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Plataforma Nacional se manifesta a favor de uma Reforma Política democrática e participativa

03/03/2011

Leia abaixo nota pública da Plataforma Nacional pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, em que a ABONG e outros fóruns, redes e organizações da sociedade civil propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide  uma nova  regulamentação dos mecanismos de  democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção; se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.

 

POR UMA REFORMA DEMOCRÁTICA DO SISTEMA POLÍTICO: MAIS DIÁLOGO E CONTRA O DISTRITÃO


O Senado da República instituiu comissão que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Diversos parlamentares – dentre o quais o presidente da referida comissão, Senador Francisco Dornelles – têm defendido a adoção de um modelo denominado “Distritão”, que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.

 

A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como  econômico.  A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.

 

O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito de perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.

 

As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que: se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide  uma nova  regulamentação dos mecanismos de  democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção; se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.

 

Fóruns/Redes/Organizações da Sociedade Civil

 

ABONG – Associação Brasileira de ONGs

ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil

AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras

AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ANDES/SN - Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior

Arquidiocese de Manaus

Articulação de Mulheres Brasileiras (Secção RJ)

Articulação de Mulheres do Tocantins (Pólo Palmas/TO)

Associação de Defesa dos Direitos do Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres (MT)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa (RJ)

CAPINA – Coorperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa

Caritas Brasileira

Casa 8 de Março (TO)

CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação

Cearah Periferia (Fortaleza-CE)

CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do (PA)

CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

CENTRAC – Centro de Ação Cultura Campina Grande (PB)

Centro das Mulheres do Cabo (PE)

Centro de Migração e Direitos Humanos

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo (MA)

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanosntro Feminista de Estudos e Assessoria (DF)

Centro Nordestino de Medicina Popular

CENTRU  - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural Imperatriz (MA)

CESE - Cooperação Ecumênica de Serviço

CFEMEA - Centro  Feminista de assessoria (Brasília-DF)

CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil (Brasília-DF)

Coletivo Leila Diniz (RN)

Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia

Comunicação e Cultura (CE)

CONFEA -  Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo (SP)

Conselho de Leigos da Região Episcopal Belém (SP)

Conselho de Leigos da Região Episcopal Ipiranga (SP)

CPT (Porto Velho-RO)

Cunhã Coletivo Feminista (PB)

CUT – Central Única dos Trabalhadores

EPJ - Evangélicos Pela Justiça

Escola de Governo de SP

Escola Diocesana de Fé e Política "Dom Manuel Pereira" (Campina Grande-PB)

FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

FBO – Fórum Brasil do Orçamento

FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

FES – Fundação Friedrich Ebert

FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum da Cidadania de Santos

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

Fórum de Mulheres de Imperatriz (MA)

Fórum de Mulheres de Pernambuco

Fórum de Mulheres do Distrito Federal

Fórum de Mulheres do Rio Grande do Norte

Fórum de Reflexão Política

Fórum Maranhense de Mulheres

Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa

FPPP - Fórum Paulista de Participação PopularFundação AvinaIBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e EconômicasIFHEP- Instituto de Formação Humana e Educação Popular (RJ)

IMOPEC – Instituto da Memória do Povo Cearense (CE)

INESC – Instituto de estudos socioeconômicos (Brasília/ DF)

Instituto Búzios (BA)

Instituto Cidade (UFBa)

Instituto Cultiva (MG)

Instituto de Estudos Avançados em Controle e Democracia (Brasília-DF)

Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo)

Instituto São Paulo de Cidadania e Política (SP)

Instituto Pólis

INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social

Jubileu Sul Brasil (São Paulo/SP)

KNH Brasil (Recife-PE)

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço 

LBL – Liga Brasileira de lésbicas

MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

MCCE Bertioga Centro

MEP - Movimento pela Ética na Política de Curitiba ( PR)

MEP - Movimento Evangélico Progressista

MEP – Movimento Evangélico Progressista

MIM- Movimento de Mulheres Ibiapabanas (CE)

MMC Brasil - Movimento de Mulheres Camponesas

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Nova Pesquisa e Assessoria em Educação (RJ)

Núcleo de Estudos sobre Mulher, Cidadania e Relações de Gênero (UFMA)

Núcleo de Mulheres de Roraima

O Povo é Maior (MA)

Observatório da Cidadania
PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul

PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras

Pastorais Sociais da Diocese de Roraima

Pastorais Sociais de Campina Grande (PB)

Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político

REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Rede de Mulheres de Mato Grosso

Rede Mulher & Democracia, Pernambuco

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano (RJ)

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região

Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Rio das Ostras (RJ)

Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais

Sociedade Patria Amada (DF)

SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia (Recife/PE)

SPM – Serviço Pastoral do Migrante (São Paulo-SP)

Terra, Trabalho e Cidadania (Paranavai-PR)

União Brasileira de MulheresUnião Brasileira de Mulheres (Núcleo Chapecó-SC)

 

Pessoas Físicas

 

Aledson Bezerra da Silva (PB)

Arnaldo Fernandes - Graduado em Direito e assessor parlamentar em Fortaleza (PSOL/CE)

Carlos Alberto do Nascimento, Vereador (Araraquara – SP)

Carolina C Martins (Belo Horizonte-MG)

Ivo Polleto, filósofo, teólogo, educador popular e assessor de pastorais e movimentos sociais

João Marcus Pires Dias, Cientista Social

Lucrecia Anchieschi Gomes, Policidadania (Sâo Paulo-SP)

Luiz Carlos Ballock (Brasilia-DF)

Marcelo Freire Cozzolino

Marcio Duchewski Boruchosas Junior (Belo  Horizonte- MG)

Maria Amélia Leite, professora, missionária indigenista (Fortaleza –CE)

Mauro João Porto (Ji-Paraná-RO)

Paulo Bronzeli

Sonia Fleury, Professora da  FGV (RJ)

Waldemar Lopes Jr.(MG)

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Novos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir

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