ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • MCCE

Governo Temer enfraquece Funai e ameaça demarcações de terras indígenas

30/01/2017

Para antropólogo, mudanças em regras de demarcação promovidas pelo Ministério da Justiça demonstram aliança do governo com ruralistas


São mais de 600 processos de demarcação de terras indígenas que podem ser afetados com a mudança (Foto: Reprodução/TVT)Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados. 


"É mais uma forma que esse governo tem mostrado de melar as práticas já consagradas, tanto no direito como na administração pública, de reconhecimento de territórios indígenas. Se se criar um grupo para reexaminar, começa-se, de certa forma, a deslegitimar todo esse processo, que  ão foi construído unilateralmente", afirma o antropólogo, em entrevista ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT


Há cerca de duas semanas, o Ministério da Justiça determinou a criação de Grupo Técnico Especializado (GTE), com o propósito de "fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena", que poderão, na prática, rever posições adotadas pela Funai sobre o tema. A portaria original, publicada no último dia 18, abria brechas, inclusive, para a participação de ruralistas na composição do GTE.


No dia seguinte, a medida foi reeditada, retirando algumas competências, mas mantendo a possibilidade de interferir e rever as decisões da Funai. No país, atualmente, são mais de 600 processos de demarcação em tramitação. 


Para Arruda, a Funai é importante porque é o órgão do governo responsável por defender as normas constitucionais referentes aos povos indígenas. "Não vejo nenhuma clareza nenhuma coerência nessa decisão do governo, o que transparece claramente são acordos conjunturais, principalmente com os ruralistas. É isso que parece estar determinando as ações do governo nesse campo."


Fonte: Rede Brasil Atual

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 81 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca