ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • CIVICUS
  • REDES

    • MCCE

PNE prevê atendimento em creche ampliado para 50% com 10 anos de atraso

14/01/2011

O projeto de lei que vai criar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo Ministério da Educação (MEC) ao Congresso Nacional, prevê que até 2020 o atendimento em creche seja ampliado para 50%. Atualmente, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas nessa etapa educacional – incluindo instituições públicas e privadas. A oferta de creche, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de responsabilidade dos municípios.

 

Entre 1995 e 2009, o crescimento foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era 7,6% e chegou a 18,4%. O PNE anterior, que vigorou entre 2001 e 2010, já previa que o país atendesse a 50% da população de 0 a 3 anos até 2011.  “A meta já existia no outro plano, deveria ser cumprida até 2011 e agora passou para 2020. Ou seja, já estamos com dez anos de atraso”, compara o coordenador da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet.

O especialista aponta que o atendimento em creche é caro e por isso o aumento das vagas públicas é tão lento.

 

Se o ritmo dos últimos anos for seguido (0,81 ponto percentual ao ano), a meta de 2020 não será cumprida. “A criança pequena precisa de um espaço grande, adequado, não é qualquer local que pode recebê-la, precisamos fugir dessa forma histórica do atendimento em creche. Ainda são necessários profissionais qualificados e materiais próprios para o desenvolvimento infantil”, acrescenta.

 

O MEC tem hoje dois programas que tentam reverter o cenário deficitário. O Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007, estabelece convênios com os municípios para a construção de unidades de educação infantil. Em três anos, apenas 100 creches das cerca de 2 mil já conveniadas foram finalizadas – cerca de 5%.

 

A outra frente de ação foi a inclusão da construção de creches na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A meta é construir 6 mil creches até 2014. Considerando que a atual população de 0 a 3 anos do país é de cerca de 10 milhões de crianças, para que se garanta a matrícula de 50% desse grupo será preciso chegar a 2020 com 5 milhões de matrículas – quase 3 milhões a mais do que o número atual.

 

De acordo com a coordenadora de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, os investimentos da União na área são inéditos, considerando o orçamento de anos anteriores. Ela acredita que o apoio do MEC é importante,  mas não resolverá todo o problema.

 

“Não é suficiente porque o apoio da União é suplementar, uma atuação colaboradora. Mas os municípios também precisam ter suas propostas, colocar recursos próprios. Os investimentos precisam ser ampliados e não só na educação infantil”, ressalta. Ela acredita que hoje é “inquestionável” o comprometimento das prefeituras com a expansão dessa etapa educacional.

 

Além do desafio físico da rede, Rita acredita que outra dificuldade está na construção de uma proposta pedagógica para a educação infantil. “Temos que consolidar na sociedade a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, mas também não é uma antecipação da escolaridade, nem assistência social”, diz.

 

Fonte: Agência Brasil

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - Osasco- CEP: 01223-010 - São Paulo - SP - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda à sábado, das 9h às 19h

design amatraca