ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Petrobras
  • REDES

    • MCCE

Projeto de lei sobre o Sistema Único de Assistência Social pode ser votado ainda em 2010

21/12/2010

O projeto de lei sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), agora PLC 189/2010, pode ser votado e aprovado no Congresso Nacional antes do recesso de fim de ano dos parlamentares. Para isso, é preciso que o projeto de lei entre em regime de urgência no Senado Federal. Após ser lido ontem (20) no plenário da Casa e distribuído para três Comissões – Direitos humanos e Legislação Participativa, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais, o PL SUAS não está tramitando em caráter terminativo.

 

Segundo a Assessora Especial da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Lígia Gomes, “a única possibilidade de tê-lo aprovado é conseguindo o regime de urgência”. Caso isso aconteça, o PLC 189/2010 pode entrar na pauta do dia e ser votado no Senado na mesma data. É importante ressaltar que isso precisa ocorrer na próxima terça ou na quarta-feira, que será o último dia de trabalho parlamentar em 2010. O regime de urgência pode ser possível se todas as lideranças concordarem – os líderes do governo e os partidários pedem a urgência, se todos estiverem de acordo, e o projeto entra na pauta do dia.

 

Para garantir que o PL SUAS seja aprovado no Congresso e levado à sanção do Presidente Lula ainda nesse ano, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) convoca a categoria, as entidades parceiras e os estudantes a lotarem as caixas de email dos Senadores, solicitando que o PLC 189/2010 entre em regime de urgência para ser votado na semana que vem.

 

Saiba como aqui.

 

Fonte: CFESS

  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca