sabe, expulsará a população de baixa renda para áreas mais distantes e evidentemente exigirá do setor público novos e maiores investimentos, enquanto que os interesses privados se locupletarão.

 

Assim que a notícia deste nefasto empreendimento foi divulgada dezenas de representantes de organizações da sociedade civil, técnicos de diversas áreas e cidadãos se reuniram em uma histórica plenária que reuniu 91 pessoas no dia 01 de agosto de 2013, no Auditório do CEU Cidade Dutra quando foi aprovada a redação deste manifesto que expressa absolutamente contra a malfadada proposta de um aeródromo em  Área de Proteção aos Mananciais.

 

O projeto do aeródromo Rodoanel ou Harpia está em flagrante e total oposição às políticas desenvolvidas pelo setor público e pelas organizações da sociedade civil que defendem as áreas de mananciais
e merece, portanto nosso  rotundo e veemente repúdio.


Por representar um modelo de desenvolvimento que é sinônimo de degradação socioambiental, de sequestro e privatização de bens públicos em benefício de uns poucos privilegiados e por ser a sentença de morte dos mananciais Guarapiranga e Billings, entendemos que o único procedimento cabível ao poder público é NEGAR qualquer tipo de licença para este abjeto projeto.

 

Por tudo isso, nós cidadãos, técnicos, pesquisadores e representantes das organizações a seguir identificados em uníssono dizemos:

#aeroportoemParelheirosNÃO!

 

As assinatura abaixo já foram confirmadas e serão colocadas em ordem alfabética.

 

Organizações:

 

-        Espaço de Formação Assessoria e Documentação

-        Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave)

-        Instituto Biguá Eco-estudantil (Ibeco),

-        Coletivo Juntos

-        PSOL – Parelheiros

-        Coletivo Curupira,

-        ONG Fiscais da Natureza

-        COPERAPAS – Cooperativa de Agricultores das Apas,

-        Sociedade Santos Mártires

-        Ciranda Comunidade e Cidadania

-        CADES Capela do Socorro

-        CADES Santo Amaro

-        Trip on Jeep Ecoturismo

 

 

Pessoas físicas:

 

-        Cristina Antunes – Arquiteta e urbanista

-        Erley Coradi, guia de turismo de Parelheiros

-        Ermínia Maricato – Urbanista, professora FAU-USP

-        João Paulo Capobianco – Ambientalista

-        Luiz Henrique, presidente do Conseg Interlagos, membro do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Capela do Socorro

-        Magda Carvalho, moradora da Região

-        Maria Calixta CADES Capela do Socorro

-        Maria Lúcia Bellenzani, Agrônoma e ambientalista

-        Marília Ferraz,  bióloga e especialista em engenharia ambiental

-        Mário Mantovani,  Ambientalista

-        Nina Orlow, ambientalista

-        Olívia Costa do Cades Santo Amaro

-        Silvano Silva do Projeto Mais Verde

-        Vanderlei do CADES Capela do Socorro e Conseg

 

 

Assinam o manifesto:

- Axel Von Hilsen, morador da Região

- CADES Capela do Socorro

- CADES Santo Amaro

- Trip on Jeep

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Observatório da Sociedade Civil

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca