ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Misereor
  • REDES

    • Fórum Social Mundial

Zona Rural de Pernambuco ainda sofre com consequências das enchentes

21/07/2010

Depois das enchentes que atingiram diversas cidades de Pernambuco e Alagoas em junho deste ano, diversas organizações associadas à ABONG que atuavam na região se reuniram para dar uma resposta ao problemas e desafios postos pelo estado de calamidade pública em que ficou a região.

 

De acordo com os dados da Defesa Civil dos dois estados, as enchentes deixaram 57 mortos(as). Dos(as) sobreviventes da tragédia, mais de 100 mil estão desalojados(as) –abrigados(as) em casas de parentes ou amigos(as)- e cerca de 55 mil pessoas estão desabrigadas -dependendo de abrigos públicos em escolas ou em tendas, como as usadas no Haiti, que começaram a ser montadas pelo poder público.

 

O rastro de destruição deixado pela força da correnteza dos rios que transbordaram, que chegou a ser comparada a uma tsunami, atingiu 95 municípios -28 em Alagoas e 67 em Pernambuco. Destes, 27 decretaram estado de calamidade pública e sofrem com a falta de comida, produtos de higiene pessoal, material de limpeza e roupas, escolas e equipamentos de saúde.

 

Em entrevista especial para a ABONG, Marli Gondim, diretora da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) de Pernambuco, detalha um pouco dos desafios que a região deve enfrentar nos próximos meses, tanto durante o período de ajuda emergencial, quanto para o período de reconstrução das cidade, destacando o papel das organizações da sociedade civil nestes processos.

 

Informes Abong: Há uma tendência do poder público em creditar a maior parte da tragédia a um fenômeno climático de extrema intensidade. Como vocês vêem as causas desses acontecimentos?

 

Marli Gondim: As causas de muitas catástrofes que têm ocorrido e particularmente das enchentes no Brasil estão localizadas em 3 aspectos básicos:

 

a) O Estado brasileiro não dispõe de estrutura adequada, instrumentos modernos e atuais para a prevenção das conseqüências do que hoje chamamos Mudanças Climáticas. Não existe um sistema de monitoramento das chuvas e do volume das barragens que seja ágil o suficiente para fazer chegar a população nos municípios o aviso de uma chuva capaz de fazer subir, por exemplo, o Rio Una, 13 metros do seu nível normal.

 

Junto a isto há um fato pouco divulgado sobre o volume de recursos destinados à prevenção dessas tragédias. O governo brasileiro, através do Ministério da Integração Nacional, desembolsou apenas 14% do valor previsto para o ano, ao passo que gastou 7 vezes mais com a resposta aos desastres e reconstrução. Pernambuco recebeu pouco menos de 1% do valor anual para prevenção no ano de 2010. O estado Alagoas, fortemente atingido pela cheia, nada recebeu neste ano.

 

b) Os governos municipais permitem que a população mais necessitada, via de regra, construa residências, pequenos comércios em áreas alagáveis. Em Palmares, existiam centenas de palafitas construídas ao longo do Rio Una. Nada mais existe depois da enchente, mas há quem afirme que as famílias, sem casa, em abrigos precários, estão reconstruindo nos mesmos locais. Ou seja, as cidades são mal planejadas e não têm qualquer orientação ou fiscalização quanto aos locais seguros para construção.

 

c) O intenso desmatamento das matas ciliares dando lugar a monocultivos, na sua maioria de cana de açúcar, em propriedades dos usineiros da região. Além da eliminação de espécies nativas da Mata Atlântica, esta retirada prejudica o curso normal do rio, provoca assoreamento das margens e aumenta significativamente a velocidade das águas dos rios, que carregam tudo à sua frente. Junto a isso, o volume de lixo depositado nos rios pela população, mas em maior quantidade pelas empresas e usinas, contribui também para o aumento da velocidade e da destruição causada.

 

Portanto, as catástrofes desta natureza, embora não possam ser de todo evitadas, podem sim encontrar poder público, cidades planejadas e população preparada para enfrentá-las.

 

IA: Como era e como está a situação da população nestes locais agora?

 

MG: Foi formado um Comitê com as associadas da ABONG no fim do mês de junho. Realizamos duas reuniões e temos contado com a presença de representantes das associações e dos Centros de Mulheres da Mata Sul, atingidas pelas enchentes, além de agricultores/as das áreas rurais de Palmares, também diretamente atingidos/as.

A primeira impressão ao ver fotos e ouvir relatos é que toda a população das cidades foi atingida de uma forma ou de outra, pois as pessoas continuam abaladas emocionalmente, sem trabalho, sem casa, sem móveis, sem roupas, sem documentos, nada. Sobraram as vidas a se recompor lentamente, muito lentamente, pois é assim que os poderes públicos local e estadual estão caminhando. Quem não teve sua casa derrubada, está abrigando familiares e amigos em suas casas.

 

As notícias dão conta de que as comunidades rurais foram atingidas pela catástrofe de forma um pouco diferenciada das cidades, as doações demoram a chegar e quando chegam é em quantidade insuficiente. Um grave problema é o isolamento das comunidades por conta da queda de pontes, o que obriga essas pessoas a fazerem seu deslocamento em embarcações precárias e com risco de vida. Uma agricultora relatou que uma jangada afundou ao atravessar o Rio Una com 15 pessoas e suas cestas básicas, no Assentamento São João da Prata, em Palmares. Nesta comunidade 20 casas caíram e outras 52 estão sem condições de habitação. Durante quase 20 dias a comunidade ficou sem energia elétrica, o que inviabilizou o funcionamento de uma casa de farinha.

 

O Engenho União, comunidade na qual a FASE atua há quase 10 anos, teve 4 casas destruídas e, mesmo com a chegada precária das cestas básicas, perderam a ponte que ligava a comunidade à estrada principal, tendo também que fazer o deslocamento por jangadas simples, operadas pelos moradores que cobram R$ 1,00 a cada travessia. A outra opção é utilizar uma estrada longa e destruída pelas chuvas para poder ter acesso a uma das pontes que não caiu.

 

As perdas na agricultura ainda não foram estimadas, mas os agricultores/as que temos contato tiveram suas áreas de plantio destruídas. Isto significa que uma boa parte da população rural está sem renda, sem poder adquirir alimentos e outros produtos, ficando totalmente à mercê das ajudas humanitárias. Os postos de saúde na área rural ainda não funcionam e não chegam vacinas para a população.

 

As escolas, tanto na área rural, quanto urbana, também não funcionam. A previsão de volta às aulas para agosto. Parece irreal diante do caos que ainda se encontram as cidades e um fato ignorado: muitos professores e professoras também foram atingidos diretamente e também estão reconstituindo suas vidas, impossibilitados de voltarem às salas de aula.

 

Como já mencionei acima, nos centros urbanos, há centenas de construções irregulares nas margens dos rios e, em outras áreas de riscos, como morros, que foram completamente destruídas. A população que já convive com a precarização dos serviços de saúde e educação, teve a situação agravada ainda mais com as enchentes. Segundo informações de uma companheira da Associação de Mulheres de Água Preta, município vizinho de Palmares, há apenas dois médicos para assistir toda a população. Desde o inicio das enchentes, não chegou o medicamento para leptospirose. Já foram atendidas na unidade de saúde, desde a cheia até o dia 9 de julho, 5.318 pessoas. Três pessoas morreram com suspeita de leptospirose e há ainda 16 pessoas sob suspeita. Nos abrigos, há pessoas com tuberculose e sem tratamento.

 

Neste início da semana, a empresa contratada para retirar o lixo em Água Preta se viu diante de um problema: o mesmo lugar escolhido como destino ao lixo é onde também se pensa em armar as barracas que chegaram de ajuda humanitária. A solução pensada foi enviar o lixo para Palmares, o que causa mais problemas.

 

Em todos os municípios, a distribuição das cestas básicas é precária, não atinge toda a população, assim como a distribuição de roupas, água, material de limpeza e de higiene pessoal.  Nos centros das cidades, há ainda muitas pessoas sem receber cestas básicas, roupas, colchões, etc.

 

A situação nos abrigos é precária, já que a limpeza é irregular, sem muito material para realizá-la, e eles sofrem de superlotação. Em Água Preta são14 abrigos, 278 famílias e 1.213 pessoas.

 

O cadastramento das famílias está sendo feito de forma muito irregular. Há relatos de pessoas que já fizeram dois cadastros e não receberam cestas básicas e outras ajudas. Na semana passada, dia 7 de julho, houve uma reunião do Comitê das associadas da ABONG, junto com os centros e associações de mulheres da Mata Sul, no município de Joaquim Nabuco, menos atingido pelas enchentes na sede do Centro de Mulheres de Joaquim Nabuco. Estavam presentes 35 pessoas, entre representantes das ONGs, dos Centros de mulheres e de agricultores/as diretamente atingidos. Relatos das mulheres dão conta de que as doações estão se acumulando na Faculdade em Palmares, mas a logística de distribuição é precária e acaba privilegiando os conhecidos, amigos de quem está diretamente responsável por esta tarefa.

 

Notícia recente sobre Palmares dá conta de que a distribuição de cestas básicas está parada desde a semana passada, só chegando às comunidades rurais roupas, muitas roupas.

 

IA: O que poderia ter sido feito pelo poder público para evitar a tragédia?

 

MG: O planejamento participativo das cidades é o primeiro passo. Para isso existe um instrumento de planejamento pouco utilizado, os Planos Diretores das cidades, levando em conta as necessidades das áreas urbanas e rurais das cidades e a devastação ambiental, sobretudo nas margens dos rios, dando lugar a monocultivos. Essa prática, além remover a proteção natural, adiciona volumes não contabilizados de agrotóxicos e fertilizantes químicos destes cultivos;

 

Construções em áreas regulares, por meio da desapropriação de terrenos, inclusive dos localizados nos latifúndios da cana-de-açúcar;

 

Um programa de educação ambiental que inclua ações de prevenção às catástrofes, sobretudo enchentes;

 

Aquisição de equipamentos modernos para monitoramento e prevenção às catástrofes. Serviço de meteorologia eficiente e com articulação direta com a defesa civil de cada um dos municípios.

 

IA: Quais são os projetos que a FASE desenvolve na região? De que forma eles contribuem para minimizar os efeitos da chuva?

 

MG: A FASE está desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre o programa de ATES (Assistência Técnica Social e Ambiental), operada pelo INCRA e Instituto de terras de Pernambuco, em parceria com o Centro Sabiá, em 5 assentamentos da região. Entre eles está o Assentamento São João da Prata, diretamente atingido pelas enchentes. O outro Projeto é de recuperação de nascentes de rios no Engenho Riachuelo, em Palmares, que encontra-se hoje isolado pela queda de uma ponte, mas não foi diretamente atingido pelas águas.

 

Ambos os projetos, embora de âmbito localizado, colaboram com a preservação ambiental e com a necessidade de políticas públicas para tal. A preservação das nascentes prevê a instalação de viveiros de mudas para, não só proteger as nascentes, mas também recompor áreas de plantio, ampliando a biodiversidade.

 

Projetos como estes, de agroecologia, que criam formas alternativas ao modelo monocultor, concentrador de terras e de destruidor da biodiversidade da Mata Atlântica, podem minimizar significativamente os efeitos das enchentes, se ampliados nos município através de políticas públicas para uma região. Isso, não só pelas ações de caráter prático, mas problematizando a questão da preservação ambiental, das matas, dos rios, da geração de renda e das responsabilidades do estado.

 

IA: Como está agora a situação das organizações que também tiveram seus recursos atingidos pelas enchentes? Como está funcionando o atendimento à população e como será feita a recuperação dos trabalhos?

 

MG: Em primeiro lugar, as organizações da sociedade civil foram diretamente atingidas. Em Palmares, 3 organizações foram completamente destruídas: o CEAS Rural - Centro de Estudos e Ação Social, A Estação Digital e a Rádio Mulher. Todas funcionavam no primeiro andar de um prédio onde não se imaginava chegar água. A perda foi total, inclusive dos documentos. As organizações de Mulheres da região foram atingidas diretamente nos municípios de Palmares, Catende, Água Preta, Jaqueira, tendo muitas companheiras que perderam suas casas, com móveis e tudo mais.

 

A ação das prefeituras é de restabelecimento de forma precária da vida nas cidades. Cadastramento das famílias de forma precária, abrigamento das famílias, desapropriação de terrenos para a construção das casas. Quanto a este último ponto, não possuímos informações comprovadas, mas sei de notícias de que os terrenos desapropriados em Palmares ainda são próximos do Rio Una.

 

IA: Quais são as perspectivas para a reconstrução da região? Como vocês vêem o papel da sociedade civil organizada neste momento? Como a FASE pretende atuar nesse processo?

 

MG: Segundo fontes oficiais, a reconstrução das casas se dará até outubro, o que achamos pouco provável. O SEBRAE manteve reuniões com comerciantes para levantamento dos danos para e entrar em contato com bancos com o fim de captar financiamentos para reestruturação das atividades.

 

A sociedade civil, embora com muitas fragilidades no nível local, deve exercer o controle social das ações, seja através de acompanhamento às ações de reconstrução e recuperação das atividades (habitação, saúde, educação), seja no monitoramento da aplicação dos recursos para a reconstrução das cidades; Realizar audiências públicas com a presença da população, do Ministério Público e dos poderes públicos municipais e estadual.

 

Um aspecto importante que precisará de uma ação de médio e longo prazo, diz respeito às questões sócio-ambientais. Que tipo de ações estão sendo pensadas pelos governos? A sociedade civil tem um papel importante – já exercido em vários espaços de discussão de políticas públicas ambientais em nível local e estadual - de denunciar situações de danos ao meio ambiente, com foco no uso e na gestão das águas e na sua preservação.

 

O Comitê, do qual faz parte a FASE, tem discutido a possibilidade de realizar monitoramento das ações de reconstrução.

 

IA: Há dez anos também houve enchentes na região, embora de menor intensidade. O que faltou ser feito na reconstrução há dez anos para evitar que a situação se repetisse?

 

MG: Há exatamente dez anos, uma enchente de proporções bem menores atingiu estes municípios. Muitas ações dos governos foram cobradas pelas organizações da sociedade civil, em audiências públicas. O Governo estadual prometeu em 2006, em campanha, a construção de 4 barragens na região da Zona da Mata e não as fez até então.

 

Há um aprendizado por parte da sociedade civil quanto ao poder de enfretamento dessas questões, mas este aprendizado deve ser acumulado também pelos governos que se sucedem. Caso contrário, a população se deparará não com soluções, mas com catástrofes anunciadas.

 

Comitês de enfrentamento

Para melhorar a qualidade da ajuda emergencial e garantir que o plano de reconstrução das cidades afetadas seja executado de acordo com as necessidades da população local, quatro entidades articularam uma reunião realizada pela Regional Nordeste I da ABONG no dia 29 de junho, com 17 organizações, ainda em meio às primeiras notícias sobre a destruição na região, para criação de comitês de enfrentamento dos problemas da cheia nas cidades mais atingidas. Leia mais a respeito aqui.

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • FIP - Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca