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Conanda elege novos representantes da sociedade civil para o biênio 2011/2012

02/12/2010

A sociedade civil elegeu, no último dia 26 de novembro, uma nova representação (14 titulares e 14 suplentes) para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Os novos conselheiros para o biênio 2011/2012 serão empossados no dia 15 de dezembro. Confira abaixo a nova composição.

O processo eleitoral foi conduzido pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público Federal. O Secretário de Articulação do FNDCA, Valdir Gugiel (União Catarinense de Educação – UCE/Marista), ressaltou o momento importante por que passa a área da infância e adolescência no Brasil, com a aprovação de um Plano Decenal, que vai traçar objetivos para os próximos dez anos. “Esperamos que esse novo grupo dê o suporte para conseguirmos transformar em realidade os compromissos do Plano Decenal. Temos que fazer acontecer, pensando em uma realidade macro, mas respeitando as diferenças”, disse.

Antes mesmo da eleição, o Fórum Nacional DCA divulgou uma Carta-Compromisso, assinalando pontos estratégicos de defesa e sustentação política que a sociedade civil não poderá abrir mão na gestão do CONANDA. No documento, o FNDCA lembra que o Brasil terá grande aporte de capitais públicos e privados para a realização de obras e empreendimentos turísticos em razão da realização da Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas, em 2014 e em 2016, e ressalta a necessidade de que também haja investimento público e privado prioritário para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Na Carta-Compromisso, o FNDCA defende que a sociedade civil se comprometa:


• com a defesa do CONANDA como arena política em que a sociedade civil que ali se faz presente se comprometa em nome do interesse público e do interesse superior da criança, o que confronta qualquer forma de defesa de interesses particulares, corporativos ou privatistas;


• com a defesa da democratização do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo a pluralidade, inclusive garantindo em sua instância a participação direta de adolescentes em seu processo decisório; e para que lhes sejam dadas as condições de exercerem papel ativo e protagônico;


• com o aprimoramento dos mecanismos de transparência na definição de critérios
para apresentação, avaliação de projetos e execução do orçamento;


• com a defesa do fortalecimento da gestão democrática da Política Nacional por meio da destinação de recursos e apoio político na estruturação e manutenção dos conselhos e fóruns DCAs, em todos os níveis;


• com a articulação com outros segmentos para promover discussão, articulação e proposição mais ampla com outros sujeitos políticos coletivos da sociedade.


Entidades eleitas

Titulares

Central Única dos Trabalhadores - CUT (31 votos);

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (28 votos);

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (28 votos);

Pastoral do Menor - CNBB: (26 votos);

Inspetoria São João Bosco - SALESIANOS: (26 votos);

Pastoral da Criança: (26 votos);

União Brasileira de Educação e Ensino – UBEE/MARISTA (24 votos);

Aldeias Infantis SOS do Brasil (24 votos);

Associação Cristã de Moços - ACM (21 votos);

Federação Nacional das APAES do Brasil: (21 votos);

Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF (21 votos);

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – MNMMR (18 votos);

Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH (15 votos);

Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (15 votos)

 

1º suplente

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (14 votos)

 

2º suplente

Conselho Federal de Psicologia - CFP (13 votos)

 

3º suplente

Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP (12 votos)

 

4º suplente

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO (11 votos)

 

5º suplente

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS (11 votos)

 

6º suplente

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (11 votos)

 

7º suplente

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (11 votos)

 

8º suplente

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS (10 votos)

 

9º suplente

Criança Segura (10 votos)

 

10º suplente

Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência – FENAVAPE (10 votos)

 

11º suplente

Fundação Orsa (9 votos)

 

12º suplente

Visão Mundial (9 votos)

 

13º suplente

Associação Brasileira de Autismo - ABRA (8 votos)

 

14º suplente

Força Sindical (7 votos)

 

Fonte: Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), com informações do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

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