ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Petrobras
  • REDES

    • Fórum Social Mundial

Coordenação da Brigada Zumbi dos Palmares envia carta ao presidente Lula

09/07/2010

"Nosso grande medo não é o de que sejamos incapazes. Nosso maior medo é que sejamos poderosos além da medida. É nossa luz, não nossa escuridão, que mais nos amedronta. Nos perguntamos:” Quem sou eu para ser brilhante, atraente, talentoso e incrível?"Na verdade, quem é você para não ser tudo isso? Bancar o pequeno não ajuda o mundo. Não há nada de brilhante em encolher-se para que as outras pessoas não se sintam inseguras em torno de você. E à medida que deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo".

(Nelson Mandela - discurso de posse em 1994).

 

Há trezentos e quinze anos, foi assassinado em território brasileiro por uma milícia mercenária, racista e escravocrata, o líder negro Zumbi dos Palmares, só porque liderava a luta dos que sonhavam em construir um território socialista e democrático. Por isso é que somos herdeiros da luta de Zumbi e Dandara e estamos há muitos anos alimentando o sonho de ver materializado um instrumento que responda às expectativas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, que hoje são representados por 65.8% da população brasileira, segundo o IBGE.

 

Tenho certeza da nossa capacidade para garantir a inclusão das principais propostas apresentadas pelas entidades negras no dia 20 de novembro de 1995, em Brasília, com mais de trinta mil pessoas, na Marcha Zumbi dos Palmares-Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida. Para não reproduzir, precisamos refletir sobre os 122 anos da famigerada “Lei Áurea”, que se tornou um cheque sem-fundo, quando não incluiu a população negra no mercado de trabalho e no usufruto dos bens sociais. Por isso, recuso-me a calar diante do óbvio, que é compromissos assumidos pelo governo brasileiro e o Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando chancela junto à Organização das Nações Unidas (ONU), as resoluções aprovadas na III Conferência Mundial-Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, realizada em Durbam - África do Sul em 2001. E as resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Cumprindo compromisso de campanha, o Presidente Lula, cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Em 2003, sanciona a Lei 10.639; nomeia o Ministro Joaquim Barboza como primeiro negro a assumir o Supremo Tribunal Federal. Neste momento, destaco também a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em Brasília, em 2003, simbolizando o protagonismo do marco social no combate ao racismo e que, posteriormente, foi ratificado em 2009, na II Conapir. Destaco também, a visita do Presidente Lula ao continente Africano, quando pediu desculpas à população negra mundial, pelos séculos de escravidão praticados no Brasil.

 

Na medida em que arquitetarmos passos firmes e seguros para consolidarmos a democracia ativa no Brasil, que queremos ver inscritas no mundo, não podemos nos dar ao luxo de retroceder das nossas convicções. Eu, pessoalmente, me sinto estimulado pela reflexão do Dr. Kabengele Munanga, e faço minha as suas palavras “Todas as lutas têm heróis, ícones que servem de modelos e exemplo para impulsioná-lo. Zumbi e os que lutaram ao lado dele representam o ideal de transformação da sociedade brasileira e legaram esse sonho para as futuras gerações que queriam ver um Brasil melhor. O resgate dessa história demonstra que a população negra brasileira não foi submissa e lutou pela dignidade humana e pela liberdade. É uma data importante para a conscientização do brasileiro, sobretudo para as vítimas do racismo. Ela reforça que precisamos continuar a luta por cidadania plena. Nesses 35 anos, as vítimas se conscientizam e passaram a reivindicar condições de igualdade, mas o mito da democracia racial não caiu. Em 1988, (ano da constituição cidadã) uma mudança prática importante foi a implantação da Lei (Caó nº 7.716/89) que tornou o racismo um crime inafiançável. Mas não basta punir, é preciso implantar política de combate à discriminação, que promovam a inclusão. Acredito que se for aprovada a Lei que Institui cotas para negros nas universidades públicas será um grande avanço na direção das mudanças necessárias”.

 

Neste momento de profunda turbulência junto às lideranças do movimento negro e anti-racista por causa da aprovação do Estatuto da Igualdade racial no Senado Federal, devemos conduzir os nossos sentimentos num elevado plano da dignidade. Portanto, temos que nos recusar a aceitar essa promissória sem-crédito que é o Estatuto proposto pelo Senador Demóstenes torres (DEM) e seus seguidores. Não foram equânimes com as contribuições intelectual e política da população negra e anti-racista do porte dos nossos ícones com: Zumbi, Dandara, Xica da Silva, João Cândido, Florestan Fernandes, Lélia Gonzáles, Abdias do Nascimento, Nelson Mandela, Benedita da Silva, Solano Trindade, Martin Luther King, Nelson Mandela, e os heróis anônimos.

 

Será que todo mundo está pensando errado em indicar proposta equânime para o Estatuto? Só o Senador DEM e seus aliados é que estão corretos, quando retiram do texto as propostas originais como: Cotas para Negros, Saúde da População Negra e a Legalização das Terras Quilombolas? Não podemos ter medo em avançar na restauração das ações democráticas e políticas, implantadas na Gestão do governo Lula, porque a nossa proposta está intrinsecamente ligada ao nosso passado. E se queremos avançar com empreendimento educacional, social, político e econômico feito em nosso país, temos que integrar totalmente os jovens negros ao mercado de trabalho e nas universidades com Política de Cotas.

 

Temos também que nos preocupar com a Legalização das terras Quilombolas e a Política da Saúde da População Negra, com tratamento especial a mulher negra. Pessoalmente, acho que devemos lutar para transformar em realidade a aprovação do Decreto Lei 4.887, PL-Cota Nº. 3.627/2004 e a Portaria Nº. 992 Ministério da Saúde, que trata da saúde da população negra. Por entender que a democracia brasileira só se fará plena se houver atenção especial por parte dos partidos democráticos, da sociedade e dos poderes públicos. Relativo às questões raciais proponho e apelo ao Exmo. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, e submetê-lo a um plebiscito junto à população brasileira, conforme Artigo 14º da Constituição Federal e seus incisos I e II.

 

Sem mais para momento, aguardo.

 

Com Raça & Classe

José de Oliveira

Coordenador da Brigada Zumbi dos Palmares

Membro do Coletivo da SECR/PT-PE

Militante do MNU/PE

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca