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Quando atravessa a Ipiranga e Avenida São João

24/09/2014

A violência contra os sem teto nesta terça-feira, dia 16 de setembro, atingiu a todas e todos que transitam, trabalham e vivem no centro de São Paulo. Produziu cenas que chocaram todo o Brasil. O aparato policial militar, fomentado para a recepção da Copa do Mundo na cidade, foi utilizado para protagonizar uma verdadeira guerra urbana.

 

Tal violência historicamente vem sendo perpetuada contra os que lutam pela garantia de seus direitos mais básicos, especialmente quando questionam o maior dos privilégios: a propriedade privada descumpridora de sua função social.

 

Hoje, um prédio que esteve completamente abandonado por mais de 10 anos, e que desde fevereiro estava servindo de moradia para mais de 200 famílias, organizadas na FRENTE DE LUTA POR MORADIA, foi novamente esvaziado.

 

 No processo de desocupação, em torno de 80 pessoas foram presas ilegalmente. A violência promovida pelo Estado de São Paulo atingiu, sem distinção alguma, crianças, idosos, mulheres grávidas, homens e mulheres trabalhadores, que foram covardemente colocados na rua, por simplesmente fazerem valer seu direito à moradia.

 

 O que prevaleceu foi o direito de propriedade oco que não merecia nenhum respaldo jurídico pelo descumprimento da função social da propriedade do imóvel em questão, que se evidenciava tanto por seu abandono quanto pela dívida tributária contraída.

 

As ocupações realizadas por movimentos populares em prédios ociosos do centro de São Paulo e as demais cidades brasileiras são um marco na luta contra a especulação imobiliária que marca a lógica da mercantilização das cidades, tão incentivada no contexto de megaprojetos imobiliários e megaeventos esportivos.

 

Esse modelo de cidade-mercadoria que prioriza a especulação imobiliária em detrimento da efetivação de direitos fundamentais e coletivos tem sido aplicado em todo o país. Recentemente, em Recife o movimento #OcupeEstelita, que se tornou referência na organização e na resistência popular, foi vítima de uma violenta reintegração de posse.

 

Em Salvador, a comunidade de artífices da Ladeira dos Arcos da Conceição, e em Belo Horizonte, as 8 mil famílias do movimento #ResisteIsidoro correm sério risco de remoção, quadro esse que se repete em tantas outras cidades brasileiras. Em Porto Alegre, a Vila Dique, no Rio de Janeiro, a Vila Autódromo, em Fortaleza, a comunidade Dos Trilhos, seguem na luta pela garantia da permanência das famílias em suas casas.

 

Moradia digna e central é um direito de todas e todos, garantido por nossa Constituição.  Quando morar é um privilégio ocupar é um direito!

 

Não há o que justifique a ação criminosa orquestrada pelo Estado de São Paulo. A luta por moradia em São Paulo e em todo o Brasil não vai retroceder!

 

Força às companheiras e companheiros da FRENTE DE LUTA POR MORADIA!  

 

Assinam esta nota:

 

ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS POPULARES DA COPA (ANCOP)

COMITÊ POPULAR DA COPA DE CURITIBA

COMITÊ POPULAR DA COPA DE FORTALEZA

COMITÊ POPULAR DA COPA DE PERNAMBUCO

COMITÊ POPULAR DOS ATINGIDOS PELA COPA – COPAC BH

COMITÊ POPULAR DA COPA DE PORTO ALEGRE

COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS - RJ

Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência

Brigadas Populares - MG

Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH/PE

Instituto de Desenvolvimento e Ações Sociais da Bahia – IDEAS

Coletivo Maio – Direito UFPR

Direitos Urbanos Recife

Direitos Urbanos Fortaleza

Movimento #OCUPEESTELITA

Movimento #RESISTE ISIDORO

REDE COQUE (R)EXISTE

Força Nacional de Hip Hop

Frente Ampla Cultural – CE

Aliança Revolucionária do Povo Pobre – ARPP

Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular Isabel da Silva – MAJUP/UFPR
Coletivo Urucum
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)

Articulação Nacional dos GTs de Urbana da Associação do Geógrafos Brasileiros – AGB

Fórum Estadual de Reforma Urbana - PE (FERU/PE)

Fórum Estadual de Reforma Urbana - RS (FERU/RS)

MMDM – RJ
FDCA/ERJ
LEHAB UFC
Marcha Mundial das Mulheres

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