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Sociedade civil organizada terá escola de formação para conselheiros tutelares

31/01/2011

Um momento histórico marcou a instalação da primeira Escola de Conselhos do Estado do Pará, fruto de um grande anseio da sociedade civil organizada. A cerimônia aconteceu na tarde de ontem (25), na Universidade Federal do Pará (UFPA) – auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED).

 

Depois de muita espera, a instalação da Escola foi considerada um nascimento pelo Vice-Reitor da UFPA, Horácio Schneider. “Hoje nasce uma criança aqui. E uma criança muito bem tutelada”, disse o Vice-Reitor, resumindo sua satisfação em participar de um evento considerado de grande relevância para a Universidade.

 

A diretora do Instituto de Ciências da Educação (ICED), Ana Tancredi, falou da importância de instalar uma Escola de Conselhos no Estado do Pará. Para ela este momento vem sendo pensado e esperado há pelo menos cinco anos. As Escolas de Conselhos existem em diversos Estados brasileiros e têm como referência a experiência exitosa em Mato Grosso.

 

A sociedade civil esteve bem representada, por diversas organizações, incluindo APACC (Associação Paraense de Apoio a Comunidades Carentes), UNIPOP (Universidade Popular) e Movimento República de Emaúsas -associadas do Regional Amazônia da ABONG- , assim como o poder público e as universidades. Os 908 conselheiros tutelares que atuam no Estado foram representados por Sérgio Rodrigues – membro da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Ele, que atua há pelo menos 10 anos em defesa da criança e do adolescente falou que “não dá para garantir direitos se não temos conselheiros formados e informados”.

 

Formações

Segundo o coordenador do projeto, Professor Salomão Hage, as formações deverão iniciar no mês de março, com 40 horas presenciais além das atividades não presenciais. Elas ocorrerão em 20 municípios-pólo do Estado. Um dos objetivos da formação é atingir a 100% do total de conselheiros tutelares e de direitos existente no Pará.

 

A formação será continuada, pois a cada três anos novos conselheiros irão ingressar. A UFPA irá garantir também material pedagógico e infraestrutura para realização dos encontros formativos. Salomão explica que os municípios pólos em que ocorrerão as formações foram definidos onde existe estrutura da UFPA e da Universidade do Estado (UEPA).

 

Dificuldades

O Pará não foi o primeiro Estado a implementar  o  projeto por conta de diversas dificuldades. Para Daltro Paiva, da APACC e membro do conselho diretor da ABONG, a causa da demora foi falta de diálogo entre governo e sociedade civil organizada para estabelecer políticas públicas voltadas a infância e adolescência.

 

Parceria

A Universidade desenvolverá tudo o que estiver ao seu alcance para o sucesso desta nova referência em formação. “Sem esquecer, porém, que o momento é rico, mas coloca à frente grandes desafios”, foi o que defendeu o Pró-Reitor de Extensão da UFPA, professor Fernando Arthur.

 

Na execução do Projeto, a UFPA terá como parceiros instituições governamentais e da sociedade civil organizada, entre elas: o Fórum de Defesa de Criança e do Adolescente (FDCA/PA), Universidade Estadual do Pará (UEPA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA), Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), o Ministério Público Estadual (MPE), o Movimento República de Emaús (MRE), a Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais (Sodireitos), o Instituto Universidade Popular (Unipop), a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC) e a Associação Estadual de conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONEXTEL).

 

Fonte: Movimento República de Emaús

 

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