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Opinião: Estratégia para o fim da miséria

12/01/2011

Por Francisco Menezes*

A erradicação da miséria foi anunciada por Dilma Rousseff como prioridade social do seu governo. O problema atinge ainda milhões de brasileiros e apresenta as mais variadas faces. Famílias rurais sem condições produtivas, populações de rua nas grandes cidades, povos indígenas que perderam as terras, quilombolas carentes de serviços essenciais, idosos desassistidos, essas são apenas algumas das muitas caras da pobreza extrema.

O fim da miséria exige respostas às diferentes formas do problema. A tarefa é difícil, mas possível. Para isso, o próximo governo deve orientar a sua atuação por três eixos estratégicos: uma política clara e com recursos suficientes, a gestão articulada dessas ações e a participação da sociedade para garantir a aplicação.

Nos dois mandatos do presidente Lula, a principal ação nessa área foi o Bolsa Família. O programa atacou o que é comum às distintas formas de pobreza, a insuficiência de renda, e retirou quase dez milhões de pessoas dessa condição. Porém, para os cerca de oito milhões restantes, a faixa mais pobre dos mais pobres, vai ser preciso mais.

É indiscutível que será a educação universal de qualidade que romperá o ciclo intergeracional da pobreza, mas tal resultado só virá a longo prazo e se o Estado garantir agora as condições para isso. Assim, o Bolsa Família deve continuar e incorporar os que nele não ingressaram, e o valor transferido deve ser corrigido. A atual média de R$ 95 mensais por família está aquém do necessário para os que não possuem outra renda estável.

O aprofundamento de outras iniciativas é indispensável. Habitação, saneamento básico, maior oferta e barateamento de transporte, o acesso à energia elétrica e iniciativas de inclusão produtiva são alguns dos itens de uma cesta básica para o resgate da miséria.

Ainda assim, não basta somar ações. Será decisiva a capacidade de potencializar os impactos dos programas, articulá-los numa perspectiva intersetorial, colocá-los um a serviço do outro. Uma Câmara Social ativa, com ministros e secretários, sob a coordenação da Presidência da República, é crucial para a convergência e a otimização das iniciativas.

Com os programas certos e integrados, falta o maior desafio: a disposição e a capacidade dos atores locais para aplicar as políticas nos territórios, e o acompanhamento público necessário para isso. O governo não pode mobilizar a sociedade, mas deve abrir os espaços públicos à participação.

Investimento, gestão e participação social formam o tripé para a erradicação da miséria, para um processo inédito de constituição de cidadania no Brasil, cidadania que só existe de fato quando é para todos.

*Francisco Menezes é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

 

Fonte: portal do Ibase, artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 01/12/2011

 

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