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Seminário debaterá direitos humanos e política externa com representantes dos presidenciáveis

30/06/2010

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), realizará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”.

 

Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), realizará, nesta quarta-feira (30), o seminário “Direitos Humanos e Política Externa”.

O evento ocorrerá no Plenário Adão Pretto (plenário 9 do Anexo 2), na Câmara dos Deputados, a partir das 14h, e contará com a presença de representantes de presidenciáveis.

Os principais objetivos do seminário são debater e avaliar a atuação do Brasil nos foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos (Mercosul, OEA e ONU) em 2010 e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país em direitos humanos.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDHM e autora do requerimento – juntamente com os deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – para a realização do seminário, falou sobre a importância do evento.

“Com o Brasil intensificando cada vez mais o seu protagonismo em negociações e debates internacionais ou regionais, é preciso que a prevalência dos direitos humanos, princípio consagrado em nossa Constituição, também seja observada e o seminário possui justamente a finalidade de discutir estas questões, bem como o de avaliar o papel do nosso país em relação aos acordos, tratados, protocolos e convenções de direitos humanos das quais somos signatários”, explica a parlamentar.

Para Camila Asano, representante da ONG Conectas Direitos Humanos e Co-Secretária do CBDHPE, o seminário é um espaço para formulação e debate sobre a política externa do país.

“Este seminário, ao ser realizado na Câmara dos Deputados, é também um exercício de democracia. Ao mesmo tempo, reforça-se o controle democrático e a participação cidadã na formulação e condução da política externa de nosso país, principalmente no que se refere aos atos internacionais que impactam na implementação dos direitos humanos no Brasil e no mundo”, afirma Camila.

"A participação brasileira nos mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos deve se coadunar com os princípios norteadores das relações internacionais e com a preservação da dignidade humana. Transformar isso em algo concreto é um desafio e passa pela instalação de um diálogo permanente e transparente entre o Estado e a sociedade civil", explica Luis Emmanuel, representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e Co-Secretário do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

Presidenciáveis – A eleição presidencial de outubro é considerada pelo CBDHPE um fato decisivo para a definição dos rumos da política externa brasileira, especialmente em relação aos temas de direitos humanos.

“É fundamental que os candidatos apresentem e debatam as diretrizes da política externa que implementarão caso eleitos. Dado o compromisso brasileiro de defesa e promoção dos direitos humanos, a sociedade precisa conhecer as propostas dos presidenciáveis para que a política externa esteja a serviço da garantia das liberdades e dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo”, declarou Camila Asano.

Partindo desta premissa, foram convidados representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol).

O seminário será transmitido ao vivo pelo sistema WebCâmara (www.camara.gov.br/webcamara).

Confira a programação completa:

14h - Abertura
- Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

14h30 - 1ª Mesa: Prioridades do Brasil em direitos humanos na ONU, OEA e Mercosul
Expositores convidados:
- Ministro Silvio Albuquerque - Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores
- Carlos Eduardo da Cunha Oliveira - Chefe interino da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores
- Cristina Cambiaghi – Coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Moderador:
- Sr. Luís Emannuel Cunha (GAJOP) - Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

16h30 - 2ª Mesa: Perspectivas à política externa brasileira em direitos humanos: propostas e compromissos dos candidatos à Presidência da República
Expositores convidados:
- Representante da campanha à presidência da Sra. Dilma Rousseff (a confirmar)
- Sr. José Gregori - Representante da campanha à presidência do Sr. José Serra (a confirmar)

- Sr. Marcos Rolim - Representante da campanha à presidência da Sra. Marina Silva (a confirmar)
- Representante da campanha à presidência do Sr. Plínio de Arruda Sampaio (a confirmar)
Moderadora:
- Sra. Camila Asano (Conectas Dir.Humanos) - Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

18h - Encerramento

Acompanhe a CDHM no Twitter: http://twitter.com/cdhcamara

 

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