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ABONG passa a integrar comitê gestor de projeto sobre regulamentação de ONGs

10/02/2011

A ABONG tem a regulamentação do campo das ONGs como bandeira de luta histórica, e vem trabalhando pela constituição de um marco legal desde a sua fundação. Em 2010, recebeu da Fundação Grupo Esquel Brasil o convite para que integrasse o comitê gestor de um projeto que tem como objetivo realizar diversos estudos, oficinas virtuais e presenciais para que possa ouvir as entidades e as pessoas que trabalham com a temática para propor uma minuta para um novo marco regulatório para o funcionamento das organizações da sociedade civil no Brasil.

 

As outras organizações do comitê gestor deste projeto são: a Articulação Nacional de Agroecologia – ANA; a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – ASPTA; a Cáritas Brasileira; a Fundação AVINA; o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; a Pastoral da Criança e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

 

A função do comitê gestor é o acompanhamento permanente das atividades e determinação de focos e estratégias a serem implementadas. Entre elas, está planejado um amplo processo de consulta e de diálogo, visando construir, coletivamente, um conhecimento sobre o panorama (diagnóstico) do problema da regulação das OSCs, um conjunto de sugestões de políticas públicas e, ao final, propostas normativas. Os estudos realizados serão as referências para os debates.

 

Como parte das atividades do projeto, tem início agora em fevereiro as oficinas virtuais para as quais convidamos todas as associadas da ABONG a participar. Vejam abaixo o “passo a passo” para se inscrever.

 

Para fazer a inscrição nas oficinas, siga este passo a passo:

- Acesse o site http://www.forummarcoregulatorio.org.br/

- No menu superior, acesse o item Fórum

- Na página que abrirá, colocar email e senha nos campos designados para cadastro no Fórum do Marco Regulatório e clique no item "solicitar cadastro"

- Preencher o formulário que será aberto após a solicitação. O preenchimento deste formulário e envio das informações garante a inscrição no Fórum, e a participação em todas as oficinas.

- Será enviado uma mensagem de confirmação com demais informações sobre a participação no Fórum.

 

A participação das associadas é muito importante para fortalecer a incidência da ABONG neste espaço, contribuindo para que a luta por uma regulamentação do campo atinja seus objetivos.

A iniciativa descrita acima é uma das que a ABONG participa em relação ao marco legal. Ela também está à frente da articulação que apresentou, em 2010, aos/às presidenciáveis uma plataforma por um novo marco legal para as organizações da sociedade civil. Esta plataforma teve a adesão de muitas organizações (associadas e não associadas) e a presidenta Dilma encaminhou carta reconhecendo a importância do tema e indicando intenção de formar grupo de trabalho para discutir o tema. Têm sido feitos vários contatos com a Secretaria Geral da Presidência no sentido de marcar o início dos trabalhos deste grupo e informaremos as organizações associadas assim que avançarem as negociações.

 

 

 

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