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Carta Pública em solidariedade à Bacarena

22/10/2015

Exigimos respeito às pessoas e ao meio ambiente 


As organizações sociais abaixo listadas, vêm a público expressar seu posicionamento

frente ao acidente ambiental de proporções alarmantes, com impactos ainda não
totalmente mensurados, ocorrido em Barcarena no último dia 06 de outubro de 2015.

Segundo notícias amplamente divulgadas , o navio Haidar de bandeira libanesa que
transportava carga de cinco mil bois vivos, afundou no cais do porto de Vila do Conde, em
Barcarena, Pará. Não foram registradas vítimas humanas. A barreira feita para conter a
dispersão do óleo combustivel do navio, e dos corpos dos animais que eram
transportados, rompeu-se, provocando consequencias ainda mais graves para as
populações locais e meio ambiente: vazamento de óleo do navio naufragado que
espalhou-se por praias e igarapés da região; o encalhe dos corpos e cadáveres dos
animais nas praias e beiras de igarapés; o mau cheiro que passou a exalar das águas e das
praias por conta da decomposição dos cadáveres dos animais trazidos pela correnteza; o
risco de contaminação destes recursos hidricos, e as perdas econômico e sociais das
populações ribeirinhas que tiveram suas formas de reprodução limitadas por esta
situação.

Este é mais um acidente ambiental ocorrido no município. Em levantamento feito em
2014 pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Instituto Evandro
Chagas (IEC) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), entre 2003 e 2014, pelo
menos 14 acidentes foram denunciados, ocasionando: vazamento de efluentes do
processo industrial de transformação da bauxita para os cursos de agua; carreamento de
efluentes ácidos para os cursos de agua; lançamento excessivo de fuligem no ar; floração
de algas; mortandade de peixes; contaminação de poços; vazamento de óleo e caulim. As
consequencias são contaminação dos rios e igarapés, lançamento de partículas
provocando poluição atmosférica, riscos para a saúde humana e para a qualidade do solo,
aguas e ar, elementos fundamentais para a qualidade da vida e reprodução humana.

Frente a este cenário nossas preocupações são centradas nas pessoas e no meio
ambiente. Entendemos que não é admissível que a população de Barcarena, assim como
suas riquezas naturais como a àgua, o solo e o ar continuem sendo agredidos desta
maneira, convertendo-se em expressão de injustiça ambiental, ou seja, ao município ficam
as “sobras” dos processos produtivos, das obras de infraestrutura e logística, sem que haja
mecanismos claros e efetivos de controle e compensação.

Entendemos que é urgente que providências sejam tomadas para garantir direito a
uma vida digna e a um ambiente ecologicamente equilibrado à população de Barcarena. É
necessário que os territórios e sua diversidade biológica, cultural, socioprodutiva e seus
recursos naturais sejam protegidos e se avance na busca de alternativas para mitigar os
danos causados às comunidades.

Da mesma forma é necessário que as empresas sediadas em Barcarena, assumam
suas responsabilidades: respeitem a legislação ambiental, reflitam sobre o seu modo de
produção, de forma a adotar medidas preventivas eficientes para evitar os danos, assim
como se disponham a construir novas formas de relação entre sociedade, Estado e
empresas presentes no município.

É urgente que o Estado brasileiro exerça efetivamente seu papel de mediador de
interesses e indutor do desenvolvimento, planejando, estrategicamente, o
desenvolvimento do município de forma que os benefícios gerados em Barcarena sejam
usufruídos pelo conjunto da sociedade e não fiquem restritos a alguns /territórios e/ou
segmentos. No caso em questão, cobramos das autoridades e órgãos públicos direta e
indiretamente envolvidos, providências urgentes no sentido de quanto qualificar os
impactos socioambientais, responsabilizar os infratores e prestar assistência devida às
populações dos municípios impactados, principalmente Barcarena.

Belém, 20 de outubro de 2015

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação de Pais e Educadores Moaraná
Associação Papa João XXIII no Brasil
Associação de Estudos, Organização e Assistência Rural (ASSESSOAR)
Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA)
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes (CEVVSCA)
Caritas Brasileira Norte 2
Centro de Educação e Cultura Popular (CECUPA)
Casa de Mulher Trabalhadora (CAMTRA)
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE
Amazônia)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Grupo de Apoio Solidariedade (GAS)
Grupo Paravida
GEMPAC
Grupo de Pesquisa e Extensão Trabalho, Tecnologia Social e Desenvolvimento da Amazônia da
UFPA (GETS)
GESTOS – Soropositividade, comunicação e gênero.
Grupo Olivia
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
Instituto Francisco Perez
Instituto Imanatara
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Ligação e Organização (ELO)
Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis (NEP)
Organização Jardim das Oliveiras
Pólo de Leitura Resistencia Guamazônica
PREAMAR – Consultoria e Logística Ltda.
Pastoral DST/AIDS
Rede Capim de Economia Solidária
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Belém
Rede Nacional de Pessoas Positivas – Pará (RNP+ PA)
Rede de Educação Cidadã (RECID)

 

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