ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • CIVICUS
  • REDES

    • Fórum Social Mundial

Carta à Presidenta Dilma Roussef referente ao Fórum de Participação Cidadã da UNASUL

02/09/2013

 

São Paulo, 26 de agosto de 2013

 

À Exma. Senhora

Presidenta Dilma Roussef

 

Prezada Senhora,

 

Nós, os signatários da presente carta, membros de Plataformas, Redes Regionais e Organizações e Movimentos Sociais da América Latina, nos dirigimos à Senhora e aos demais Presidentes e Presidentas dos Estados membros da UNASUL para saudar com entusiasmo a iniciativa da criação do Fórum de Participação Cidadã no âmbito da UNASUL.

 

Desde o começo da implantação desse importantíssimo órgão de integração regional, temos defendido que o mesmo canalize a participação cidadã de forma institucional para que os inúmeros esforços de integração que Organizações e Movimentos Sociais fazem há anos possam contribuir para consolidação dessa área de união entre os nossos países, permitindo assim a realização do sonho dos nossos Libertadores: o de ter uma grande Pátria do Sul.

 

Como afirma o Tratado de Constituição da UNASUL - "A União de Nações Sul-americanas tem como objetivo construir de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político entre seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vista a eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzindo as assimetrias no âmbito do fortalecimento da soberania e independência dos Estados.”.

 

Para nós, essa participação, além de ser essencial para que a integração se potencialize, a unidade se construa e a UNASUL se fortaleça, implica no reconhecimento de um direito cidadão para cada habitante dos países que a compõem e para as Organizações e Movimentos Sociais que contribuem para a sustentabilidade da democracia, para a expansão da fronteira dos direitos e para a aproximação dos seus legítimos representantes das inquietações, propostas e necessidades dos povos da região.

 

Vemos positivamente que em vários dos conselhos que hoje compõem a UNASUL essa participação já é eficaz, mas entendemos que essa prática deva ser ampliada a todos os organismos regionais de forma institucionalizada. A criação do Fórum de Participação Cidadã gera grandes expectativas e as Organizações da região estão trabalhando ativamente para que as suas diretrizes possam expressar, da melhor forma possível, as preocupações e critérios que acreditamos que devam ser levados em conta no seu processo de constituição.

 

Colocar em marcha esta proposta apresenta uma grande oportunidade de contribuir para a construção de uma integração com vigência plena de direitos, da igualdade entre os sexos e da integração intercultural e a fortalecer um tecido social que retroalimente as propostas que se vêm projetando desde a articulação Intergovernamental.

 

Além disso, entendemos que o Fórum de Participação Cidadã deve ser considerado um espaço a mais da UNASUL e não ser visto como um espaço de "terceiros", uma vez que acreditamos que as Organizações Sociais não devam ser entendidas sob essa categoria, na qual melhor se encaixam atores extrarregionais do que cidadãos, individuais ou organizados. Reafirmamos, a esse respeito, o que diz o mesmo Tratado de Fundação da UNASUL quando designa entre seus objetivos:

"p) a participação cidadã por meio de mecanismos de interação e diálogo entre a UNASUL e os diversos atores sociais na formulação das políticas de integração sul-americana.

 

Ou quando define em seu artigo 18:

 

"Participação Cidadã

 

Promover-se-á a participação plena dos cidadãos no processo de integração e de união sul-americana, por meio do diálogo e da interação ampla, democrática, transparente, pluralista, diversa e independente com os diversos atores sociais, estabelecendo canais eficazes de informação, consulta e acompanhamento nas diferentes instâncias da UNASUL.

Os Estados-Membros e os órgãos da UNASUL gerarão mecanismos e espaços inovadores que incentivem a discussão das diferentes questões, garantindo que as propostas que tenham sido apresentadas pelos cidadãos recebam resposta e consideração adequadas."

 

Por essa razão, solicitamos que V. Exa. acelere e facilite todos os trâmites correspondentes a fim de assegurar uma maior participação da sociedade civil e dos Movimentos Sociais que desejem se envolver no processo da UNASUL.

 

Da nossa parte, somaremos esforços para que a construção do Fórum de Participação Cidadã da UNASUL e as chamadas para a formação das Seções Nacionais se realizem de maneira participativa e transparente, em conformidade com a proposta do Tratado de Fundação da UNASUL, e para que esse processo gere novas solidariedades e fortaleça o processo de União Regional.

 

Atenciosamente,

Organizações e Redes abaixo assinadas

 

Nota importante:

Esta carta se dirige também aos demais chefes e chefas de Estado que compõem a UNASUL.

 

Redes Regionais:

Alianza de Organizaciones Sociedad Civil Eficacia Desarrollo

Alianza Social Continental – ASC

Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica – ALER

Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción al Desarrollo – ALOP

Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – CLADE

MESA de Articulación de Asociaciones Nacionales y Redes Regionales de ONG de América Latina

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo – PIDHDD

Programa Mercosur Social y Solidario

Red Latinoamericana Mujeres Transformando la Economía – REMTE

Red de Educación Popular entre Mujeres de Latinoamérica y el Caribe – REPEM

Red Latinoamericana de Industrias Extractivas – RLIE

Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos – LATINDADD

 

Redes e Organizações Nacionais:

 

Associação Brasileira de ONGS – Abong -Brasil

Asociación Indígena de la República Argentina – AIRA

Asociación Nacional de Centro – ANC – Peru

Asociación Ambiente y Sociedad – Colômbia

Auditoría Cidade Divida – Brasil

Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica – CAAAP – Peru

Campaña Argentina por el Derecho a la Educación – CADE

Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales – CEADESC

Centro de Derechos Económicos y Sociales – CDES – Equador

Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S. J.” – CSMM – Argentina

Centro de Estudios para el Desarrollo Laboral y Agrario – CEDLA – Bolívia

Centro Comunitario San Pantaleón – Jujuy – Argentina

Corporación de Investigación y Acción Social y Económica – CIASE – Colômbia

Conferencia Nacional sobre Desarrollo Social – CONADES – Peru

Coordinadora de Derechos Humanos Peru

Cooperacción-Perú

Derecho Ambiente y Recursos Naturales – DAR – Peru

Equipo de Trabajo y de Investigación Social – ETIS – Argentina

Foro Ciudadano de Participación por la Justicia y los Derechos Humanos – FOCO – Argentina

Fundación de Cambio Democrático – Argentina

Forum Solidaridad Perú

Federación de Organizaciones Vecinalistas y Fomentistas de la Provincia de Misiones FOVEFOMI – Misiones – Argentina

Fundación DARLOCAB – Jujuy- Argentina

Fundación Jubileo Bolivia

Intercambios Asociación Civil – Buenos Aires, Argentina

Movimiento Nacional Latinoamericanista Estudiantil – MILES – Argentina

Movimiento de Teatro del Oprimido Jujuy – Argentina

Plataforma de Organizaciones Argentinas de Seguimiento al proceso del G20 y la nueva Arquitectura Regional – PLARSUR – Argentina

PIDHDD –Capítulo Peru

Red de Organizaciones por el Derecho a la Educación de Misiones – Argentina

Red Jubileo Peru

Red Brasilera por la Integración de los Pueblos – REBRIP – Brasil

Instituto Género, Economía y Ciudadanía Global – EQUIT – Brasil

 

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca