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Lei Maria da Penha completa quatro anos

05/08/2010

A Lei Maria da Penha veio para ficar. Com quatro anos de vida, a Lei continua sofrendo ameaças e retrocessos,  o maior desafio para as mulheres brasileiras é lutar para que a Lei se fortaleça.

 

Em sua breve existência, a Lei Maria da Penha tem demonstrado que é necessária e precisa ser cumprida. A violência contra a mulher continua fazendo parte de nosso cotidiano, as mulheres vem denunciado cada vez mais, as políticas e serviços  estão sendo implementadas, embora a passos lentos, e as resistências a sua existência, é triste constatar, também continua.

 

A Lei durante esses anos parece estar em meio a um corredor polonês. Aceitar e, mais ainda aplicar, a Lei Maria da Penha, como bem esperávamos,  não seria tarefa fácil.

 

Em um país que por muitos anos permitiu em lei a prática da violência contra a mulher, por outros tantas décadas aceitou como parte dos costumes de seu povo e apenas no XXI, em 2006, finalmente proibiu essa forma brutal de violação dos direitos humanos das mulheres, redimindo-se de seu passado  e buscando construir uma sociedade livre de patriarcado, sexismo e desigualdade de gênero e raça.

 

O recente brutal assassinato de Eliza Samudio é prova disso. Eliza denunciou a violência, as ameaças que vinha sofrendo por parte do goleiro Bruno. Mas teve o pedido de medidas de proteção negada pela Juíza. A Magistrada entendeu que a Lei não se aplicava a esse tipo de relação afetiva. A decisão da Juíza contrariou o texto legal e aos fins a que ela se destina: proteger a mulher da violência doméstica.

 

A frase dita pelo goleiro Bruno revela também o quanto arraigado é  pensamento machista na sociedade que vivemos: "Qual homem que nunca perdeu a paciência e saiu na mão com sua mulher?".

 

Porém a Lei resiste e conta com o apoio de milhares de mulheres, que tanto acionam quanto indicam para suas vizinhas e companheiras, com a empenho de gestoras, para tornar realidade os serviços, e de operadores do direito para aplicar seus dispositivos.

 

Fonte: Cfemea

 

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