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Manifesto contra entrada em pauta e votação do Estatuto da Igualdade Racial

18/06/2010

 

Ao Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro,

 

A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.

 

A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica no cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.

 

Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro e Movimento Social Brasileiro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

 

Assinam

1. Movimento Negro Unificado

2. Coletivo de Entidades Negras  CEN

3, Circulo Palmarino

4. Forum  Nacional de Juventude Negra

5. CONAQ

6. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE/CONLUTAS

7. MANDATO do Dep. Fed. Luis Alberto BA

8. MANDATO do Dep. Estadual Bira Coroa BA

9. MANDATO do Dep. Estadual Valmir Assunção BA

10. MANDATO do Dep. Fed. Zezéu Ribeiro BA

11. CONAM

12. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES

13. TRIBUNAL POPULAR

14.     MST

15.   MNLM

16.   UMP

17.  FASUBRA

18.  CONSELHO NACIONAL IYALORIXÁS E EKEDES NEGRAS

19. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ

20. Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia - BA

21. Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ

22. Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ -

23. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

24. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia

25. ARQBC – Associação dos  Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira

27. ACQS – Associação da Comunidade  do Quilombo Sacopã - RJ

28. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ

29. Associação Quilombo da Família Silva RS

30. Associação Quilombo Candiota RS

31. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS

32.  Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS

33.  Rede  Quilombos do Sul - RS

34. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros  - SC

35. Associação Quilombola Etnodesevolvimento Muzanzu - BA

36.  Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS

37.  GT Quilombos – MNU/RS

38.  COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMÍLIA FIDELIX (PORTO ALEGRE)

39. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé

40.  Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto)

41.  Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Amapá – CONAQ AP

42. Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espirito Santo -Zacimba GABA- CONAQ ES

43.  UNEafro-Brasil -

44.  Centro Cultural e Recreativo

45.  Casa de Cultura da Mulher Negra -

46.  Coordenação Forjune

47.  FORJUNE - Fórum Regional de Juventude Negra/Interior - SP

48.  PASTORAL AFRO DA IGREJA CATOLICA -

49. Associação Alzira do Conforto/Ba

50. Pró-Homo/BA

51.Instituto Martin Luther King/Ba

52.Gabinete do Deputado Estadual Bira Coroa/PT-Ba

53.Gabinete do Deputado Estadual Valmir Assunção/PT-Ba

54. ACCUNERAA/Rondônia

55. DOM DA TERRA/Paraná

56. CEDEMPA – PE

57. CARMA –  Coordenação Amazônica  de Religiões de Matrizes Africanas

58. FERMA – Fórum de Religiosidade de Matriz Africana do Maranhão

59. FORMA – Fórum de Religiosidade de matriz Africana da Bahia

60. Terreiro Abassá de Ogun

61. MAKOTA VALDINA PINTO

62. FORMA – FÓRUM DE RELIGIOSIDADE D MATRIZ AFRICANA DO RS

63. CMA – Hip Hop – BA

64. CAMPANHA REAJA OU SERÁ MORTA , REAJA OU SERÁ MORTO

65. ASFAP – Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas – BA

66. Juventude Socialista do PDT – Nacional

67. Associação dos Profissionais  Técnicos  e Tecnólogos  em Serviços De Saneamento em  Gestão  Ambiental da Região-RM-Campinas.

68.  Bloco Afro os Negões

 

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