ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • FIP
  • REDES

    • Plataforma MROSC

Nota sobre a Operação da UHE Belo Monte

07/08/2015

Ex.mas Sras.

Dilma Rousseff
Presidente da República do Brasil

Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente

Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos
Presidente do IBAMA

Distinguidas senhoras,

Esta Carta-Documento Pública, originária do Colóquio Concessão à Violência:
A licença de Operação de Belo Montei é mais uma busca obstinada de diálogo
com o governo e a tecnocracia estatal no Brasil.

Nesse evento analisamos as decisões que implicam a destruição da vida
social e cultural de Povos e de milhares de pessoas que dependem de territórios e
de seus recursos na região do rio Xingu e cujas formas de vida são transformadas
irreparavelmente com a construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte.

Aqui reafirmamos o exposto em inúmeros documentos, livros, artigos, ciclos
de conferências, ações civis e em novos estudos sociotécnicos sobre o agravamento
da situação social dos Povos indígenas, pescadores, agricultores, trabalhadores e
moradores da cidade e sobre o avanço cego da destruição de ambientes.

Esses estudos se remetem às inconsistências e incompletude observadas
desde o EIA/RIMA, por especialistas, movimentos sociais e Ministério Público
Federal - Pará, cuja ação atenta resultou na introdução de Condicionantes desde a
outorga da Licença Prévia concedida pelo IBAMA (2010).

Grande parte dessas Condicionantes não foi cumprida - foi empurrada para a
Licença de Instalação. Agora, os empreendedores solicitam a Licença de Operação
sem ter atendido a elas. Desta forma, abstendo-se de seu tratamento no tempo
adequado, arrastam-se consequências dessa negligência e desleixo institucional,
técnico e político.

Dezenas de estudos técnicos sobre o Complexo Belo Monte, têm
diligentemente perscrutado as formas de violência que se observam pela
exclusão de Povos, Comunidades e grupos de decisões que lhes concernem e
ainda pela imposição de uma política de resignação. A violência está instalada
e se exacerba, fazendo dos grupos que sofrem seus efeitos os sem tempo
presente e futuro. Essa violência confere-se pelo descumprimento da Constituição Federal e de Convenções Internacionais (Convenção 169 da OIT/1989; Principio
10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/1992;
Protocolo de Quioto/2005).

O governo ignora, constrange e descumpre a Constituição Federal,
especialmente no que diz respeito às Terras Indígenas, aos Povos Tradicionais e
aos direitos consagrados. De forma ardilosa utiliza-se do viés jurídico do instituto da
suspensão de segurança e busca produzir meios de convencimento a todo custo
para reduzir as ações políticas dos agentes sociais e ainda passa a criminalizá-los
O consórcio Norte Energia nega as questões sociais. Entre as mais
preocupantes estão os chamados reassentamentos dos moradores de bairros,
vilas, ilhas e povoados, pois neles não são respeitadas as condições mínimas de
reprodução das formas de vida social e trabalho de pescadores e agricultores,
indígenas e não indígenas.

A burocracia de Estado, políticos e técnicos estão envolvidos na produção de
um discurso de legitimação que tem como principal missão reduzir as incertezas
técnicas, minimizar os custos financeiros e produzir delírios ufanistas.
A intervenção nos ambientes da região do rio Xingu continua célere sem
mensurar os efeitos sobre cada ecossistema e cada recurso. O Complexo Belo
Monte está inserido em uma região de importância biológica extremamente alta. No
monitoramento, desconsideram-se mudanças abruptas sobre a ictiofauna no rio
Xingu que possui centros de diversificação de espécies, de biologia e hidrologia
únicas.

Terras Indígenas continuam intrusadas, como o estão as Terras Indígenas
Cachoeira Seca; Terrã Wãgã (Arara da Volta Grande) e Apyterewa, constituindo-se
uma flagrante condicionante não cumprida. Os pescadores e suas estratégias
tradicionais de pesca estão totalmente ameaçados. Os impactos que são
considerados na fase de construção não têm sido devidamente avaliados. Para o
período de operação, efeitos sobre a perda de biodiversidade, sobre o
empobrecimento genético de populações, bem como estimativas sobre
determinadas espécies, que já se reconhecem fortemente ameaçadas como os
quelônios e peixes importantes na economia e na alimentação locais, não estão
sendo dimensionados.

Estas ações marcam a destruição de territórios e ecossistemas e suas
respectivas histórias de vida forjadas ao longo do tempo histórico e geológico. Perda
de inúmeras espécies da fauna terrestre, aquática e subterrânea e microbiota
associada na bacia do Rio Xingu, o que nos conduz a afirmar que está se
escolhendo um ecocídio.

Nesse processo de transformação, verificam-se ainda fatos que evidenciam
situações de ilegalidade e de convulsionamento social, decorrentes da instalação do
projeto. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, contra todos os alertas, contraria princípios dos direitos humanos, e tem levado ao limite a vida de Povos
índigenas, ribeirinhos, pescadores, agricultores e trabalhadores no Xingu. E contra o
apelo de suas vozes, de suas manifestações junto ao poder público, do
embasamento dos processos jurídicos impetrados pelos Ministérios Públicos,
Federal e Estadual, está ocorrendo a morte, com alto grau de perversidade, de
coletividades e culturas.

As dimensões dessa destruição e constrangimento físico e psicológico dos
Povos, Comunidades e grupos expulsos e compulsoriamente deslocados, que
comprometem a transmissão de saberes entre gerações, nos levam a caracterizar
este processo como evento de genocídio.

O Brasil, como um todo, faz-se cúmplice contemporâneo do genocídio do
etnocídio e do ecocídio que estão a ocorrer na Amazônia. Aos Povos do Xingu, o
direito à vida, no sentido profundo do que isso significa. Essa é a única
possibilidade, e portanto, inegociável, da dignidade da sociedade brasileira, de
honrar os compromissos escritos na sua história e recompor a condição de
cidadania que o Estado tem o dever de preservar.

Apresentamos e levamos adiante esta denúncia com a convicção de que esta
combinação de genocídio, etnocídio e ecocídio se insere no conflito global em
relação ao meio ambiente e convidamos todos os pesquisadores e estudantes, bem
como todas as pessoas que não compactuam com a violência, a manifestar seu
repúdio a este tipo de projeto e à licença de operação do complexo Belo
Monte, posicionando-se a favor dos Povos da Amazônia, suas Comunidades,
culturas, territórios e ecossistemas.

Belém, 30 de junho de 2015.

Signatários iniciais

SONIA BARBOSA MAGALHÃES- UFPA/NCADR/PPGSA - Painel de Especialistas
FRANCISCO DEL MORAL HERNANDEZ- UNESP/FATEC - Painel de Especialistas
ALEXANDRE CUNHA- UFPA - Painel de Especialistas
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- MPEG - Painel de Especialistas
CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA- UFPA - Painel de Especialistas
CARLOS B. VAINER - UFRJ/IPPUR - Painel de Especialistas
CÉLIO BERMANN - USP - Painel de Especialistas
CRISTIANE COSTA CARNEIRO- UFPA - Painel de Especialistas
EDNA CASTRO- UFPA/ NAEA - Painel de Especialistas
FLÁVIO CÉSAR THADEO DE LIMA - UNICAMP - Painel de Especialistas
HENRI ACSELRAD - UFRJ/IPPUR - Painel de Especialistas
JANICE MURIEL CUNHA- UFPA - Painel de Especialistas
Página4
JANSEN ZUANON - INPA - Painel de Especialistas
JUNIOR HIROYUKI ISHIHARA- UFPA - Painel de Especialistas
NILS EDVIN ASP NETO- UFPA - Painel de Especialistas
NIRVIA RAVENA- UFPA - Painel de Especialistas
PAULO ANDREAS BUCKUP - UFRJ - Painel de Especialistas
ROSA ACEVEDO MARIN- UFPA/ NAEA - Painel de Especialistas
SABRINA NASCIMENTO- UFPA - Painel de Especialistas
SERGIO CORREA- UEPA - Painel de Especialistas
TÂNIA SENA CONCEIÇÃO –UFPA - Painel de Especialistas
ANDREIA MACEDO BARRETO- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS- DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL
FELÍCIO PONTES JUNIOR- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RAIMUNDA GOMES DA SILVA- MORADORA DA ILHA BARRIGUDA - RIO XINGU
JOSÉ ALBERTO BRÁZ DE LIMA- FORÚM EM DEFESA DE ALTAMIRA
ALBINO JOSÉ EUSÉBIO- UFPA
ANA CAROLINA CAVALCANTE JUCÁ- UFPA
ANA CAROLINA SOUSA CAVALCANTE- UNAMA
ANA GISELLE RIBEIRO CANCELA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ANA JULIA MOURÃO SALHEB DO AMARAL- UFPA
ANA NATALIA BARBOSA SILVA- UFPA
ANA PIZARRO - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE CHILE
ANA ROSA FERREIRA OLIVEIRA- CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DNA
ANDRÉA ZHOURI - GESTA-UFMG
ÂNGELA SUELI BARBOSA DA SILVA JORGE- SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
ANTONIA MELO DA SILVA- FÓRUM EM DEFESA DE ALTAMIRA
ANTÔNIO ARTHUR CRUZ DO NASCIMENTO- UEPA
ANTÔNIO FABIANO SOUZA DE ARAÚJO- UFPA
AQUILES SIMÕES - UFPA/NCADR
ARLETH DE JESUS FIEL GONÇALVES- UFPA
BRUNA DA SILVA CAVALCANTE- UFPA
CAMILA ARAGÃO- UFPA
CARINA DA LUZ SILVA- UNOPAR/ FAMAC
CARLA ROMANO AMARAL- REDÁRIO PARAENSE DE PERMACULTURA
CLARISSA MIRANDA RODRIGUES- UFPA
CLAUDELI MORAES ARNAND- UFPA
CLEICE DA LUZ VIDAL- UFPA
DANILO LIMA DA SILVA JÚNIOR -UNAMA
DANNA RAISSA - UFPA/PPGSA
Página5
DIEGO ANDREWS HAYDEN GONÇALVES- UFPA
DINAILSON BEWASSULY DE FREITA- COMITÊ DOROTHY
DION MONTEIRO- MOVIMENTO XINGU VIVO
DIONIZIO ARAUJO SANTOS- UFPA
EDILA MOURA- UFPA/PPGSA
EDILAINE SOARES BRITO- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
EDILCINA MONTEIRO FERREIRA- UFPA
EDILSON ALMEIDA DE SOUZA- INCRA
ELIANA FRANCO TEIXEIRA- UNAMA
ELIZABETE PEREIRA PIRES- UFPA
ELYSÂNGELA SOUSA PINHEIRO- UFPA
ERWIN KRAUTLER - PRELAZIA DO XINGU
EVANDRO DA SILVA GAIA- UFPA
FABRÍCIO CESAR DA COSTA RODRIGUES- UFPA/NUMA
FELIPE ARTHUR DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA- CESUPA
FERNANDA COSTA DE LIMA- IESAM
FLAVIA DO AMARAL VIEIRA- UFSC
GALTIANE PANTOJA DE FREITAS- UFPA
GELDES C CASTRO- UFPA
GLAUCY LEARTE DA SILVA- PPGSA/UFPA
GUTEMBERG ARMANDO DINIZ GUERRA - UFPA/NCADR
GYSELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO- UFPA
HAYDEÉ MÁRCIA DE SOUZA MARINHO- UFPA
HÉCTOR ALIMONDA - UFRRJ
HUGO BLANCO - LUCHA INDÍGENA
JADSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS- UFPA
JAKELINE ALMEIDA BRITO- UFPA
JEAN PIERRE LEROY - FASE E REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL
JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA- UFPA
JOSÉ BRUNO SANTOS PINHEIRO- UFPA
JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
JOSE ROMEU SENA DA CONCEICAO- UFPA
JOSE ROZIVAN DOS SANTOS SILVA- SEED-AP
JULIAN ISLAN MARTINS RODRIGUES- UEPA
JULIANA SILVA E SILVA- UFPA
JULIANA SOLANGE VENTURA DE LIRA- UNOPAR/FAMAC
KÁTIA MARIA DOS SANTOS MELO- UEPA/UNB
KELLY NAIANE P. GAIA- UFPA
KELVIN JORDAN VILHENA MORAES- UFPA
LAURA ANGÉLICA FERREIRA- UFPA/NCADR
Página6
LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS
LEONARDO PEROTE DA SILVA- UFPA
LEONNE BRUNO DOMINGUES ALVES- UFPA
LETÍCIA GABRIELLY DE SOUSA PINTO- FIBRA
LIDIA LACERDA- UFPA
LISSANDRA CORDEIRO RIBEIRO- UFPA
LORENA CARDOSO DE LIMA- UFPA/FASE/COMITÊ XINGU VIVO
LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES- USP
LUÍS ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO –UEPA
LUIS MAURO SILVA - UFPA/NCADR
LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA- UFPA
MADSON JOSÉ NASCIMENTO QUARESMA- UFF
MANUELA CARNEIRO DA CUNHA - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
MARA HASEO- UFPA/ICSA
MÁRCIA JOANA SOUZA MONTEIRO- UFRA
MARCO ANTONIO BARBOSA COTA- UFPA
MARCOS MOURA SANTOS- IFPA
MARILZA DA SILVA GUERRA PARAENSE- ARCON- PA/OUVIDORIA
MARLENE MONTEIRO MIRANDA- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
MARQUINHO MOTA- FORÚM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
MAURO WILLIAM BARBOSA DE ALMEIDA - UNICAMP
MAYARA GONÇALVES LIMA- UFPA
MAYARA MENDES LEAL- IFPA
MAYCOM DOUGLAS FERREIRA DO NASCIMENTO- UEPA
MICHEL FERNANDES DA ROSA - UNIVERSIDADE DE COIMBRA
MONICA LIZARDO DE MORAES- UFPA
MONIQUE ROCHA RODRIGUES- UFPA
NÁDIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO- UFPA
NOEMI PORRO - UFPA/NCADR
ODILENE DA COSTA ANDRADE MOTA- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
ODIVAN SÁ CABRAL- FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
OTÁVIO VELHO - MUSEU NACIONAL
RAFAEL PENICHE- UFPA
RENAN DO VALE CARNEIRO- UFPA
ROBERTO MIGUEL DA COSTA FILHO - UEPA
ROSÂNGELA ANDRADE HINO- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ROSELENE DE SOUSA PORTELA - UFPA
ROSEMBERG BATISTA DE ARAÚJO - UFPA/PPGSA
Página7
ROSILEIA DA COSTA CARVALHO- UFPA
SHAJI THOMAS- UFPA/NAEA
SIANE KARLA DOS SANTOS SILVA- UFPA
SIMY DE ALMEIDA CORREA- UFPA/NAEA
SORAYA ABREU DE CARVALHO- UFPA/ NCADR
SÖREN WEIßERMEL - UNIVERSIDADE DE KIEL
STELA ABREU - ANTROPÓLOGA
SUELEN REIS DA CONCEIÇÃO –UFPA
SUELY RODRIGUES ALVES- UFPA
SUSANY SOUSA –IEB
TAINAH JORGE –UFPA
TALITA INGRID DA SILVA- UFPA
THIAGO AUGUSTO LIMA MOURA - UFPA
TIMEI AREIRINI- ALDEIA ASURINI
VANIA FIALHO - UFPE
VICTOR ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA- UNAMA
VICTÓRIA SANTOS DE ABREU –UEPA
VIVIANE BRIGIDA- UFPA
VONÍNIO BRITO DE CASTRO –PPGA/UFPA
VYCTOR ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE –UFPA
WELLEN DE SOUSA OLIVEIRA- UFPA
WELSON DE SOUZA CARDOSO- UFPA/NAEA
WILLIAM SANTOS DE ASSIS - UFPA/NCADR
YAN ARAÚJO SANTOS DA CAMPO - UFPA
YGOR YURI PEREIRA DA SILVA- UFPA

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Agenda 2030

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca