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Presidente do TSE diz que Ficha Limpa moraliza costumes políticos no país

17/08/2010

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) descartou a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ficar desacreditada pela população mesmo que alguns candidatos barrados venham a obter decisões judiciais favoráveis. Durante visita a Minas Gerais, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a lei “moraliza” os costumes políticos no país.


"Mesmo que alguns recursos sejam providos [concedidos], a meu ver, a lei como um todo não fica em xeque, a lei subsiste. [A Lei da Ficha Limpa] promove a moralização dos costumes políticos", disse.

Lewandowski informou que visitará todos os TREs para verificar se há problemas e necessidades a serem resolvidas. Disse que, ao fazer um balanço geral, está muito satisfeito. "A Justiça Eleitoral está muito bem preparada no Brasil."

Sobre a Lei da Ficha Limpa, ele também esclareceu que o TSE vai examinar os recursos caso a caso, mas ressaltou que a Corte já se pronunciou no sentido da constitucionalidade da norma, ou seja, que ela se aplica a essas eleições e a também fatos do passado. "O TSE entendeu que essa nova lei não cria sanções, mas simplesmente condições que o candidato deve preencher para poder se registrar. É possível que, eventualmente, um ou outro caso concreto, à luz da lei, possa ter o seu recurso provido."

 

O presidente do TSE ressaltou que haverá um esforço concentrado para julgar todos os recursos que lá chegarem, "inclusive convocamos sessões extraordinárias". Lewandowski, no entanto, alertou que o TSE precisa cumprir os prazos da lei e as manifestações do MPE (Ministério Público Eleitoral)."Evidentemente, temos que observar a legislação processual. Os prazos de publicação, os prazos para as partes se manifestarem. Temos de aguardar, também, a manifestação do MPE, que é obrigatória. Isso tudo pode demorar um certo tempo, mas vamos procurar julgar praticamente tudo que vier ao TSE".

Questionado sobre suas expectativas para o início da propaganda eleitoral, o presidente do TSE disse estar otimista. "As eleições estão tranquilas, estão transcorrendo em clima de normalidade. Estamos entendendo e esperando que, quando começar a propaganda eleitoral, no dia 17 [de agosto], não teremos maiores novidades. Teremos uma discussão em alto nível, em que se exporão programas, projetos, ideias. Essa é a nossa expectativa."

 

Fonte: site do Geledés - Instituto da Mulher Negra

 

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