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V Fórum Social Pan Amazônico termina com aprovação da Carta de Santarém

01/12/2010

Um grande círculo, formado pelos participantes deste V Fórum Social Pan Amazônico, constitui a sua assembléia final, nesta segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

 

O primeiro eixo – Em defesa da mãe Terra – foi representado por cantos indígenas e quilombolas. Os habitantes originais destas terras, com suas várias etnias, línguas e costumes, viram sua invasão pelo branco europeu, resistem e lutam até hoje para viver onde viveram seus ancestrais. A exploração continuou com a escravização de originários povos da África, que lutam também, desde então, pela sua cultura e pelas terras que ocuparam desde aquela época. Presenças marcantes neste V FSPA.

 

“Poder para os povos da Pan Amazônia: autonomia e territórios” foi o segundo eixo, em defesa dos estados plurinacionais, em respeito às várias culturas desta vasta região, fundamental para todo o planeta. Representado neste encontro final pela Aliança dos 4 Rios, unificação das lutas em defesa dos Rios Tapajós, Xingu, Madeira e Teles Pires, do Brasil, que sintetizaram o movimento num formigueiro de pessoas que mostrava toda a disposição de luta: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com as formigas, não assanha o formigueiro...”

 

Rosa Ojeda, da Federação de Mulheres Peruanas, apresentou uma mística a partir de três cuias conduzindo terra, água e sementes. “A Terra é nossa ou é dos grandes? Nós somos da terra ou a terra é nossa?”, perguntou ela ao final da mística. “Da terra viemos e para ela voltaremos, temos que adorá-la, basta de tanta devastação, de tanta contaminação. Sem água não haveria comida, não haveria também vida. E as santas sementes, cuidadas há tanto tempo pelos nossos antepassados, nos alimentam e nos curam”. Emocionando os presentes, Rosa conduziu um compromisso de todos em defesa da Mãe Terra.

 

Um “toré” feminista, já apresentado na abertura do Fórum, representou na assembléia o terceiro eixo – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Representando uma grande participação das mulheres neste Fórum, elas criticaram fortemente o machismo, o patriarcado e o capitalismo. “Quando as mulheres lutam são chamadas de loucas, histéricas, prostitutas”, lembrou Aldalice Oterloo, da Abong, uma das condutoras da assembléia final.

 

A proposta da “Carta de Santarém”, documento final aprovado nesta assembléia, foi lido em seguida, em português e espanhol. “Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração. A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada”, diz o início do documento.

 

Lido e aplaudido, o texto foi aberto para receber emendas, garantindo o processo democrático com que foi conduzido este V FSPA. Enquanto isso, a apresentação do quarto eixo: Culturas, Comunicação e Educação Popular. Um grande barco humano foi formando, com a dança malemolente das “águas” e um canto popular entoado. Então, uma grande espiral foi construída e quase todos fizeram parte dela. Ao final centenas de abraços felizes mostravam a satisfação do encontro de lutadoras e lutadores desta Pan Amazônia, com o compromisso de novo encontro dentro de dois anos.

 

Leia a versão da Carta.

 

Carta de Santarém

Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

 

A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

 

Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.

 

A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.

 

A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

 

Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

 

A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.

 

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente.

 

Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.

Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

 

Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.

Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

 

Linhas de Ação

- Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;

 

- Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;

 

- Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;

 

- Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;

 

- Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;

 

- Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;

 

- Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;

 

- Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;

 

- Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;

 

- Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;

 

- Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;

 

- Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;

 

- Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;

 

- Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;

 

- Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;

 

- Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;

 

- Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;

 

- Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;

 

- Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;

 

- Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;

 

- Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.

 

Santarém, 29 de novembro de 2010

 

Fonte: Fórum Social Pan Amazônico

 

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