ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • CIVICUS
  • REDES

    • TTF Brasil

Por uma nova política energética para o Brasil

02/10/2014

Excelentíssimos senhores candidatos(as) a Presidente da República:

O Brasil é um país com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta contra o aquecimento global. Através de um planejamento moderno e consistente, podemos aumentar a geração de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além de garantir ganhos em eficiência e conservação.

Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais.

O melhor caminho para aproveitar nossas possibilidades passa pela ampla participação e constante diálogo com a sociedade. Mas até hoje as poucas cadeiras reservadas para a sociedade civil e a universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) continuam vagas, ignorando um decreto presidencial de 2006.

Já é hora dos governantes sentarem à mesa com a sociedade, levando em conta com seriedade os anseios da população em relação à nossa política energética antes de tomarem decisões que definirão nosso futuro.


Precisamos urgentemente de um debate amplo sobre a questão fundamental: energia para quê, para quem e como? Neste ano eleitoral de 2014, cidadãos e organizações da sociedade civil brasileira estão promovendo a campanha "Energia para a Vida!", com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova política energética para o Brasil, implementando um modelo mais eficiente, com mais produtividade, justiça social, responsabilidade ambiental e participação.

Como um passo importante da campanha, convidamos os candidatos a Presidente da República a se manifestarem sobre a incorporação dos seguintes compromissos em seus planos de governo:

1) Garantir a transparência e a participação efetiva da sociedade civil brasileira na tomada

de decisões sobre o planejamento energético, incluindo a presença no Conselho Nacional de

Política Energética (CNPE);

2) Viabilizar um novo modelo de planejamento do setor elétrico, elaborado a partir da

análise das necessidades da sociedade e das alternativas para o seu atendimento, para que

o país tenha um projeto que considere os benefícios e os riscos, os impactos e os custos

sociais, econômicos e ambientais em médio e longo prazo.

3) Assumir e incentivar a conservação e a eficiência energética nos processos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia como prioridade estratégica, alcançando as instituições públicas, as empresas privadas e os consumidores domésticos.

4) Assumir um processo de transição para diversificar a matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil. Ampliar a escala das fontes solar, eólica e biomassa, dando prioridade à descentralização e micro-geração de energia, com a participação das comunidades. Incluir nos programas habitacionais a produção de energia solar como fonte de emprego e renda. Dar suporte a programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e financiamento.

5) Assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos. Garantir o seu direito à consulta livre, prévia e informada como prevê a Constituição Brasileira e os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

Aguardamos a manifestação de Vossa Excelência sobre a incorporação destes compromissos
em seus planos de governo, em prol de um Brasil democrático e sustentável.

Assinam:
1. Amazon Watch
2. Articulação Antinuclear Brasileira
3. Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
4. Articulação dos Povos Indígenas (APIB)
5. Associação Alternativa Terrazul
6. Associação Ambientalista Corrente Verde
7. Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
8. Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
9. Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
10. Associação Global de Desenvolvimento Sustentado (AGDS)
11. Associação Homens e Mulheres do Mar da Baia de Guanabara (AHOMAR)
12. Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
13. Cáritas Brasileira
14. Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP)
15. Centro de Estudos Bíblicos no Rio Grande do Sul
16. Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas, Florestas e Montanhas –
Iguassu Iterei
17. Centro do Negro e Negra da Transamazônica e Xingu
18. Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (CJCIAS)
19. Coalizão Por um Brasil Livre de Usinas Nucleares
20. Coletivo Cidade Verde/UnB
21. Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP
22. Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém
23. Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (BA)
24. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
25. Comissão Pró-Índio de São Paulo
26. Comitê Metropolitano Xingu Vivo
27. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
28. Conselho Pastoral de Pescadores (CPP)
29. Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ)
30. Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo
31. FIAN Brasil

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca