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Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente promove Seminário Nacional

10/11/2010

 

O Fórum Nacional DCA promove de 11 a 13 de novembro um Seminário Nacional para debater e sistematizar as propostas oriundas dos Seminários Regionais, promovidos nos últimos meses para discutir a incidência da sociedade civil na formulação da Política Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal DCA, documentos em elaboração no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O evento é destinado aos representantes das Entidades Filiadas ao FNDCA e dos Fóruns DCAs Estaduais e acontecerá no Centro de Eventos e Treinamentos (CET -  CNTC), que fica na SGAS 902 – Brasília (DF). O Seminário deverá reuniu aproximadamente 170 participantes. Com este encontro, o FNDCA pretende sistematizar todo o debate realizado nos cinco Seminários Regionais e produzir um documento a ser entregue ao CONANDA.

Para a Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velas (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), os Seminários Regionais foram espaços férteis de análise da conjuntura, levantamento de problemáticas loco - regionais, e construção de propostas que tanto interferem na construção e rumo da Política Nacional, mas, especialmente, que afirmam uma incidência da sociedade civil contundente, orgânica e clara na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes em todas as suas dimensões. “Os encontros indicaram a necessidade do fortalecimento da sociedade civil, com sustentação em um projeto político estratégico que se desdobre em ações programáticas articuladas. Com o Seminário Nacional, pretendemos avançar na perspectiva de consolidar este projeto”, assinala ela.

 

A programação do Seminário prevê apresentação e debates sobre as propostas das regiões e a realização de oficinas para construção do documento da rede do FNDCA com contribuições à Política Nacional e ao Plano Decenal DCA. O Seminário contará ainda com uma mesa inicial sobre Balanço da Convenção Internacional da Criança e do Adolescente, com a participação de Luis Pedernera (REDLAMYC) e Wanderlino Nogueira Neto (ANCED – DNI Brasil). Clique e conheça a programação.

 

Norte

A região Norte foi a última a realizar o seu Seminário, que aconteceu de 27 a 29 de outubro, reunindo cerca de 200 representantes dos Fóruns DCAs Estaduais do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. Além de levantar propostas para a Política e o Plano Decenal DCA, a região também abordou o tema “O socioeducativo em questão: dilemas e tensões na garantia do acesso à Justiça como direito”, que contou com a participação de Vítor Alencar (CEDECA – DF).

 

A região Norte aprovou como encaminhamento do Seminário a prorrogação da consulta pública do Plano Decenal do CONANDA por pelo menos três meses, a fim de que todos os interessados possam apresentar suas propostas. Uma carta da região solicitando o pedido foi entregue ao FNDCA. Clique e acesse a Carta da Região Norte ao CONANDA.

Os adolescentes também redigiram e divulgaram uma Carta, na qual pedem uma ação articulada e orgânica de todos os órgãos públicos e da sociedade para promover, por meio de políticas públicas específicas, todas as condições para uma vida em abundância. Acesse aqui a íntegra da Carta dos Adolescentes da Região Norte.

 

Fonte: Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

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