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Incra terá que intensificar fiscalização da exploração ilegal de madeira no Pará

27/01/2011

Alívio. Essa é a sensação descrita por irmã Kátia Webster, da Congregação de Notre Dame, após a audiência pública ocorrida ontem (25) sobre a exploração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Social (PDS) Esperança, localizado no município de Anapu, Pará. Segundo ela, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostrou-se de acordo com as demandas apresentadas pelos assentados.

 

Mais de mil pessoas, entre assentados, movimentos sociais e representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, além de órgãos como Incra, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), marcaram presença na audiência pública realizada ontem pela Ouvidora Agrária Nacional. Na pauta de discussão, estavam a ocupação irregular de lotes e a exploração de madeira no PDS Esperança.

 

Segundo irmã Kátia, os assentados possuem apenas três demandas, as quais foram ouvidas e concordadas pelo Incra na audiência de ontem: a construção de guaritas nas entradas do PDS – as quais deverão ser mantidas pelo Governo – a fim de impedir entrada e saída de caminhões dos madeireiros; a vistoria da estrada que está sendo construída para que seja transitável; e a revisão ocupacional do PDS Esperança para saber quem de fato pode permanecer no local.

 

Irmã Kátia não esconde a esperança de dias melhores. "Acreditamos que a audiência foi positiva. É um avanço, um alívio para nós. Temos o respaldo e o diálogo com o Incra”, alegra-se. Entretanto, o bom resultado da reunião de ontem não significa que a luta acabou ou que a situação no local já está completamente controlada.

 

Isso porque, segundo ela, o prazo indicado o Incra para entregar as guaritas foi de 60 dias. "E o que é que vai acontecer nesses 60 dias?”, questiona, demandando a presença de policiamento até a construção das guaritas. De acordo com ela, mesmo precisando trabalhar, os assentados estão dispostos a permanecer nas entradas do PDS até a indicação de que alguma autoridade ficará na região durante esse período. "Em 60 dias, dá para retirar muita madeira”, comenta.

 

Assentamento Esperança

Localizado no município de Anapu, no Pará, na região Norte do Brasil, o assentamento – o mesmo que presenciou o assassinato de irmã Dorothy Stang em 2005 – vive momentos de tensão por conta da retirada de madeira ilegal. Desde a segunda semana do ano, um grupo de assentados do PDS bloqueia as estradas que dão acesso ao assentamento para impedir a exploração e retirada ilegal de madeira do local.

 

A Polícia Federal e a Força Nacional foram na semana passada ao assentamento para tentar controlar a situação e impedir um conflito entre assentados e madeireiros. Também na mesma semana, representantes do Incra ouviram as demandas dos assentados.

 

Fonte: Adital, com informações de CPT e Incra

 

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