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SP fortalece política de enfrentamento ao tráfico de pessoas com Comitês

05/08/2010

Para fortalecer a rede de enfrentamento e prevenção ao Tráfico de Pessoas no estado de São Paulo, a Secretaria de Justiça e Defesa de Cidadania do estado, através do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), está instalando 12 Comitês Interinstitucionais de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Regionais (CIPETP) por todo o estado.

 

Segundo o psicólogo Juliano de Sá Lobão, integrante da equipe técnica do NETP-SP, o objetivo é "com a criação dos comitês regionais, nos municiarmos com uma importante ferramenta no enfrentamento a esta prática criminosa: O trabalho em rede", disse.

 

Dois comitês, um em Guarulhos e outro no Vale do Ribeira, regiões de entrada e saída, e de vulnerabilidade, respectivamente, já estão em funcionamento. Dos outros comitês previstos, os de Araraquara e Bauru, também já estão funcionando e os comitês de Campinas e Marília estão iniciando suas atividades. "Nesta etapa do trabalho estamos fomentando a implantação de outros 12 comitês regionais, que se iniciaram pelas cidades de Araraquara, Bauru, Campinas e Marília", informou Juliano.

 

As oficinas preparatórias, com capacitação profissional e informações sobre a problemática, para a Criação dos Comitês, começaram a ser realizadas desde o início de junho. As cidades previstas para serem sedes de Comitês são: Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

 

Juliano ressaltou que a formação dos comitês regionais, em articulação com outros órgãos e entidades, possibilitará ao estado ter maior agilidade e efetividade nas ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico humano, "transpassando os limites de atuação de cada uma das instituições que se envolvem e trabalham com a temática". "Com isso, conseguimos passo-a-passo consolidar uma política pública supra-partidária que trate da questão", pontuou.

 

Ele explicou ainda que cada comitê será responsável por um número de municípios do entorno de sua sede, sendo "responsável pelas ações de prevenção, repressão e assistência integral às vítimas do tráfico de pessoas na região administrativa de sua competência", disse.

 

Ele enfatizou o fato de que as cidades podem ser tanto origem, quanto destino das vítimas, "ou ainda ser parte da rota intermunicipal ou interestadual por onde trafegam as vítimas com destino a alguma localidade no Brasil, ou com destino a algum local no exterior", esclareceu.

 

É importante salientar que as maiores vítimas deste crime são mulheres, jovens e crianças, em situação de vulnerabilidade sócioeconômica, que servem ao mercado da exploração sexual. Além deste mercado, o tráfico de seres humanos, serve também ao trabalho escravo forçado e remoção ilegal de órgãos.

 

"A composição dos comitês regionais reúne órgãos governamentais (representantes da saúde, assistência social, turismo,...), órgãos não-governamentais e da sociedade civil organizada dos municípios abrangidos pela sede", detalhou.

 

Segundo ele, a expectativa é "conseguir, ao final desta etapa do trabalho, consolidar em São Paulo, uma rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, envolvendo todas as esferas de governo e organizações da sociedade civil, como prioriza as Diretrizes Gerais da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas".

 

Fonte: Tatiana Félix - Site Adital

 

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