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Juiz que suspendeu leilão de Belo Monte não vai mais julgar caso

10/06/2010

As ações judiciais contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não vão mais ser apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da usina. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

 

Uma reforma na estrutura da Justiça Federal do Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal, criada há duas semanas em Belém (PA), para cuidar de litígios das áreas ambiental e agrária. A mudança vai impactar outros 3.500 processos e, na visão do Ministério Público Federal, será um "desastre" para a pretensão de impedir as obras de Belo Monte por vias judiciais.

 

Isso porque a alteração tira o poder de decisão sobre a usina das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do projeto. A migração da ação contra Belo Monte também deve trazer lentidão ao julgamento, segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta.

 

Ele explica que a quantidade de autos da nova seção e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina. Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de impedir a construção da hidrelétrica. Movidas pelo MPF e por ONGs, elas apontam a insuficiência dos estudos de impactos socioambientais da hidrelétrica.

 

Se os pedidos contrários à usina demorarem muito a ter resposta, elas podem se tornar inócuas. A Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar  o projeto do que mandar paralisá-lo.

 

Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que se pronunciaria quanto ao mérito das ações sobre o projeto até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais. O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte. Ele tamém afirmou ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) .

Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis, que até então também tratavam dos temas.

 

Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região informou que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário.

 

Fonte: Amazonia.org

 

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