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Funasa de Roraima paralisa assistência de saúde aos Yanomami e culpa a Anac

24/06/2010

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Boa Vista (RR) suspendeu repentinamente o atendimento de saúde em boa parte das comunidades indígenas Yanomami, alegando falta de homologação das pistas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), expondo a sua população a risco de morte, devido ao grau de isolamento físico e vulnerabilidade a doenças.

 

Apesar de alegar publicamente que a posição do órgão é de não interromper o serviço de saúde (saiba mais) nas comunidades indígenas, o coordenador regional da Funasa em Roraima, Marcelo Lopes, paralisou os voos para 14 pólos-base da terra indígena, inviabilizando ações como a remoção de doentes, reabastecimento dos postos de saúde com remédios e alimentação.

 

Estes pólos-base de saúde atendem cerca de cinco mil Yanomami. A situação pode ser ainda mais grave, pois a paralisação de voos causa instabilidade e temor aos funcionários do órgão, prejudicando o atendimento de saúde a toda a população indígena.

 

Inconformados, os Yanomami fizeram uma manifestação pacífica em Roraima, na sexta-feira, dia 18, em frente à Funasa, denunciando a falta de assistência. A falta de voos para transportar pacientes a Boa Vista, já teria, segundo eles, resultado na morte de um indígena da região de Toototobi, na segunda-feira passada, dia 14, que estava com malária.

 

A Hutukara Associação Yanomami havia protocolado, na véspera da manifestação, uma denúncia sobre a descontinuidade do atendimento de saúde ao Ministério Público Federal de Roraima. Preocupado, o Sindicato dos Trabalhadores em Área Indígena no Estado de Roraima (Sintran) divulgou um relatório sobre a precária situação de trabalho dos funcionários, que dependem completamente do transporte aéreo.

 

O motivo alegado para a suspensão dos voos pela Funasa é a falta de homologação de várias pistas pela Anac. O problema, entretanto, é antigo. A maioria das pistas de pouso existentes na área Yanomami é herança da corrida do ouro na segunda metade da década de 1980. Funai, Funasa e Anac já deveriam ter regularizado há muito tempo a situação de todas as pistas úteis.

 

A falta de regularização em faixa de fronteira pode inclusive favorecer a existência de pistas clandestinas utilizadas por empresas de táxi aéreo e pilotos independentes a serviço de atividades ilegais, como o garimpo, atualmente em franco aumento na terra indígena.

 

Nos últimos anos se intensificaram as críticas contra a corrupção na Funasa e o péssimo atendimento à saúde indígena, o que levou o movimento indígena a propor a criação de uma Secretaria de Saúde Indígena, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde.

 

Apesar de anunciada como certa pelo presidente Lula nas reuniões da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), das quais participou em abril e junho deste ano, a secretaria ainda não saiu do papel, faltando ser aprovada no Congresso Nacional.

 

A paralisação de voos de atendimento à saúde na Terra Indígena Yanomami demonstra, mais uma vez, a urgência de se retirar a saúde indígena da responsabilidade da Funasa e de transferi-la para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada.

 

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