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OIT destaca educação de jovens como instrumento favorável ao trabalho decente

28/10/2010

No marco do Ano Internacional da Juventude, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer aprofundar o debate sobre trabalho decente e juventude. Para isso, publicou, hoje (27), o relatório: "Trabalho decente e juventude na América Latina". O primeiro informe sobre a temática na região foi publicado em 2007 pelo Escritório Regional da OIT para América Latina e Caribe.

 

Neste relatório, a OIT estima que a População em Idade de Trabalhar (PET) na América Latina, em 2010, está formada por 104,2 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, dos quais aproximadamente 6,7 milhões estão desempregados. De acordo com o documento, a taxa de desemprego na região entre os jovens é três vezes superior a de adultos.

 

"Não obstante, o problema do emprego juvenil vai muito mais além do desemprego, configurando-se a ocupação precária como uma das principais preocupações no âmbito do emprego dos jovens, com graves repercussões sobre a trajetória laboral, sem esquecer também do contingente de jovens que nem estuda nem trabalha", revela.

Essa situação apresentada vai de encontro ao conceito de trabalho decente proposto pelo diretor geral da OIT. Na visão dele, para ser um trabalho decente, a atividade produtiva precisa apresentar: remuneração justa; segurança no local de trabalho e proteção social para o trabalhador e sua família; melhores perspectivas para o desenvolvimento social; liberdade para os empregados manifestarem suas preocupações, bem como se organizarem e participarem de decisões que afetem suas vidas; e igualdade de oportunidade e de tratamento sem distinção de gênero.

 

Em relação aos jovens, o relatório destaca a educação como instrumento fundamental favorável ao trabalho decente.  Por isso que a OIT ainda chama atenção para os adolescentes e jovens da América Latina fora da escola. Segundo a o estudo, alguns adolescentes entre 15 e 17 anos já estão fora do sistema educativo porque trabalham desde a infância e "portanto, iniciam sua juventude com sérias dificuldades para ter acesso a uma trajetória laboral e social positiva".

 

Problema semelhante ocorre entre os jovens de 18 a 24 anos na região. De acordo com a análise, muitos não prosseguem os estudos no ensino superior e, quando continuam, alguns vão para instituições de baixa qualidade. Por conta disso, a OIT considera que, para propiciar um trabalho decente, é necessário promover políticas que atuem em diferentes aspectos do desenvolvimento do jovem.

 

"Melhorar trajetórias para o trabalho decente requer incidir nas distintas dimensões do desenvolvimento dos jovens (educação, saúde, emprego, social, cultural) para que possam completar exitosamente seus ciclos escolares; para que não entrem cedo no mercado de trabalho; e para que, aqueles que devem trabalhar em idades permitidas por lei, façam nas condições de proteção e segurança que têm direito", apresenta.

 

Além disso, o informe da OIT ressalta as questões da heterogeneidade e da magnitude dos jovens, poucas vezes abordadas simultaneamente nas políticas de emprego e de juventude.

 

"O desafio é de grande magnitude e, ao mesmo tempo, de uma ampla heterogeneidade, pois os diversos coletivos juvenis têm características e necessidades diferentes, destacando a situação particular das mulheres jovens, da juventude rural e dos jovens indígenas. A OIT apontou em sucessivas ocasiões que requer focar simultaneamente tal magnitude e tal heterogeneidade, passando da execução de programas (em determinados casos com bons resultados, mas de cobertura reduzida) à definição e implementação de políticas de Estado com a participação juvenil, porque as políticas têm objetivos mais amplos e permanentes e estão institucionalizadas, isto é, têm base legal e orgânica", aponta.

 

O relatório "Trabalho decente e juventude na América Latina" está disponível em: http://prejal.oit.org.pe/prejal/docs/TDJ_AL_2010FINAL.pdf

 

Fonte: Karol Assunção, da Adital

 

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