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Lançada a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra na Bahia

15/07/2010

A região oeste da Bahia vive um momento de celebração, fé e intensa discussão política. Na sexta-feira (2) foi oficialmente aberta a 33ª Romaria da Terra e das Águas, na cidade de Bom Jesus da Lapa.

 

Na oportunidade, aconteceu a atividade de lançamento estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. O lançamento foi feito por Paulo Demeter, da FASE Solidariedade e Educação e membro da Coordenação Estadual da Campanha.


De acordo com Demeter, a campanha pretende mostrar e mudar a desigualdade que há no Brasil com relação à propriedade da terra. "Há poucas pessoas com muita terra e milhares de brasileiros sem ou com pouca terra. Então, o objetivo desta campanha é mudar essa realidade e democratizar a propriedade da terra", afirmou.


Os dados do Censo Agropecuário de 2006, feito pelo IBGE, confirmam que há uma forte concentração da terra no Brasil. Segundo números do Censo, 15,6% dos estabelecimentos dos grandes proprietários ocupam 75,7 % das terras. Enquanto que 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% das terras.


A Bahia segue a tendência nacional de concentração da terra. As propriedades com área acima de 2.500 hectares, que representam apenas 0,14% dos estabelecimentos rurais ocupam 23,75% do território. Já as pequenas propriedades (até 50 hectares), que representam 86,30% dos estabelecimentos, ocupam 21,47% das terras no estado.

 

A Constituição Federal brasileira de 1988 determina que a propriedade da terra deve cumprir sua função social. Ou seja, os proprietários devem fazer o uso racional da terra, preservar o meio ambiente, respeitar os direitos trabalhistas e utilizar a terra com o objetivo de gerar benefícios e qualidade de vida para o maior número de pessoas.

 

A realização da Campanha pretende inserir mais um item na Constituição: que a propriedade da terra tenha um tamanho máximo. A proposta do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, que coordena a Campanha, é que esse tamanho não ultrapasse 35 módulos fiscais. Na Bahia, isso significará que qualquer propriedade rural acima de 2.275 hectares deverá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária.

 

Segundo Demeter, o momento alto da Campanha acontecerá entre os dias 1 e 7 de setembro, quando será realizado um Plebiscito Popular "em que a sociedade irá se posicionar se quer ou não que a terra tenha um tamanho máximo no Brasil". Antes do Plebiscito, porém, já estão sendo realizadas diversas atividades de formação e mobilização sobre a temática. Dentre as atividades, estão sendo coletadas assinaturas para um abaixo-assinado como apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que será entregue à Câmara dos Deputados, propondo um limite para o tamanho da propriedade da terra.

 

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