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Conselho de assistência social faz consulta pública sobre eleição de membros da sociedade civil

28/07/2010

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na busca por maior democratização e cumprindo as deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2009, em Brasília (DF), aprovou, em reunião plenária dos dias 04, 05 e 06 de maio de 2010, por colocar em consulta pública o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CNAS.

 

Essa consulta busca interlocução da sociedade e é pautada pelas deliberações da citada conferência que teve como tema “A Participação e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS”. Assim, busca-se efetivar a “reformulação das formas de representação, composição e funcionamento dos conselhos, nas três esferas de governo, realizadas com maior transparência e efetividade, em Fóruns próprios”.

 

No decorrer das atividades da atual gestão do CNAS, foi pautado, em diversos momentos, o debate sobre a ampliação da participação e democratização do processo eleitoral nos conselhos, com o intuito de contribuir para que a composição desses reflita o exercício do controle social mais participativo e inclusivo, por meio de diversos instrumentos.

 

Como subsídios para o aprofundamento desta questão, estão disponibilizados no site do CNAS diversos documentos.

 

A conulta pública busca participação da sociedade civil para responder às seguintes questões levantadas pela conferência sobre a composição do Conselho Nacional de Assistência Social, composição do colégio eleitoral, perfil para os representantes das entidades/organizações para compor o CNAS, formato para habilitação das entidades/organizações, mecanismos de representação, assembléia de Eleição, divulgação do processo eleitoral e ampliação da participação e os principais desafios a serem enfrentados no processo de eleição.

 

A consulta será feita via correio, mediante envio dos formulários até o dia 10 de setembro de 2010. As datas e detalhamento das entidades que estão aptas a participar estão disponíveis neste documento. Os formulários e guia de preenchimento pode ser acessados aqui.

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