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Carta com propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Igualdade Racial será entregue a Dilma

19/11/2010

Sindicalistas de vários Estados do país, ligados a União Geral dos Trabalhadores (UGT) - a terceira maior central sindical - participam nesta sexta-feira e sábado (19 e 20/11) do II Encontro Nacional da Diversidade Humana da Central, para produzir documento com propostas de defesa de inclusão da população negra aos direitos básicos da cidadania.

 

Dados que estão sendo divulgados, como a mais recente pesquisa do Instituto Ethos/Ibope demonstram que a proporção de negros no quadro funcional das 500 maiores empresas do país cresceu de 25,1% para 31,1% entre 2007 e 2008, porém, também apontam o abismo da desigualdade provocada pela herança de quase 400 anos de escravidão.

 

Segundo a pesquisa, o perfil das empresas nos cargos de direção e gerência continua quase que 100% branco: diretores brancos representam 93,3%, e em cargos de gerência e supervisão a presença negra é de 13,2% e 25,6%, respectivamente. A população negra brasileira corresponde a 51,3% da população total, segundo o IBGE.

 

Na “Carta de Salvador”, que será enviada a Presidente eleita Dilma Rousseff e aos governadores eleitos de todos os Estados da federação e ao governador do Distrito Federal, deverão estar incluídas propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.228/2010 - , a começar pela defesa uma proposta de sua regulamentação.

 

“Apesar de críticas justas que se faz ao seu desfiguramento, o Estatuto é um ponto de partida. É preciso avançar para que na regulamentação a Lei se torne menos genérica do que efetivamente é”, afirma o secretário nacional da Diversidade Humana da UGT, Magno Lavigne.

 

Carta e Marcha

Além da aprovação da Carta de Salvador, os participantes participarão em bloco da 31ª Marcha Zumbi dos Palmares, que sai da Praça do Campo Grande, às 15h. Este ano as entidades e organizadores da Marcha estão concedendo o título de Zumbi a João Cândido, o herói da Revolta da Chibata, pela passagem dos 100 anos da Revolta.

 

Entre os palestrantes já está confirmada a presença do ex-ministro e deputado federal pelo Rio, Edson Santos – um dos principais articuladores da aprovação do Estatuto juntamente com o atual ministro e membro da sua equipe Elói Ferreira de Araújo -, o procurador carioca, Wilson Prudente, e o diretor executivo do Olodum, João Jorge Rodrigues. Também entre os palestrantes estará o advogado e jornalista editor de Afropress, Dojival Vieira.

 

Na mesa de abertura, já confirmou presença, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) do Governo da Bahia, Luíza Barrios, o Secretário de Ações Afirmativas da SEPPIR, Martvs Chagas, e parlamentares como Valmir Assunção, Luiz Alberto e Bira Corôa – todos do PT -, além da presidente do Instituto Sindical Interamericano para a Igualdade Racial (INSPIR), Cleonice Caetano.

 

O Seminário acontece no Grande Hotel da Barra – na Avenida 7 de Setembro, na Barra -, a partir das 9h, e é o primeiro encontro que tem como objetivo produzir propostas para serem encaminhadas aos novos governos – o federal e os estaduais.

 

Segundo, Lavigne, sem prejuízo de outras iniciativas e propostas que venham a ser produzidas, é fundamental reunir iniciativas visando estancar a dispersão de propostas. “A relevância deste Seminário consiste no efetivo e reiterado compromisso da UGT em combater a discriminação no ambiente de trabalho, com a adoção, aplicação e divulgação das ações afirmativas”, acrescenta.

 

Serviço

II Seminário Nacional da Diversidade Humana da Secretaria Nacional da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Quando: 19 e 20/11

Onde: Grande Hotel da Barra – Rua Sete de Setembro - Avenida Sete de Setembro, nº 3564 – Barra, Salvador/BA.

Hora: 9h

Contato: Magno Lavigne:

Fones: (71) 3018-0149; (71) 9140-6714

E-mail: magnolavigne@ig.com.br

 

Programação

Temáticas

19/11/2010:

(i) Diversidade no Mundo do Trabalho e o Estatuto da Igualdade Racial

(ii) As Centrais Sindicais, Ações Afirmativas e Estatuto da Igualdade Racial;

(iii) Religião de Matriz Africana, Saúde e Cultura no Estatuto da Igualdade Racial

20/11/2010:

(i) Consciência Negra: Atividade Livre com os Movimentos Sociais de Salvador/BA.

 

Mesa de abertura:

UGT Nacional:Ricardo Patah;

Secretário Nacional: Magno Lavigne

Secretária Nacional e Presidente do INSPIR: Cleonice Souza

SEPPIR: Eloi Ferreira de Araújo;

SEPPIR: Martvs Chagas;

DEPUTADO FEDERAL: Edson Santos;

DEPUTADO FEDERAL: Luiz Alberto;

DEPUTADO ESTADUAL: Sr. Bira Corôa

DEPUTADO ESTADUAL: Valmir Assunção

SEPROMI: Luiza Bairros;

SEMUR – SECRETÁRIO MUNICIPAL REPARAÇÃO: Ailton Ferreira

VEREADORA: Olivia Santana;

ILÊ AIYÊ: Antônio Carlos dos Santos (Vovó);

OLODUM: João Jorge

Mãe de Santo Dona Hildete

FORÇA SINDICAL: Adalberto Galvão

 

19/11/2010

Mesa 1: Tema: Diversidade no Mundo do Trabalho e o Estatuto da Igualdade Racial – Panorama Geral, Legislação e Aplicação

Palestrante: Wilson Prudente

Procurador do Trabalho do Ministério do Trabalho da 1ª. Região – Rio de Janeiro/RJ

Autor dos Livros: A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil

Palestrante: Dojival Vieira

Advogado, Jornalista, Poeta e Editor da AFROPRESS

Maria Adalice Gonçalves

Advogada especialista na questão de religião de matriz africana

 

Mesa 2: Tema: INSPIR: As Centrais Sindicais, Ações Afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial

Palestrante: Cleonice Caetano Souza

Presidente do INSPIR, Secretária Nacional da Saúde e Segurança no Trabalho – UGT; Secretária da Diversidade no Sindicato dos Comerciários de SP; Conselheira na FUNDACENTRO e Membro Titular da Comissão Tripartite de Gênero e Raça do Ministério do Trabalho e Emprego.

Palestrante: Regina Célia da Silveira

Assessora Jurídica do INSPIR; Advogada Empresarial e das Relações Sindicais Trabalhistas; Membro Efetivo das Comissões da Igualdade Racial e Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.

 

Mesa 3: Tema: Religião de Matriz Africana, Saúde e Cultura no Estatuto da Igualdade Racial: Panorama Salvador e Brasil

Palestrante: Moacir Pinho

Palestrante: Alexandro Reis

Advogado e Subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR

Palestrante: João Jorge

Advogado e Presidente do Olodum Salvador/BA

 

19/11/2010 Final da tarde:

Plenária Final – Aprovação da Carta de Salvador

 

19/11/2010 Noite – Atividade Cultural

Show CONEN: A musica Reggae em ação Praça Tereza Batista -  Pelourinho – Salvador/BA

Tema: Consciência Negra: Atividade Livre com os Movimentos Sociais de Salvador/BA

 

Fonte: Agência Afroétnica de Notícias (www.afropress.com)

 

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