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Nota do Intervozes – “Autonomia para EBC: para legitimar e fortalecer a comunicação pública”

25/08/2015

Na última semana, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu o seminário “Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas”. O Intervozes contribuiu com os debates e saúda publicamente os resultados positivos desta iniciativa, que contou com grande participação dos trabalhadores/as da empresa, da academia e de organizações da sociedade civil. O momento, agora, é de garantir que as inúmeras sugestões de aprimoramento na gestão da EBC feitas durante o seminário saiam do papel, para que a EBC se torne mais relevante para a população em geral e para que o sistema de comunicação público, previsto em nossa Constituição Federal, finalmente se consolide.

Entre as propostas apresentadas, um conjunto significativo de sugestões reforçou uma bandeira histórica da sociedade civil: a necessidade de se garantir a autonomia para a comunicação pública. O tema repercutiu durante todo o debate, em diferentes abordagens. Da busca por recursos não-contingenciáveis e pela diversificação das fontes de financiamento – evitando-se propostas de sustentabilidade focadas na iniciativa privada –, ao aumento da participação social na empresa e à necessidade de desvinculação da EBC da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Entende-se que aquilo que é público não deve estar atrelado à pasta que cuida da publicidade oficial e da assessoria de imprensa do governo.

Um dia após o encontro, a Presidenta Dilma Rousseff nomeou o novo presidente da EBC. Américo Martins, jornalista com passagens pela BBC e pela privada RedeTV!, que ocupava o cargo de diretor-geral da EBC desde fevereiro, foi o nome escolhido para substituir Nelson Breve, que volta para a Secom após quase quatro anos. A escolha de Américo, apesar de ter sido feita sem um processo de diálogo com a sociedade, indica a possibilidade de um primeiro afastamento da intensa e promíscua relação que a empresa pública tem mantido com a Secom. Afinal, antes de chegar à EBC, Martins não passou pelo Planalto.

Sua nomeação como presidente também abre espaço no segundo posto mais importante na empresa. Seria o momento, então, de o governo federal beber das inúmeras contribuições feitas durante o seminário e dar um passo fundamental para construir de fato uma experiência pública de comunicação: ouvir a sociedade, por meio de consultas, audiências ou debates, na escolha do novo diretor-geral.

Diante de uma conjuntura de crise política, de monopólio da pauta pelos veículos comerciais, em que comprova-se a urgência da diversidade informativa, com a ampliação de vozes no debate público, tal postura ecoaria o desejo amplamente manifestado pelos participantes do seminário do Conselho Curador. Afinal, fortalecer a autonomia da EBC também significa a chance de se consolidar um projeto baseado no interesse público na comunicação brasileira.

Brasília, 20 de agosto de 2015
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Fonte: Intervozes

 

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