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Manual ensina identificar casos de tráfico de pessoas

07/07/2010

O Manual "Cidadania, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas" foi lançado no último dia 24, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, dentro da programação da Semana de Gênero e Direito. O objetivo da publicação é inserir o tema Tráfico de Seres Humanos nos cursos de capacitação para promotoras populares, para que elas possam identificar possíveis vítimas deste crime.

O projeto Promotoras Legais Populares, nasceu em maio de 1992, quando a União de Mulheres de São Paulo participou de um seminário sobre os direitos da mulher promovido pelo Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Foi nesta ocasião que elas ouviram falar dos cursos de "capacitação legal" das mulheres. Desde então, as líderes de associações ou entidades com vivência com mulheres em situação de risco ou violência, capacitam-se nos cursos para Promotoras Legais Populares.

Adriana Miranda, pesquisadora do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos, da Universidade de Brasília (UnB) e uma das autoras do Manual, disse que o material foi produzido para suprir a falta de conhecimento sobre o tema tráfico de pessoas, observado nos cursos direcionados às promotoras legais populares.

"Nós verificamos que faltava conhecimento sobre o tráfico de pessoas e muitos cursos de promotoras legais acontecem, justamente, em locais onde existe tráfico ou onde existem rotas do tráfico, como aqui em Brasília e Goiás, Amazonas, Pará e todo o Nordeste", explicou. Por isso, disse, entenderam que era importante ter um material aprofundando sobre o fenômeno.

Adriana disse que o manual foi elaborado coletivamente, já que diversas autoras trabalharam no conteúdo. "Nós visitamos instituições que têm promotoras legais para saber o quanto elas sabiam sobre tráfico de pessoas. A partir disso, elaboramos o conteúdo", explicou.

Segundo ela, o conteúdo do material é denso, e, além das informações sobre como o tráfico de pessoas acontece, também foram elaborados dinâmicas e exercícios, tudo no sentido de orientar melhor a promotora na identificação de um caso de tráfico. Embora todo o material seja importante, a autora destaca a parte que conceitua o fenômeno do tráfico de seres humanos, a lista de entidades que compõe a rede de proteção às vítimas e as indicações de livros e filmes sobre a problemática.

"A expectativa é que, com o Manual, as mulheres sejam capazes de identificar uma situação de tráfico, saiba identificar a vítima, orientar e encaminhar a denúncia para os órgãos competentes", pontuou.

 

Promotoras Legais Populares

O nome Promotoras Legais Populares significa "mulheres que trabalham em favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação". São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres. A proposta motora deste projeto são os cursos.

O Manual pode ser acessado na íntegra aqui.

 

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